Atos Públicos
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Decreto nº 7263 - 2009
DECRETO Nº 7263
Adota oficialmente o Calendário Escolar para o ano letivo de 2009.
Adota oficialmente o Calendário Escolar para o ano letivo de 2009.
Decreto nº 7262 - 2009
DECRETO Nº 7262
Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2009.
Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2009.
Decreto nº 7261 - 2009
DECRETO Nº 7261
Nomeia o Sr. Gilberto José Bonet para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Administração e Finanças.
Nomeia o Sr. Gilberto José Bonet para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Administração e Finanças.
Decreto nº 7260 - 2009
DECRETO Nº 7260
Exonera, a pedido, o servidor Paulo Roberto Makximovitz do cargo de provimento efetivo de Motorista.
Exonera, a pedido, o servidor Paulo Roberto Makximovitz do cargo de provimento efetivo de Motorista.
Decreto nº 7259 - 2009
DECRETO Nº 7259
Exonera, a pedido, a servidora Claudete Aparecida de Andrade da Silva do cargo de provimento efetivo de Servente (Zeladora).
Exonera, a pedido, a servidora Claudete Aparecida de Andrade da Silva do cargo de provimento efetivo de Servente (Zeladora).
Decreto nº 7258 - 2009
DECRETO Nº 7258
Nomeia o Senhor Adão Fernandes da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Assuntos Jurídicos.
Nomeia o Senhor Adão Fernandes da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Assuntos Jurídicos.
Decreto nº 7257 - 2009
DECRETO Nº 7257
LAPSO
LAPSO
Decreto nº 7256 - 2009
DECRETO Nº 7256
LAPSO
LAPSO
Decreto nº 7255 - 2008
DECRETO Nº 7255
Estabelece recesso aos professores e servidores lotados junto a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município de Dois Vizinhos.
Estabelece recesso aos professores e servidores lotados junto a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município de Dois Vizinhos.
Decreto nº 7254 - 2008
DECRETO Nº 7254
Revogam-se os Decretos que determinaram a disponibilidade funcional do servidor Cleverson Aléssio da Silva.
Revogam-se os Decretos que determinaram a disponibilidade funcional do servidor Cleverson Aléssio da Silva.
Decreto nº 7253 - 2008
DECRETO Nº 7253
Revoga o Decreto que determinou a disponibilidade funcional da Karina da Costa Filipiak.
Revoga o Decreto que determinou a disponibilidade funcional da Karina da Costa Filipiak.
Decreto nº 7252 - 2008
DECRETO Nº 7252
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.979,70 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.979,70 e dá outras providências.
Decreto nº 7251 - 2008
DECRETO Nº 7251
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 258.800,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 258.800,00 e dá outras providências.
Decreto nº 7250 - 2008
DECRETO Nº 7250
Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona por motivo de Aposentadoria Especial de Serviço de Professor.
Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona por motivo de Aposentadoria Especial de Serviço de Professor.
Decreto nº 7249 - 2008
DECRETO Nº 7249
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 3.768,75 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 3.768,75 e dá outras providências.
Decreto nº 7248 - 2008
DECRETO Nº 7248
Exonera a servidora Tereza de Lurdes Cesario de Oliveira do cargo de provimento em Comissão de Mãe Social.
Exonera a servidora Tereza de Lurdes Cesario de Oliveira do cargo de provimento em Comissão de Mãe Social.
Decreto nº 7247 - 2008
DECRETO Nº 7247
Concede Promoção por Merecimento a servidor público municipal.
Concede Promoção por Merecimento a servidor público municipal.
Decreto nº 7246 - 2008
DECRETO Nº 7246
Exonera a servidora Vaneide Szymanski do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera a servidora Vaneide Szymanski do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 7245 - 2008
DECRETO Nº 7245
Exonera a servidora Sidiane Aparecida Zorzan do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera a servidora Sidiane Aparecida Zorzan do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 7244 - 2008
DECRETO Nº 7244
Exonera a servidora Maria Salute Alflen Wilamowski do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera a servidora Maria Salute Alflen Wilamowski do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 7243 - 2008
DECRETO Nº 7243
Exonera a servidora Mafalda dos Santos do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera a servidora Mafalda dos Santos do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 7242 - 2008
DECRETO Nº 7242
Exonera a servidora Fabiele Kreff Cardoso do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera a servidora Fabiele Kreff Cardoso do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 7241 - 2008
DECRETO Nº 7241
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
Decreto nº 7240 - 2008
DECRETO Nº 7240
Exonera a servidora Cleuza Marisa Alves de Medeiros do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera a servidora Cleuza Marisa Alves de Medeiros do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 7239 - 2008
DECRETO Nº 7239
Revoga o dispositivo do Decreto n.º 5152/2004 que nomeou a servidora Cristiane Pagnoncelli de Godoy como Presidente da JARI.
Revoga o dispositivo do Decreto n.º 5152/2004 que nomeou a servidora Cristiane Pagnoncelli de Godoy como Presidente da JARI.
Decreto nº 7238 - 2008
DECRETO Nº 7238
Concede Gratificação de Assiduidade ao servidor Rogério Luis Nunes.
Concede Gratificação de Assiduidade ao servidor Rogério Luis Nunes.
Decreto nº 7237 - 2008
DECRETO Nº 7237
Revoga o Decreto que determinou a disponibilidade funcional da servidora Lurdes Scotini.
Revoga o Decreto que determinou a disponibilidade funcional da servidora Lurdes Scotini.
Decreto nº 7236 - 2008
DECRETO Nº 7236
Revoga o Decreto que determinou a disponibilidade funcional da servidora Marilene da Silva.
Revoga o Decreto que determinou a disponibilidade funcional da servidora Marilene da Silva.
Decreto nº 7235 - 2008
DECRETO Nº 7235
Revoga o Decreto que determinou a disponibilidade funcional da servidora Solange Fernandes Barrozo Debortoli.
Revoga o Decreto que determinou a disponibilidade funcional da servidora Solange Fernandes Barrozo Debortoli.
Decreto nº 7234 - 2008
DECRETO Nº 7234
Revoga o Decreto que determinou a disponibilidade funcional da servidora Diane Terezinha Turmina Torres.
Revoga o Decreto que determinou a disponibilidade funcional da servidora Diane Terezinha Turmina Torres.
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