Atos Públicos
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Decreto nº 6371 - 2007
DECRETO Nº 6371
Exonera a servidora Iraci Pansera.
Exonera a servidora Iraci Pansera.
Decreto nº 6370 - 2007
DECRETO Nº 6370
Concede Permissão de Uso de bem público.
Concede Permissão de Uso de bem público.
Decreto nº 6369 - 2007
DECRETO Nº 6369
Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, procedimento n.º 002/2007.
Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, procedimento n.º 002/2007.
Decreto nº 6368 - 2007
DECRETO Nº 6368
Declara a estabilidade no serviço público municipal, dos servidores que especifica.
Declara a estabilidade no serviço público municipal, dos servidores que especifica.
Decreto nº 6367 - 2007
DECRETO Nº 6367
Exonera, a pedido, a servidora Marivani da Maia do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Marivani da Maia do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Decreto nº 6366 - 2007
DECRETO Nº 6366
Exonera, a pedido, a servidora Franciele Zopeleto Ferreira do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Franciele Zopeleto Ferreira do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Decreto nº 6365 - 2007
DECRETO Nº 6365
Concede Gratificação de cargo em comissão à servidora Mariza de Lurdes Ferraz da Rosa.
Concede Gratificação de cargo em comissão à servidora Mariza de Lurdes Ferraz da Rosa.
Decreto nº 6364 - 2007
DECRETO Nº 6364
Nomeia o Senhor Dib Mohamad Nabhan Junior para o cargo de Médico Clínico Geral.
Nomeia o Senhor Dib Mohamad Nabhan Junior para o cargo de Médico Clínico Geral.
Decreto nº 6363 - 2007
DECRETO Nº 6363
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 225.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 225.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6362 - 2007
DECRETO Nº 6362
Regulamenta a promoção e realização de eventos no Município de Dois Vizinhos.
Regulamenta a promoção e realização de eventos no Município de Dois Vizinhos.
Decreto nº 6361 - 2007
DECRETO Nº 6361
Nomeia a Comissão de fiscalização das provas do Processo Seletivo Público n.º 001/2007, e dá outras providências.
Nomeia a Comissão de fiscalização das provas do Processo Seletivo Público n.º 001/2007, e dá outras providências.
Decreto nº 6360 - 2007
DECRETO Nº 6360
Determina a Disposição Funcional da servidora Marita de Cássia Cazella.
Determina a Disposição Funcional da servidora Marita de Cássia Cazella.
Decreto nº 6359 - 2007
DECRETO Nº 6359
Nomeia o Senhor Rafael Eduardo Picolotto para o cargo de provimento em Comissão de Monitor Técnico II.
Nomeia o Senhor Rafael Eduardo Picolotto para o cargo de provimento em Comissão de Monitor Técnico II.
Decreto nº 6358 - 2007
DECRETO Nº 6358
Nomeia o Senhor Evandro Luiz Batista para o cargo de provimento em Comissão de Monitor Técnico I.
Nomeia o Senhor Evandro Luiz Batista para o cargo de provimento em Comissão de Monitor Técnico I.
Decreto nº 6357 - 2007
DECRETO Nº 6357
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 6356 - 2007
DECRETO Nº 6356
Exonera o servidor Evandro Luiz Batista do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Exonera o servidor Evandro Luiz Batista do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Decreto nº 6355 - 2007
DECRETO Nº 6355
Anula os itens 76 e 77 da Tomada de Preços nº 003/2007.
Anula os itens 76 e 77 da Tomada de Preços nº 003/2007.
Decreto nº 6354 - 2007
DECRETO Nº 6354
Altera o art. 7º, § 1º do Regulamento Interno dos Ginásios Municipais de Esportes - Jirauzão e Teodorico Guimarães.
Altera o art. 7º, § 1º do Regulamento Interno dos Ginásios Municipais de Esportes - Jirauzão e Teodorico Guimarães.
Decreto nº 6353 - 2007
DECRETO Nº 6353
Desapropria amigavelmente parte do imóvel abaixo consignado para fins de implantação de via pública. Ortenilda
Desapropria amigavelmente parte do imóvel abaixo consignado para fins de implantação de via pública. Ortenilda
Decreto nº 6352 - 2007
DECRETO Nº 6352
Nomeia a Comissão de fiscalização das provas do Processo Seletivo Público n.º 001/2007.
Nomeia a Comissão de fiscalização das provas do Processo Seletivo Público n.º 001/2007.
Decreto nº 6351 - 2007
DECRETO Nº 6351
Declara de Utilidade Pública parte de imóvel urbano, para fins de implantação de via pública, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências. Ortenilda
Declara de Utilidade Pública parte de imóvel urbano, para fins de implantação de via pública, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências. Ortenilda
Decreto nº 6350 - 2007
DECRETO Nº 6350
Anula a inscrição da candidata Cristiane Castelan, para o Processo Seletivo Público n.º 001/2007.
Anula a inscrição da candidata Cristiane Castelan, para o Processo Seletivo Público n.º 001/2007.
Decreto nº 6349 - 2007
DECRETO Nº 6349
Indica o Sr. Sérgio Luiz Marchese para exercer as funções de Diretor Executivo do Instituto de Saúde de Dois Vizinhos.
Indica o Sr. Sérgio Luiz Marchese para exercer as funções de Diretor Executivo do Instituto de Saúde de Dois Vizinhos.
Decreto nº 6348 - 2007
DECRETO Nº 6348
Concede Aposentadoria Compulsória ao servidor Atílio João Cantelli, e dá outras providências.
Concede Aposentadoria Compulsória ao servidor Atílio João Cantelli, e dá outras providências.
Decreto nº 6347 - 2007
DECRETO Nº 6347
Homologa as inscrições e divulga o nome dos candidatos do Processo Seletivo Público n.º 001/2007, para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Homologa as inscrições e divulga o nome dos candidatos do Processo Seletivo Público n.º 001/2007, para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Decreto nº 6346 - 2007
DECRETO Nº 6346
Desapropria, amigável ou judicialmente, o imóvel abaixo consignado, para fins de implantação de associação/equipamento comunitário (a). Adelir Cambruzzi
Desapropria, amigável ou judicialmente, o imóvel abaixo consignado, para fins de implantação de associação/equipamento comunitário (a). Adelir Cambruzzi
Decreto nº 6345 - 2007
DECRETO Nº 6345
Declara de Utilidade Pública parte de imóvel rural, para fins de implantação de associação/equipamento comunitário, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências. Adelir Cambruzzi
Declara de Utilidade Pública parte de imóvel rural, para fins de implantação de associação/equipamento comunitário, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências. Adelir Cambruzzi
Decreto nº 6344 - 2007
DECRETO Nº 6344
Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão do servidor Itamar Camilo Boaretto.
Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão do servidor Itamar Camilo Boaretto.
Decreto nº 6343 - 2007
DECRETO Nº 6343
Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão do servidor Valmir Spiassi.
Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão do servidor Valmir Spiassi.
Decreto nº 6342 - 2007
DECRETO Nº 6342
Declara a estabilidade no serviço público municipal, dos servidores que especifica.
Declara a estabilidade no serviço público municipal, dos servidores que especifica.
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