LEI 3016-2026

Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dois Vizinhos com fulcro na Lei Municipal 2.562/2021, que institui o programa de fomento à produção no município e dá outras providências.

LEI 3015-2026

Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber imóveis em doação e dá outras providências.

LEI 3014-2026 

Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 2.962/2026 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas indenizatórias para reparação de danos decorrentes de obra pública e dá outras providências.

LEI 3013-2026

Revoga a Lei Municipal nº 2.897/2025 e altera a redação do art. 109 da Lei Municipal nº 1.666/2011, e dá outras providências.

DECRETO 23626-206

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ensino Lúdico à servidora Maritania dos Santos Mataczinski.

DECRETO 23625-2026

Estabelece medidas administrativas para contenção, racionalização e otimização de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.

PORTARIA 068/2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 067-2026

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 23624-2026

Contrata a Senhora Franciane da Silva Hein para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Matutino).

DECRETO 23623-2026

Contrata a Senhora Raquel Laumann Rena para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23622-2026

Revoga o Decreto nº 22965/2026 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Lucas Sansigolo de Souza.

DECRETO 23621-2026

Nomeia os membros da Comissão intersetorial de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI no Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 23620-2026

Nomeia os membros do Comitê Intersetorial de atendimento à população em situação de rua do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 23619-2026

Institui o Comitê Intersetorial de atendimento à população em situação de rua do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 23618-2026

Concede Licença Prêmio ao servidor Antonio de Abreu Castanha.

DECRETO 23617-2026

Concede Licença Prêmio à servidora Adriana Bonato.

DECRETO 23616-2026

Concede Licença Prêmio à servidora Giolceli Angela Bettiato.

DECRETO 23615-2026

Concede Licença Prêmio à servidora Francieli Maria Silvestro.

DECRETO 23614-2026

Concede Licença Prêmio à servidora Elisangela Zarth Cousseau.

DECRETO 23613-2026

Concede Licença Prêmio à servidora Maria de Lourdes Teixeira Guareski.

DECRETO 23612-2026

Concede Licença Prêmio à servidora Denise da Silva Albano.

DECRETO 23611-2026

Concede Licença Prêmio à servidora Dalvana Ellen Silvestre.

DECRETO 23610-2026

Concede Licença Maternidade à servidora Danieli Pessini.

DECRETO 23609-2026

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 23605-2026

Exonera, a pedido, a servidora Catiulce Pollermann do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 23604-2026

Exonera, a pedido, a servidora Elisangela Aparecida Armani do cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento.

DECRETO 23603-2026

Declara a vacância do cargo público da servidora Andrea Salvador Ferreira, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.

DECRETO 23602-2026

Declara a utilidade pública de obras e intervenções necessárias para a execução de pavimentação poliédrica.

DECRETO 23601-2026

Declara a utilidade pública de obras e intervenções necessárias para a execução de pavimentação asfáltica.

DECRETO 23575-2026

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.