Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 12034 - 2015

DECRETO 12034
Concede Adicional Especial à servidora Neiva Maria Mugnol Pereira de Oliveira.

ato_9263.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12033 - 2015

DECRETO 12033
Concede Adicional Especial à servidora Maria Aparecida Pereira.

ato_9262.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12032 - 2015

DECRETO 12032
Concede Adicional Especial à servidora Teresinha Fátima Barretto.

ato_9261.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12029 - 2015

DECRETO 12029
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Adenilso Vieira Schmitz.

ato_9260.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12028 - 2015

DECRETO 12028
Aumenta o percentual de Gratificação do cargo em comissão ao servidor Maurício Ferraz de Freitas.

ato_9259.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12027 - 2015

DECRETO 12027
Revoga o Decreto nº. 11808/2015 que concedeu Ajuda de Custo à servidora Maria Oracilda Castanha Santos.

ato_9258.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12026 - 2015

DECRETO 12026
Concede Licença Maternidade à servidora Kalyne Cavasotto Gudoski.

ato_9257.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12025 - 2015

DECRETO 12025
Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosani Aparecida Dias de Castro.

ato_9256.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12024 - 2015

DECRETO 12024
Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de falecimento.

ato_9255.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12023 - 2015

DECRETO 12023
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Josiani Grando Steyer.

ato_9254.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12022 - 2015

DECRETO 12022
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

ato_9253.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12021 - 2015

DECRETO 12021
Designa a servidora Cleunice Aparecida Prestes para atuar como Autoridade Sanitária.

ato_9252.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12020 - 2015

DECRETO 12020
Designa a servidora Camila Alves de Mattos para atuar como Autoridade Sanitária.

ato_9251.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12019 - 2015

DECRETO 12019
Revoga o Decreto n.º 11435/2014 que designou a servidora Lucinda Rombaldi para desempenhar a função de Técnico de Vigilância em Saúde e atuar como Autoridade Sanitária.

ato_9250.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12018 - 2015

DECRETO 12018
Revoga a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2015.

ato_9249.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12017 - 2015

DECRETO 12017
Nomeia a Senhora Franciele Ruthes Restelatto Barbosa de Lima para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Auditoria, Controle e Avaliação de Saúde.

ato_9248.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12016 - 2015

DECRETO 12016
Nomeia a Senhora Maiane Martins para o cargo de provimento efetivo de Fonoaudióloga.

ato_9247.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12015 - 2015

DECRETO 12015
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Pureza de Souza Machado Antonelo.

ato_9246.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12014 - 2015

DECRETO 12014
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ato_9245.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12013 - 2015

DECRETO 12013
Concede Bolsa Auxílio à servidora Cleunice Aparecida Prestes.

ato_9244.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12012 - 2015

DECRETO 12012
Nomeia a Senhora Cleunice Aparecida Prestes para o cargo de provimento efetivo de Técnica de Vigilância em Saúde.

ato_9243.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12011 - 2015

DECRETO 12011
Nomeia a Senhora Sidiane de Fatima Soares de Lima para o cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.

ato_9242.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12010 - 2015

DECRETO 12010
Concede Avanço Vertical por motivo de Conclusão do Curso de Pós-Graduação latu sensu em Neuropsicopedagogia e Educação Especial Inclusiva a servidora Vanessa Aparecida Gonçalves.

ato_9241.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12009 - 2015

DECRETO 12009
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação ao servidor Nelson de Farias.

ato_9240.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12008 - 2015

DECRETO 12008
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação no Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais a servidora Ivete Kreusch.

ato_9239.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12007 - 2015

DECRETO 12007
Concede Gratificação de Assiduidade.

ato_9238.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12006 - 2015

DECRETO 12006
Exonera, a pedido, a servidora Cleunice Aparecida Prestes do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

ato_9237.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12005 - 2015

DECRETO 12005
Exonera o servidor Paulo Adilson Tedesco Farinon do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Auditoria, Controle e Avaliação de Saúde.

ato_9236.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12004 - 2015

DECRETO 12004
Concede Licença Maternidade à servidora Jessica Karlinke da Silva de Almeida.

ato_9235.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12003 - 2015

DECRETO 12003
Nomeia a Comissão de Coordenação Intersetorial do Programa Bolsa Família - CMIPBF, e dá outras providências.

ato_9234.doc Atualizado em: 06/09/2019