Atos Públicos
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Decreto nº 6610 - 2008
DECRETO Nº 6610
Exonera, a pedido, a servidora Luciana Colla do cargo de provimento efetivo de Servente.
Exonera, a pedido, a servidora Luciana Colla do cargo de provimento efetivo de Servente.
Decreto nº 6609 - 2008
DECRETO Nº 6609
Fixa a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Vigilância Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Anual.
Fixa a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Vigilância Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Anual.
Decreto nº 6608 - 2008
DECRETO Nº 6608
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2008.
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2008.
Decreto nº 6607 - 2008
DECRETO Nº 6607
Define o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM, para o exercício de 2008.
Define o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM, para o exercício de 2008.
Decreto nº 6606 - 2008
DECRETO Nº 6606
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 835.315,86 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 835.315,86 e dá outras providências.
Decreto nº 6605 - 2008
DECRETO Nº 6605
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6603 - 2007
DECRETO Nº 6603
Exonera, a pedido, o servidor Flavio Roberto Janeczko do cargo de provimento em comissão de Enfermeiro.
Exonera, a pedido, o servidor Flavio Roberto Janeczko do cargo de provimento em comissão de Enfermeiro.
Decreto nº 6602 - 2007
DECRETO Nº 6602
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 302.740,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 302.740,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6601 - 2007
DECRETO Nº 6601
Desapropria, amigável ou judicialmente, o imóvel abaixo consignado, para fins de implantação de ÁREA DE LAZER E PRÁTICA DE ESPORTES. Jurandir Dias da Silva
Desapropria, amigável ou judicialmente, o imóvel abaixo consignado, para fins de implantação de ÁREA DE LAZER E PRÁTICA DE ESPORTES. Jurandir Dias da Silva
Decreto nº 6600 - 2007
DECRETO Nº 6600
Declara de Utilidade Pública parte de imóvel rural, para fins de implantação de ÁREA DE LAZER E PRÁTICA DE ESPORTES, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências. Jurandir Dias da Silva
Declara de Utilidade Pública parte de imóvel rural, para fins de implantação de ÁREA DE LAZER E PRÁTICA DE ESPORTES, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências. Jurandir Dias da Silva
Decreto nº 6599 - 2007
DECRETO Nº 6599
Nomeia o senhor Jocemar Antonio Carlesso para o cargo de provimento efetivo de Professor Licenciatura Plena + Pós, Nível III - "A".
Nomeia o senhor Jocemar Antonio Carlesso para o cargo de provimento efetivo de Professor Licenciatura Plena + Pós, Nível III - "A".
Decreto nº 6598 - 2007
DECRETO Nº 6598
Designa a servidora Maria Aurora de Matos Novello como Diretora da Escola Plínio Salgado e concede gratificação.
Designa a servidora Maria Aurora de Matos Novello como Diretora da Escola Plínio Salgado e concede gratificação.
Decreto nº 6597 - 2007
DECRETO Nº 6597
Nomeia a senhora Liliane Martins Zanini para o cargo de provimento efetivo de Professora Licenciatura Plena + Pós, Nível III - "A".
Nomeia a senhora Liliane Martins Zanini para o cargo de provimento efetivo de Professora Licenciatura Plena + Pós, Nível III - "A".
Decreto nº 6596 - 2007
DECRETO Nº 6596
Nomeia a senhora Rosane Maria Latenik da Rosa para o cargo de provimento efetivo de Professora Licenciatura Plena, Nível II - "A".
Nomeia a senhora Rosane Maria Latenik da Rosa para o cargo de provimento efetivo de Professora Licenciatura Plena, Nível II - "A".
Decreto nº 6595 - 2007
DECRETO Nº 6595
Nomeia a senhora Tania Mara Nicaretta para o cargo de provimento efetivo de Professora Licenciatura Plena + Pós, Nível III - "A".
Nomeia a senhora Tania Mara Nicaretta para o cargo de provimento efetivo de Professora Licenciatura Plena + Pós, Nível III - "A".
Decreto nº 6594 - 2007
DECRETO Nº 6594
Nomeia a senhora Denize Lohn Vodzicki para o cargo de provimento efetivo de Professora Licenciatura Plena + Pós, Nível III - "A".
Nomeia a senhora Denize Lohn Vodzicki para o cargo de provimento efetivo de Professora Licenciatura Plena + Pós, Nível III - "A".
Decreto nº 6593 - 2007
DECRETO Nº 6593
Nomeia a senhora Cassilda da Costa Orben para o cargo de provimento efetivo de Professora Licenciatura Plena + Pós, Nível III - "A".
Nomeia a senhora Cassilda da Costa Orben para o cargo de provimento efetivo de Professora Licenciatura Plena + Pós, Nível III - "A".
Decreto nº 6592 - 2007
DECRETO Nº 6592
Nomeia a senhora Edite Ana Mezzalira Silvestro para o cargo de provimento efetivo de Professora Licenciatura Plena + Pós, Nível III - "A".
Nomeia a senhora Edite Ana Mezzalira Silvestro para o cargo de provimento efetivo de Professora Licenciatura Plena + Pós, Nível III - "A".
Decreto nº 6591 - 2007
DECRETO Nº 6591
Nomeia a senhora Rosane Aparecida Rech Santini para o cargo de provimento efetivo de Professora Licenciatura Plena, Nível II - "A".
Nomeia a senhora Rosane Aparecida Rech Santini para o cargo de provimento efetivo de Professora Licenciatura Plena, Nível II - "A".
Decreto nº 6590 - 2007
DECRETO Nº 6590
Exonera, a pedido, a servidora Fernanda Berns do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Fernanda Berns do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 6589 - 2007
DECRETO Nº 6589
Homologa o resultado das Eleições, promove a designação dos Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino e concede gratificação.
Homologa o resultado das Eleições, promove a designação dos Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino e concede gratificação.
Decreto nº 6588 - 2007
DECRETO Nº 6588
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2008.
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2008.
Decreto nº 6587 - 2007
DECRETO Nº 6587
Desapropria amigavelmente o imóvel abaixo descrito para fins de implantação de indústria. Izamir Pinzon
Desapropria amigavelmente o imóvel abaixo descrito para fins de implantação de indústria. Izamir Pinzon
Decreto nº 6586 - 2007
DECRETO Nº 6586
Declara de Utilidade Pública o Lote Rural nº 61, da Gleba 03-DV, para fins de implantação de indústria, e dá outras providências. Izamir Pinzon
Declara de Utilidade Pública o Lote Rural nº 61, da Gleba 03-DV, para fins de implantação de indústria, e dá outras providências. Izamir Pinzon
Decreto nº 6585 - 2007
DECRETO Nº 6585
Estabelece o horário de expediente para os plantões da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Estabelece o horário de expediente para os plantões da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Decreto nº 6584 - 2007
DECRETO Nº 6584
Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2008.
Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2008.
Decreto nº 6583 - 2007
DECRETO Nº 6583
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 522.800,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 522.800,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6582 - 2007
DECRETO Nº 6582
Determina a Disposição Funcional de servidores à Agência Regional da Junta Comercial do Paraná em Dois Vizinhos.
Determina a Disposição Funcional de servidores à Agência Regional da Junta Comercial do Paraná em Dois Vizinhos.
Decreto nº 6581 - 2007
DECRETO Nº 6581
Concede Permissão de Uso de bem público de uso Especial ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP.
Concede Permissão de Uso de bem público de uso Especial ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP.
Decreto nº 6580 - 2007
DECRETO Nº 6580
Exonera, a pedido, a servidora Liliane Martins Zanini do cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Exonera, a pedido, a servidora Liliane Martins Zanini do cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
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