Atos Públicos
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Decreto nº 6640 - 2008
DECRETO Nº 6640
Concede Função Gratificada a Neiva Terezinha Lovatto Machado.
Concede Função Gratificada a Neiva Terezinha Lovatto Machado.
Decreto nº 6639 - 2008
DECRETO Nº 6639
Anula o lote 02 da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, procedimento n.º 026/2007.
Anula o lote 02 da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, procedimento n.º 026/2007.
Decreto nº 6638 - 2008
DECRETO Nº 6638
Exonera, a pedido, o servidor Jocemar Antonio Carlesso do cargo de provimento efetivo de professor.
Exonera, a pedido, o servidor Jocemar Antonio Carlesso do cargo de provimento efetivo de professor.
Decreto nº 6637 - 2008
DECRETO Nº 6637
Nomeia a Senhora Cristina Aguiar Rocha para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Cristina Aguiar Rocha para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 6636 - 2008
DECRETO Nº 6636
Declara a estabilidade no serviço público municipal, dos servidores que especifica.
Declara a estabilidade no serviço público municipal, dos servidores que especifica.
Decreto nº 6635 - 2008
DECRETO Nº 6635
Determina os valores das diárias do Chefe do Poder Executivo, nos afastamentos da sede do Município, e dá outras providências.
Determina os valores das diárias do Chefe do Poder Executivo, nos afastamentos da sede do Município, e dá outras providências.
Decreto nº 6634 - 2008
DECRETO Nº 6634
Concede Gratificação de Assiduidade a servidores municipais.
Concede Gratificação de Assiduidade a servidores municipais.
Decreto nº 6633 - 2008
DECRETO Nº 6633
Exonera, a pedido, o servidor Mauri Manica do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Exonera, a pedido, o servidor Mauri Manica do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Decreto nº 6632 - 2008
DECRETO Nº 6632
Exonera, a pedido, a servidora Maira Maria de Alencar Oliveira do cargo de provimento em comissão de Enfermeira.
Exonera, a pedido, a servidora Maira Maria de Alencar Oliveira do cargo de provimento em comissão de Enfermeira.
Decreto nº 6631 - 2008
DECRETO Nº 6631
Exonera, a pedido, a servidora Marciane Mergner Pagno do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Marciane Mergner Pagno do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 6630 - 2008
DECRETO Nº 6630
Exonera, a pedido, o servidor Schellbi Jones Basso do cargo de provimento em comissão de Digitador.
Exonera, a pedido, o servidor Schellbi Jones Basso do cargo de provimento em comissão de Digitador.
Decreto nº 6629 - 2008
DECRETO Nº 6629
Exonera, a pedido, a servidora Daiane Vieira de Mattos do cargo de provimento em comissão de Agente de Saneamento.
Exonera, a pedido, a servidora Daiane Vieira de Mattos do cargo de provimento em comissão de Agente de Saneamento.
Decreto nº 6628 - 2008
DECRETO Nº 6628
Nomeia o Senhor Evalcir Antonio Marques das Chagas para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Nomeia o Senhor Evalcir Antonio Marques das Chagas para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Decreto nº 6627 - 2008
DECRETO Nº 6627
Nomeia o Senhor Felipe de Almeida Koga para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Nomeia o Senhor Felipe de Almeida Koga para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Decreto nº 6626 - 2008
DECRETO Nº 6626
Nomeia a Senhora Carine Giaretta para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Nomeia a Senhora Carine Giaretta para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Decreto nº 6625 - 2008
DECRETO Nº 6625
Nomeia a Senhora Cintia Regina Iesbik para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Nomeia a Senhora Cintia Regina Iesbik para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Decreto nº 6624 - 2008
DECRETO Nº 6624
Nomeia a Senhora Debora Daneluz para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Nomeia a Senhora Debora Daneluz para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Decreto nº 6623 - 2008
DECRETO Nº 6623
Nomeia a Senhora Pollyana de Souza Lucas para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Nomeia a Senhora Pollyana de Souza Lucas para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Decreto nº 6622 - 2008
DECRETO Nº 6622
Exonera, a pedido, a servidora Pollyana de Souza Lucas do cargo de provimento em comissão de Digitadora.
Exonera, a pedido, a servidora Pollyana de Souza Lucas do cargo de provimento em comissão de Digitadora.
Decreto nº 6621 - 2008
DECRETO Nº 6621
Concede Gratificação de cargo em comissão à servidora Cristiane Pagnoncelli de Godoy.
Concede Gratificação de cargo em comissão à servidora Cristiane Pagnoncelli de Godoy.
Decreto nº 6620 - 2008
DECRETO Nº 6620
Determina a Disposição Funcional da servidora Maristela Zanella ao Poder Legislativo de Dois Vizinhos.
Determina a Disposição Funcional da servidora Maristela Zanella ao Poder Legislativo de Dois Vizinhos.
Decreto nº 6619 - 2008
DECRETO Nº 6619
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2008.
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2008.
Decreto nº 6618 - 2008
DECRETO Nº 6618
Fixa a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Vigilância Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Anual.
Fixa a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Vigilância Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Anual.
Decreto nº 6617 - 2008
DECRETO Nº 6617
Exonera, a pedido, o servidor Gilcemar Bortolotto do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Exonera, a pedido, o servidor Gilcemar Bortolotto do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Decreto nº 6616 - 2008
DECRETO Nº 6616
Designar a servidora Marlise Teresinha Hofstatter como responsável pelo Centro Municipal de Educação Infantil Camila e conceder Gratificação de Coordenação Pedagógica.
Designar a servidora Marlise Teresinha Hofstatter como responsável pelo Centro Municipal de Educação Infantil Camila e conceder Gratificação de Coordenação Pedagógica.
Decreto nº 6615 - 2008
DECRETO Nº 6615
Designar a servidora Juliana Gusso de Godois como responsável pelo Centro Municipal de Educação Infantil São Francisco de Assis e conceder Função Gratificada de Coordenadora de Centro de Educação Infantil.
Designar a servidora Juliana Gusso de Godois como responsável pelo Centro Municipal de Educação Infantil São Francisco de Assis e conceder Função Gratificada de Coordenadora de Centro de Educação Infantil.
Decreto nº 6614 - 2008
DECRETO Nº 6614
Designar a servidora Simone Aparecida Borssato Portaluppi como responsável pelo Centro Municipal de Educação Infantil Mariana e conceder Função Gratificada de Coordenadora de Centro de Educação Infantil.
Designar a servidora Simone Aparecida Borssato Portaluppi como responsável pelo Centro Municipal de Educação Infantil Mariana e conceder Função Gratificada de Coordenadora de Centro de Educação Infantil.
Decreto nº 6613 - 2008
DECRETO Nº 6613
Designar a servidora Kelli Cristine Cenci Giacomini como responsável pelo Centro Municipal de Educação Infantil Mãe Maria e conceder Função Gratificada de Coordenadora de Centro de Educação Infantil.
Designar a servidora Kelli Cristine Cenci Giacomini como responsável pelo Centro Municipal de Educação Infantil Mãe Maria e conceder Função Gratificada de Coordenadora de Centro de Educação Infantil.
Decreto nº 6612 - 2008
DECRETO Nº 6612
Designar a servidora Silvana Cristina Perin como responsável pelo Centro Municipal de Educação Infantil Sagrada Família e conceder Função Gratificada de Coordenadora de Centro de Educação Infantil.
Designar a servidora Silvana Cristina Perin como responsável pelo Centro Municipal de Educação Infantil Sagrada Família e conceder Função Gratificada de Coordenadora de Centro de Educação Infantil.
Decreto nº 6611 - 2008
DECRETO Nº 6611
Designar a servidora Eliane Ferreira dos Santos como responsável pelo Centro Municipal de Educação Infantil Mundo Feliz e conceder Função Gratificada de Coordenadora de Centro de Educação Infantil.
Designar a servidora Eliane Ferreira dos Santos como responsável pelo Centro Municipal de Educação Infantil Mundo Feliz e conceder Função Gratificada de Coordenadora de Centro de Educação Infantil.
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