Atos Públicos
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Decreto nº 6518 - 2007
DECRETO Nº 6518
Desapropria, amigável ou judicialmente, parte de imóvel rural abaixo consignado, para fins de melhoria de via pública. Lucia Maria Fracasso
Desapropria, amigável ou judicialmente, parte de imóvel rural abaixo consignado, para fins de melhoria de via pública. Lucia Maria Fracasso
Decreto nº 6517 - 2007
DECRETO Nº 6517
Desapropria, amigável ou judicialmente, parte de imóvel rural abaixo consignado, para fins de melhoria de via pública.Rovilio Cornélio Fracasso
Desapropria, amigável ou judicialmente, parte de imóvel rural abaixo consignado, para fins de melhoria de via pública.Rovilio Cornélio Fracasso
Decreto nº 6516 - 2007
DECRETO Nº 6516
Nomeia a Senhora Maria Marli Back da Silva para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem.
Nomeia a Senhora Maria Marli Back da Silva para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem.
Decreto nº 6515 - 2007
DECRETO Nº 6515
Concede pensão a senhora Vilma de Souza Muller.
Concede pensão a senhora Vilma de Souza Muller.
Decreto nº 6514 - 2007
DECRETO Nº 6514
Declara imóveis urbanos de utilidade pública para fins de permuta, visando aumentar a extensão e ampliar a Avenida Rio Grande do Sul, e nomeia Comissão Especial de Avaliação. Nelson Andreta Santolin
Declara imóveis urbanos de utilidade pública para fins de permuta, visando aumentar a extensão e ampliar a Avenida Rio Grande do Sul, e nomeia Comissão Especial de Avaliação. Nelson Andreta Santolin
Decreto nº 6513 - 2007
DECRETO Nº 6513
Declara de Utilidade Pública parte de imóvel rural, para fins de melhoria de via pública, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública parte de imóvel rural, para fins de melhoria de via pública, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Decreto nº 6512 - 2007
DECRETO Nº 6512
Declara de Utilidade Pública parte de imóvel rural, para fins de melhoria de via pública, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública parte de imóvel rural, para fins de melhoria de via pública, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Decreto nº 6511 - 2007
DECRETO Nº 6511
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.176,23 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.176,23 e dá outras providências.
Decreto nº 6510 - 2007
DECRETO Nº 6510
Nomeia a Senhora Simone Aparecida Duarte Pagnoncelli para o cargo de provimento em comissão de Fonoaudióloga.
Nomeia a Senhora Simone Aparecida Duarte Pagnoncelli para o cargo de provimento em comissão de Fonoaudióloga.
Decreto nº 6509 - 2007
DECRETO Nº 6509
Nomeia a Senhora Mayara Quevedo para o cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Mayara Quevedo para o cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I, e dá outras providências.
Decreto nº 6508 - 2007
DECRETO Nº 6508
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Dois Vizinhos.
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Dois Vizinhos.
Decreto nº 6507 - 2007
DECRETO Nº 6507
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 535.500,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 535.500,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6506 - 2007
DECRETO Nº 6506
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 129.301,06 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 129.301,06 e dá outras providências.
Decreto nº 6505 - 2007
DECRETO Nº 6505
Exonera o servidor Edvino Grabowski.
Exonera o servidor Edvino Grabowski.
Decreto nº 6504 - 2007
DECRETO Nº 6504
Revoga o Decreto nº 5648/2005 e altera a subordinação do cargo de provimento em comissão da Coordenadora do Sistema de Controle Interno.
Revoga o Decreto nº 5648/2005 e altera a subordinação do cargo de provimento em comissão da Coordenadora do Sistema de Controle Interno.
Decreto nº 6503 - 2007
DECRETO Nº 6503
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.
Decreto nº 6502 - 2007
DECRETO Nº 6502
Nomeia a Senhora Zilda Pfeiffer para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Zilda Pfeiffer para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 6501 - 2007
DECRETO Nº 6501
Declara bem móvel inservível para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.
Declara bem móvel inservível para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.
Decreto nº 6500 - 2007
DECRETO Nº 6500
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 6499 - 2007
DECRETO Nº 6499
Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 017/2007.
Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 017/2007.
Decreto nº 6498 - 2007
DECRETO Nº 6498
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 96.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 96.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 6497 - 2007
DECRETO Nº 6497
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
Decreto nº 6496 - 2007
DECRETO Nº 6496
Nomeia o Conselho Municipal de Educação de Dois Vizinhos.
Nomeia o Conselho Municipal de Educação de Dois Vizinhos.
Decreto nº 6495 - 2007
DECRETO Nº 6495
Declara a estabilidade no serviço público municipal, dos servidores que especifica.
Declara a estabilidade no serviço público municipal, dos servidores que especifica.
Decreto nº 6494 - 2007
DECRETO Nº 6494
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 146.250,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 146.250,00, e dá outras providências.
Decreto nº 6493 - 2007
DECRETO Nº 6493
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Decreto nº 6492 - 2007
DECRETO Nº 6492
Revoga o Lote 1 do Convite n.º 128/2007.
Revoga o Lote 1 do Convite n.º 128/2007.
Decreto nº 6491 - 2007
DECRETO Nº 6491
Nomeia o senhor Luiz Oscar Correa de Azambuja para o cargo de provimento em comissão de Médico Especialista em Medicina do Trabalho.
Nomeia o senhor Luiz Oscar Correa de Azambuja para o cargo de provimento em comissão de Médico Especialista em Medicina do Trabalho.
Decreto nº 6490 - 2007
DECRETO Nº 6490
Nomeia a senhora Tamara Kenia Alff para o cargo de provimento em comissão de Digitadora.
Nomeia a senhora Tamara Kenia Alff para o cargo de provimento em comissão de Digitadora.
Decreto nº 6489 - 2007
DECRETO Nº 6489
Exonera, a pedido, o servidor Valdemar da Silveira do cargo de provimento efetivo de Professor Licenciatura Plena.
Exonera, a pedido, o servidor Valdemar da Silveira do cargo de provimento efetivo de Professor Licenciatura Plena.
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