Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Lei nº 1871 - 2014

LEI 1871
Concede reposição salarial e aumento real aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_836.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1870 - 2014

LEI 1870
Concede incentivos à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Câmpus de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_835.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1869 - 2014

LEI 1869
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.

ato_834.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1868 - 2014

LEI 1868
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.

ato_833.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1867 - 2014

LEI 1867
Aprova o Loteamento Dinarte Galvan e dá outras providências.

ato_832.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1866 - 2014

LEI 1866
Aprova o Loteamento José Galvan e dá outras providências.

ato_831.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1865 - 2014

LEI 1865
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV, e dá outras providências.

ato_830.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1864 - 2014

LEI 1864
Cria os componentes do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

ato_829.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1863 - 2014

LEI 1863
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_828.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1862 - 2014

LEI 1862
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_827.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1861 - 2014

LEI 1861
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_826.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1860 - 2014

LEI 1860
Altera a redação do inciso VI do art. 1º da Lei nº. 1006 de 18 de março de 2002, que concedeu Concessão de Direito Real de Uso à empresa Pine Wood Ltda.

ato_825.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1859 - 2014

LEI 1859
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.

ato_824.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1858 - 2014

LEI 1858
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_823.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1857 - 2014

LEI 1857
Declara de Utilidade Pública a Associação Meia Hora de Alegria - AMHA e dá outras providências.

ato_822.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1856 - 2014

LEI 1856
Institui horário especial de trabalho, cria gratificação por atividade especial para motoristas do transporte escolar, e dá outras providências

ato_821.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1855 - 2014

LEI 1855
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.

ato_820.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1854 - 2014

LEI 1854
Altera as Tabelas de Salários dos Professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino constantes dos Anexos I e II da Lei 1755/2013, de acordo com o piso nacional.

ato_819.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1853 - 2014

LEI 1853
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2014.

ato_818.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1852 - 2014

LEI 1852
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Dois Vizinhos do Estado do Paraná, para o período 2014/2017.

ato_817.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1851 - 2014

LEI 1851
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.

ato_816.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1850 - 2014

LEI 1850
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

ato_815.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1849 - 2014

LEI 1849
Revoga a Lei n.º 1447/2008, e dá outras providências.

ato_814.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1848 - 2014

LEI 1848
Altera disposições da Lei Municipal nº 1413/2008, e dá outras providências.

ato_813.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1847 - 2014

LEI 1847
Altera disposições da Lei Municipal nº 1666/2011, e dá outras providências.

ato_812.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1846 - 2014

LEI 1846
Dispõe sobre a desafetação da área que especifica, destinando-a ao uso especial, atividade educação.

ato_811.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1845 - 2014

LEI 1845
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa L. Amadei & Cia Ltda - ME, e dá outras providências.

ato_810.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1844 - 2014

LEI 1844
Concede incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal, e dá outras providências.

ato_809.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1843 - 2014

LEI 1843
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa CRIART GESSO LTDA - ME, e dá outras providências.

ato_808.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1842 - 2014

LEI 1842
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Engenhar Engenharia e Empreendimentos Ltda, e dá outras providências.

ato_807.doc Atualizado em: 06/09/2019