Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 10301 - 2013

DECRETO 10301
Concede Bolsa Auxílio à servidora Solange Cagnini Pires.

ato_7565.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10300 - 2013

DECRETO 10300
Nomeia o Senhor Mauricio Ferraz de Freitas para o cargo de provimento em Comissão de Assessor de Gabinete

ato_7564.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10299 - 2013

DECRETO 10299
Aumenta o percentual de Gratificação do cargo em comissão a servidora Denize Bagatini Sari

ato_7563.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10298 - 2013

DECRETO 10298
Concede Avanço Vertical por motivo de Conclusão do Curso de Licenciatura em Letras - Habilitação em Português, Inglês e Espanhol, servidora Tatiani Raffaelli

ato_7562.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10298 - 2013

DECRETO 10298
Concede Avanço Vertical por motivo de Conclusão do Curso de Licenciatura em Letras - Habilitação em Português, Inglês e Espanhol, servidora Tatiani Raffaelli

ato_7561.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10297 - 2013

DECRETO 10297
Nomeia a Senhora Graziele Liecheski Bordin para o cargo de provimento efetivo de Professora de Línguas Estrangeiras (inglês), com habilitação em Licenciatura Plena + Pós

ato_7560.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10321 - 2013

DECRETO 10321
Anula o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial n.º 007/2012.

ato_7559.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10320 - 2013

DECRETO 10320
Anula o procedimento licitatório na modalidade Concorrência n.º 004/2009.

ato_7558.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10305 - 2013

DECRETO 10305
Exonera a pedido, o servidor Anderson Zatti Capelari do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete.

ato_7557.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10296 - 2013

DECRETO 10296
Exonera a pedido, a servidora Elize Bertella do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Física com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_7556.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10295 - 2013

DECRETO 10295
Suspende por tempo indeterminado a aprovação de loteamentos residenciais no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_7555.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10294 - 2013

DECRETO 10294
Nomeia a Senhora Kalyne Cavasotto Gudoski para o cargo de provimento efetivo de Servente/Zeladora.

ato_7554.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10293 - 2013

DECRETO 10293
Concede Licença Maternidade à servidora Raquel Dayany de Fatima Pilar.

ato_7553.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10292 - 2013

DECRETO 10292
Define Normas para cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2013.

ato_7552.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10291 - 2013

DECRETO 10291
Exonera, a pedido, o servidor Edimar Mensor Bento do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

ato_7551.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10290 - 2013

DECRETO 10290
Exonera a pedido o servidor Balford Rafael Abaunza Sanchez do cargo de provimento em comissão de Médico Especialista em Medicina do Trabalho.

ato_7550.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10289 - 2013

DECRETO 10289
Nomeia o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

ato_7549.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10288 - 2013

DECRETO 10288
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

ato_7548.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10287 - 2013

DECRETO 10287
Nomeia a Senhora Franciele Ruthes Restelatto para o cargo de provimento em Comissão de Assessora Financeira.

ato_7547.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10286 - 2013

DECRETO 10286
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

ato_7546.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10286 - 2013

DECRETO 10286
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

ato_7545.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10285 - 2013

DECRETO 10285
Designa a servidora Regina Celi Gusso para Turno Suplementar e concede gratificação.

ato_7544.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10285 - 2013

DECRETO 10285
Designa a servidora Regina Celi Gusso para Turno Suplementar e concede gratificação.

ato_7543.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10284 - 2013

DECRETO 10284
Concede gratificação pelo exercício de Orientação Educacional à servidora Regina Celi Gusso.

ato_7542.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10283 - 2013

DECRETO 10283
Revoga o Decreto n.º 10114/2013 que concedeu Licença sem Remuneração a servidora Regina Celli Gusso.

ato_7541.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10282 - 2013

DECRETO 10282
Concede Bolsa Auxílio à servidora Wanessa Dayane de Almeida Cella.

ato_7540.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10281 - 2013

DECRETO 10281
Declara a vacância de cargo público da servidora Santina Luiza Bernardi Santolin por motivo de Aposentadoria por Idade.

ato_7539.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10280 - 2013

DECRETO 10280
Declara a nulidade dos Decretos n.ºs 10259/2013, 10260/2013, 10211/2013 e 10212/2013.

ato_7538.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10279 - 2013

DECRETO 10279
Exonera, a pedido, a servidora Ronise Aparecida Pasquali Barboza do cargo de provimento efetivo de Professora Licenciatura Plena + Pós.

ato_7537.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10278 - 2013

DECRETO 10278
Designa os membros do Comitê do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_7536.doc Atualizado em: 06/09/2019