Atos Públicos
Número
Súmula
Downloads
Decreto nº 15577 - 2019
DECRETO 15577/2019
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
ato_12965.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15576 - 2019
DECRETO 15576/2019
Concede Bolsa Auxílio à servidora Marcia Woycik Paiano.
Concede Bolsa Auxílio à servidora Marcia Woycik Paiano.
ato_12964.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15575 - 2019
DECRETO 15575/2019
Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Ciro Duarte de Paula Costa.
Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Ciro Duarte de Paula Costa.
ato_12963.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15574 - 2019
DECRETO 15574/2019
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 800.000,00 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 800.000,00 e dá outras providências.
ato_12962.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15573 - 2019
DECRETO 15573/2019
Nomeia Comissão Especial para avaliação, aprovação e autorização das compras e contratações de serviços pelo Município de Dois Vizinhos.
Nomeia Comissão Especial para avaliação, aprovação e autorização das compras e contratações de serviços pelo Município de Dois Vizinhos.
ato_12961.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15572 - 2019
DECRETO 15572/2019
Desapropria judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública. J. Sartoretto
Desapropria judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública. J. Sartoretto
ato_12960.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15571 - 2019
DECRETO 15571/2019
Desapropria judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública. Divo Ayres Torres
Desapropria judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública. Divo Ayres Torres
ato_12959.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15570 - 2019
DECRETO 15570/2019
Desapropria judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública. NSJ Participações Ltda
Desapropria judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública. NSJ Participações Ltda
ato_12958.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15569 - 2019
DECRETO 15569/2019
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00 e dá outras providências
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00 e dá outras providências
ato_12957.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15549 - 2019
DECRETO 15549/2019
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 12.643,47 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 12.643,47 e dá outras providências.
ato_12956.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15530 - 2019
DECRETO 15530/2019
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.089.590,05 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.089.590,05 e dá outras providências.
ato_12955.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 15568 - 2019
DECRETO 15568
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família a servidora Giseli Baranoski Brasil Sabedot.
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família a servidora Giseli Baranoski Brasil Sabedot.
ato_12954.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15566 - 2019
DECRETO 15566
Concede Licença Maternidade à servidora Denise da Silva Albano.
Concede Licença Maternidade à servidora Denise da Silva Albano.
ato_12953.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15565 - 2019
DECRETO 15565
Nomeia o Senhor Rafael Rugerio Dutra, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saúde, Símbolo C-2.
Nomeia o Senhor Rafael Rugerio Dutra, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saúde, Símbolo C-2.
ato_12952.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15564 - 2019
DECRETO 15564
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Rosemeri Teixeira do Nascimento.
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Rosemeri Teixeira do Nascimento.
ato_12951.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15563 - 2019
DECRETO 15563
Concede Licença Maternidade à servidora Vera Lucia Hein.
Concede Licença Maternidade à servidora Vera Lucia Hein.
ato_12950.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15562 - 2019
DECRETO 15562
Nomeia o Senhor Romeu Santoro, para o cargo de provimento efetivo de Motorista, Nível - 15.
Nomeia o Senhor Romeu Santoro, para o cargo de provimento efetivo de Motorista, Nível - 15.
ato_12949.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15561 - 2019
DECRETO 15561
Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.
Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.
ato_12948.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15560 - 2019
DECRETO 15560
Revoga concessão de Progressão de Carreira - Aperfeiçoamento - Curso de Capacitação das servidoras municipais.
Revoga concessão de Progressão de Carreira - Aperfeiçoamento - Curso de Capacitação das servidoras municipais.
ato_12947.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15559 - 2019
DECRETO 15559
Exonera, a pedido, o servidor Rafael Rugerio Dutra, do cargo de provimento em comissão de Assessor Financeiro.
Exonera, a pedido, o servidor Rafael Rugerio Dutra, do cargo de provimento em comissão de Assessor Financeiro.
ato_12946.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15558 - 2019
DECRETO 15558
Exonera, a pedido, o servidor Mauricio Ferraz de Freitas, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saúde.
Exonera, a pedido, o servidor Mauricio Ferraz de Freitas, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saúde.
ato_12945.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15557 - 2019
DECRETO 15557
Exonera, a pedido, o servidor Mauricio Ferraz de Freitas, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saúde.
Exonera, a pedido, o servidor Mauricio Ferraz de Freitas, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saúde.
ato_12944.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15557 - 2019
DECRETO 15557
Exonera, a pedido, o servidor Mauricio Ferraz de Freitas, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saúde.
Exonera, a pedido, o servidor Mauricio Ferraz de Freitas, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saúde.
ato_12943.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15556 - 2019
DECRETO 15556
Altera o limite máximo para realização por despesa de pequeno vulto do Regime de Adiantamento.
Altera o limite máximo para realização por despesa de pequeno vulto do Regime de Adiantamento.
ato_12942.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15555 - 2019
DECRETO 15555
Exonera, a pedido, a servidora Fernanda Patricia Schoeninger, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Exonera, a pedido, a servidora Fernanda Patricia Schoeninger, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
ato_12941.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15554 - 2019
DECRETO 15554
Revoga Decreto n.º 15013/2019 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Marilene dos Santos.
Revoga Decreto n.º 15013/2019 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Marilene dos Santos.
ato_12940.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15553 - 2019
DECRETO 15553
Revoga Decreto n.º 15010/2019 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Adriana Aparecida Ribeiro Grandi.
Revoga Decreto n.º 15010/2019 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Adriana Aparecida Ribeiro Grandi.
ato_12939.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15552 - 2019
DECRETO 15552
Concede férias à servidora Aline da Silva Lima Constantino.
Concede férias à servidora Aline da Silva Lima Constantino.
ato_12938.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15551 - 2019
DECRETO 15551
Concede Gratificação de Assiduidade.
Concede Gratificação de Assiduidade.
ato_12937.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 15538 - 2019
DECRETO 15538
Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação judicial.
Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação judicial.
ato_12936.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Criado por:
2024 - Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos - Paraná. Todos os direitos reservados.
