Atos Públicos
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Decreto nº 8317 - 2011
DECRETO Nº 8317
Exonera o servidor Altamir Adão Constantino do cargo de provimento em comissão de Secretário de Planejamento e Ações Estratégicas (Agente Político).
Exonera o servidor Altamir Adão Constantino do cargo de provimento em comissão de Secretário de Planejamento e Ações Estratégicas (Agente Político).
ato_5597.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8333 - 2011
DECRETO Nº 8333
Designa o senhor Jaime Jacir Guzzo Coordenador da Comissão Gestora do CINQUENTENÁRIO.
Designa o senhor Jaime Jacir Guzzo Coordenador da Comissão Gestora do CINQUENTENÁRIO.
ato_5596.doc
Atualizado em: 04/09/2019
Decreto nº 8335 - 2011
DECRETO Nº 8335
Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel rural abaixo consignado para fins de averbação de reserva.
Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel rural abaixo consignado para fins de averbação de reserva.
ato_5595.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8334 - 2011
DECRETO Nº 8334
Retifica a Homologação do resultado final do Concurso Público, Edital n.º 001/2009, conforme decisão judicial exarada no Mandado de Segurança N.º 0000938-82.2010.8.16.0079, e divulga alteração na ordem de classificação dos candidatos aprovados para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil.
Retifica a Homologação do resultado final do Concurso Público, Edital n.º 001/2009, conforme decisão judicial exarada no Mandado de Segurança N.º 0000938-82.2010.8.16.0079, e divulga alteração na ordem de classificação dos candidatos aprovados para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil.
ato_5594.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8332 - 2011
DECRETO Nº 8332
Exonera a pedido o servidor Jean Fabio Bordignon do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II
Exonera a pedido o servidor Jean Fabio Bordignon do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II
ato_5593.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8315 - 2011
DECRETO Nº 8315
Exonera o servidor Arnildo José Sganzerla do cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Agente Político).
Exonera o servidor Arnildo José Sganzerla do cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Agente Político).
ato_5592.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8318 - 2011
DECRETO Nº 8318
Nomeia o senhor Jaime Jacir Guzzo para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento e Coordenação de Projetos.
Nomeia o senhor Jaime Jacir Guzzo para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento e Coordenação de Projetos.
ato_5591.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8316 - 2011
DECRETO Nº 8316
Exonera o servidor Juarez Alberton do cargo de provimento em comissão de Secretário de Viação e Obras e Serviços Urbanos (Agente Político).
Exonera o servidor Juarez Alberton do cargo de provimento em comissão de Secretário de Viação e Obras e Serviços Urbanos (Agente Político).
ato_5590.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8314 - 2011
DECRETO Nº 8314
Exonera o servidor Francisco Peretto do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Interior.
Exonera o servidor Francisco Peretto do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Interior.
ato_5589.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8313 - 2011
DECRETO Nº 8313
Exonera o servidor Odinei Martini de Lima do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Exonera o servidor Odinei Martini de Lima do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
ato_5588.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8312 - 2011
DECRETO Nº 8312
Exonera a servidora Priscila Jiane Mistura do cargo de provimento em comissão de Psicóloga.
Exonera a servidora Priscila Jiane Mistura do cargo de provimento em comissão de Psicóloga.
ato_5587.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8311 - 2011
DECRETO Nº 8311
Nomeia o Senhor Nilso Luiz Fernandes para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Assuntos Jurídicos.
Nomeia o Senhor Nilso Luiz Fernandes para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Assuntos Jurídicos.
ato_5586.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8305 - 2011
DECRETO Nº 8305
Nomeia o senhor Paulo Adilson Tedesco Farinon, para o cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Auditoria, Controle e Avaliação de Saúde.
Nomeia o senhor Paulo Adilson Tedesco Farinon, para o cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Auditoria, Controle e Avaliação de Saúde.
ato_5585.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8307 - 2011
DECRETO Nº 8307
Adota oficialmente o Calendário Escolar para o ano letivo de 2011.
Adota oficialmente o Calendário Escolar para o ano letivo de 2011.
ato_5584.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8310 - 2011
DECRETO Nº 8310
Exonera a servidora Maria Joana dos Santos do cargo de provimento em comissão de Mãe Social.
Exonera a servidora Maria Joana dos Santos do cargo de provimento em comissão de Mãe Social.
ato_5583.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8309 - 2011
DECRETO Nº 8309
Concede Gratificação de Assiduidade a servidores e professores municipais.
Concede Gratificação de Assiduidade a servidores e professores municipais.
ato_5582.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8308 - 2011
DECRETO Nº 8308
Determina os valores das diárias do Chefe do Poder Executivo, nos afastamentos da sede do Município, e dá outras providências.
Determina os valores das diárias do Chefe do Poder Executivo, nos afastamentos da sede do Município, e dá outras providências.
ato_5581.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8306 - 2011
DECRETO Nº 8306
Concede Adicional Especial à servidora Maria Aurora de Matos Novello.
Concede Adicional Especial à servidora Maria Aurora de Matos Novello.
ato_5580.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8304 - 2011
DECRETO Nº 8304
Exonera a pedido, a servidora Janete Aparecida Borges de Oliveira do cargo de provimento efetivo de Enfermeira.
Exonera a pedido, a servidora Janete Aparecida Borges de Oliveira do cargo de provimento efetivo de Enfermeira.
ato_5579.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8303 - 2011
DECRETO Nº 8303
Exonera a pedido, a servidora Silvana de Lima Freitas do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Exonera a pedido, a servidora Silvana de Lima Freitas do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
ato_5578.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8302 - 2011
DECRETO Nº 8302
Nomeia o senhor Nilton de Almeida para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação Social e Marketing.
Nomeia o senhor Nilton de Almeida para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação Social e Marketing.
ato_5577.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8300 - 2011
DECRETO Nº 8300
Exonera o servidor Cleiton Nicareta do cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde, Ação Social e Cidadania.
Exonera o servidor Cleiton Nicareta do cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde, Ação Social e Cidadania.
ato_5576.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8301 - 2011
DECRETO Nº 8301
Nomeia o senhor Luis Carlos Turatto para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde, Ação Social e Cidadania.
Nomeia o senhor Luis Carlos Turatto para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde, Ação Social e Cidadania.
ato_5575.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8299 - 2011
DECRETO Nº 8299
Exonera a pedido o servidor Adão Fernandes da Silva do cargo de provimento em comissão de Assessor de Assuntos Jurídicos.
Exonera a pedido o servidor Adão Fernandes da Silva do cargo de provimento em comissão de Assessor de Assuntos Jurídicos.
ato_5574.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8298 - 2011
DECRETO Nº 8298
Nomeia a Senhora Aline Alves para o cargo de provimento em comissão de Médica Generalista.
Nomeia a Senhora Aline Alves para o cargo de provimento em comissão de Médica Generalista.
ato_5573.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8297 - 2011
DECRETO Nº 8297
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2011.
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2011.
ato_5572.xls
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8296 - 2011
DECRETO Nº 8296
Nomeia a Senhora Ivanir Coletti Massignan para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Saúde.
Nomeia a Senhora Ivanir Coletti Massignan para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Saúde.
ato_5571.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8295 - 2011
DECRETO Nº 8295
Exonera o servidor Nivaldo José Florentino do cargo de provimento em comissão de Orientador Educacional.
Exonera o servidor Nivaldo José Florentino do cargo de provimento em comissão de Orientador Educacional.
ato_5570.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8294 - 2011
DECRETO Nº 8294
Nomeia a Comissão Especial para avaliação de bens móveis do Município de Dois Vizinhos, declarados inservíveis pelo Decreto 8272/2010, para o uso da Administração Pública Municipal.
Nomeia a Comissão Especial para avaliação de bens móveis do Município de Dois Vizinhos, declarados inservíveis pelo Decreto 8272/2010, para o uso da Administração Pública Municipal.
ato_5569.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8293 - 2011
DECRETO Nº 8293
Constitui Comissão Especial para recebimento de materiais, equipamentos, serviços e obras construídas pelo Município de Dois Vizinhos.
Constitui Comissão Especial para recebimento de materiais, equipamentos, serviços e obras construídas pelo Município de Dois Vizinhos.
ato_5568.doc
Atualizado em: 03/09/2019
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