Atos Públicos
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Decreto nº 8261 - 2010
DECRETO Nº 8261
Declara de Utilidade Pública o imóvel rural para fins de desapropriação. Osmar Cagnini e Regina Cely Morelo Cagnini
Declara de Utilidade Pública o imóvel rural para fins de desapropriação. Osmar Cagnini e Regina Cely Morelo Cagnini
Decreto nº 8260 - 2010
DECRETO Nº 8260
Regulamenta a Lei Municipal nº 1561, de 30 de abril de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder credenciamento no município de Dois Vizinhos.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1561, de 30 de abril de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder credenciamento no município de Dois Vizinhos.
Decreto nº 8259 - 2010
DECRETO Nº 8259
Nomeia a Senhora Cristiane Gracioli para o cargo de provimento em comissão de Terapeuta Ocupacional.
Nomeia a Senhora Cristiane Gracioli para o cargo de provimento em comissão de Terapeuta Ocupacional.
Decreto nº 8258 - 2010
DECRETO Nº 8258
Exonera, a pedido, a servidora Eliane Fátima de Santiago do cargo de provimento em comissão de Mãe Social.
Exonera, a pedido, a servidora Eliane Fátima de Santiago do cargo de provimento em comissão de Mãe Social.
Decreto nº 8257 - 2010
DECRETO Nº 8257
Concede Gratificação de Assiduidade a servidores e professores municipais.
Concede Gratificação de Assiduidade a servidores e professores municipais.
Decreto nº 8256 - 2010
DECRETO Nº 8256
Concede Gratificação de Assiduidade aos servidores municipais.
Concede Gratificação de Assiduidade aos servidores municipais.
Decreto nº 8255 - 2010
DECRETO Nº 8255
Nomeia a Senhora Eliane Fátima de Santiago para o cargo de provimento em comissão de Mãe Social.
Nomeia a Senhora Eliane Fátima de Santiago para o cargo de provimento em comissão de Mãe Social.
Decreto nº 8254 - 2010
DECRETO Nº 8254
Aprova o Projeto do Loteamento Casa da Gente III, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 6.766/79, alterada pela Lei nº. 9.785/99 e Lei Municipal n.º 1529/09 que trata do Parcelamento do Solo Urbano.
Aprova o Projeto do Loteamento Casa da Gente III, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 6.766/79, alterada pela Lei nº. 9.785/99 e Lei Municipal n.º 1529/09 que trata do Parcelamento do Solo Urbano.
Decreto nº 8253 - 2010
DECRETO Nº 8253
LAPSO
LAPSO
Decreto nº 8252 - 2010
DECRETO Nº 8252
Exonera, a pedido, o servidor Thiogo Junior Silveira do cargo de provimento em comissão de Bioquímico.
Exonera, a pedido, o servidor Thiogo Junior Silveira do cargo de provimento em comissão de Bioquímico.
Decreto nº 8251 - 2010
DECRETO Nº 8251
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 25.511,02 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 25.511,02 e dá outras providências.
Decreto nº 8250 - 2010
DECRETO Nº 8250
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.144.000,00 e dá outras providências.
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.144.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 8249 - 2010
DECRETO Nº 8249
Exonera a pedido o servidor Valmir Benincar Primo do cargo de provimento em comissão de Assessor Financeiro
Exonera a pedido o servidor Valmir Benincar Primo do cargo de provimento em comissão de Assessor Financeiro
Decreto nº 8248 - 2010
DECRETO Nº 8248
Exonera a pedido a servidora Maristela Jecelene Pena do cargo de provimento em comissão de Digitador.
Exonera a pedido a servidora Maristela Jecelene Pena do cargo de provimento em comissão de Digitador.
Decreto nº 8247 - 2010
DECRETO Nº 8247
Exonera a pedido o servidor Altério João Maffissoni do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras.
Exonera a pedido o servidor Altério João Maffissoni do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras.
Decreto nº 8246 - 2010
DECRETO Nº 8246
Exonera a pedido o servidor Nilton de Almeida do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação Social e Marketing.
Exonera a pedido o servidor Nilton de Almeida do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação Social e Marketing.
Decreto nº 8245 - 2010
DECRETO Nº 8245
Exonera o servidor Laudecir Vito Jankoski do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Tributação e Receita.
Exonera o servidor Laudecir Vito Jankoski do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Tributação e Receita.
Decreto nº 8244 - 2010
DECRETO Nº 8244
Exonera o servidor Romoaldo Nicolodi do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Material e Patrimônio.
Exonera o servidor Romoaldo Nicolodi do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Material e Patrimônio.
Decreto nº 8243 - 2010
DECRETO Nº 8243
Exonera a pedido a servidora Cintia Regina Iesbik do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Exonera a pedido a servidora Cintia Regina Iesbik do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Decreto nº 8242 - 2010
DECRETO Nº 8242
Exonera a pedido a servidora Micheli Cristina Schmoller Nesello cargo de provimento em comissão de Coordenadora dos Serviços de Manutenção de Computadores.
Exonera a pedido a servidora Micheli Cristina Schmoller Nesello cargo de provimento em comissão de Coordenadora dos Serviços de Manutenção de Computadores.
Decreto nº 8241 - 2010
DECRETO Nº 8241
Exonera o servidor Paulo Cesar Pin do cargo de provimento em comissão de Assessor de Assuntos Jurídicos Adjunto.
Exonera o servidor Paulo Cesar Pin do cargo de provimento em comissão de Assessor de Assuntos Jurídicos Adjunto.
Decreto nº 8240 - 2010
DECRETO Nº 8240
Exonera o servidor Adilson Ferreira do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Auditoria, Controle e Avaliação de Saúde.
Exonera o servidor Adilson Ferreira do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Auditoria, Controle e Avaliação de Saúde.
Decreto nº 8239 - 2010
DECRETO Nº 8239
Exonera a pedido o servidor Paulo Adilson Tedesco Farinon do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I.
Exonera a pedido o servidor Paulo Adilson Tedesco Farinon do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I.
Decreto nº 8238 - 2010
DECRETO Nº 8238
Exonera a pedido o servidor Rolindo José Bordin do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Indústria, Comércio e Serviços.
Exonera a pedido o servidor Rolindo José Bordin do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Indústria, Comércio e Serviços.
Decreto nº 8237 - 2010
DECRETO Nº 8237
Exonera a pedido o servidor José Kauduinski do cargo de provimento em comissão de Zelador de Estradas.
Exonera a pedido o servidor José Kauduinski do cargo de provimento em comissão de Zelador de Estradas.
Decreto nº 8236 - 2010
DECRETO Nº 8236
Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona por Tempo de Contribuição. - VALENTIN FELICHAK CERVINSKI
Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona por Tempo de Contribuição. - VALENTIN FELICHAK CERVINSKI
Decreto nº 8233 - 2010
DECRETO Nº 8233
LAPSO
LAPSO
Decreto nº 8232 - 2010
DECRETO Nº 8232
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 712.422,24 e dá outras providências.
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 712.422,24 e dá outras providências.
Decreto nº 8231 - 2010
DECRETO Nº 8231
Revoga a gratificação do Cargo de provimento em Comissão concedida ao servidor Antenor Pinheiro de Matos.
Revoga a gratificação do Cargo de provimento em Comissão concedida ao servidor Antenor Pinheiro de Matos.
Decreto nº 8230 - 2010
DECRETO Nº 8230
Revoga Concessão de Gratificação de Cargo de provimento em Comissão aos servidores municipais.
Revoga Concessão de Gratificação de Cargo de provimento em Comissão aos servidores municipais.
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