Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 12377 - 2015

DECRETO 12377
Concede Licença Maternidade à servidora Elisangela Sguissardi.

ato_9623.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12375 - 2015

DECRETO 12375
Prorroga o período de cedência parcial concedida através do Decreto n.º 10462/2013 da servidora Adriana Nicaretta Nunes ao Consórcio Intermunicipal Vale do Iguaçu do Paraná - CIVIPAR.

ato_9622.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12376 - 2015

DECRETO 12376
Nomeia a Comissão de Coordenação Intersetorial do Programa Bolsa Família - CMIPBF, e dá outras providências.

ato_9621.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12374 - 2015

DECRETO 12374
Revogam-se os Decretos que concederam Bolsa Auxílio.

ato_9620.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12373 - 2015

DECRETO 12373
Concede Licença para Casamento à servidora Debora Daneluz Mezzalira.

ato_9619.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12372 - 2015

DECRETO 12372
Revoga o Decreto n.º 11091/2014 que determinou a Disposição Funcional de servidora ao Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV.

ato_9618.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12371 - 2015

DECRETO 12371
Revoga o Decreto n.º 11103/2014 que determinou a Disposição Funcional de servidora ao Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV.

ato_9617.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12370 - 2015

DECRETO 12370
Exonera, a pedido, a servidora Viviane Débora Sutil dos Reis do cargo de provimento efetivo de servente/Zeladora.

ato_9616.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12369 - 2015

DECRETO 12369
Regulamenta as Eleições para Diretores dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas da Rede Municipal de Ensino.

ato_9615.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12368 - 2015

DECRETO 12368
Designa a servidora Keli Cristina de Oliveira para Turno Suplementar.

ato_9614.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12367 - 2015

DECRETO 12367
Concede Gratificação de Coordenação Pedagógica à servidora Cleusa Lucia Bones.

ato_9613.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12366 - 2015

DECRETO 12366
Nomeia a Senhora Jessica Agnolin Pagnoncelli para o cargo de provimento em comissão de Assessora Financeira.

ato_9612.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12365 - 2015

DECRETO 12365
Revoga o Decreto n.º 11908/2015 que concedeu Função Gratificada à servidora Lucelia Almeida Rocha.

ato_9611.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12364 - 2015

DECRETO 12364
Revoga Decreto 11804/2015 que designou o servidor Onei da Silva para Turno Suplementar.

ato_9610.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12285 - 2015

DECRETO 12285
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.679.019,12 e dá outras providências.

ato_9609.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12284 - 2015

DECRETO 12284
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 53.839,50 e dá outras providências.

ato_9608.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12361 - 2015

DECRETO 12361
Concede Licença para Casamento à servidora Digeani Macagnan.

ato_9607.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12360 - 2015

DECRETO 12360
Concede férias regulamentares ao servidor Dilso Bachi.

ato_9606.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12359 - 2015

DECRETO 12359
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Rosemeri Teixeira do Nascimento.

ato_9605.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12358 - 2015

DECRETO 12358
Nomeia a Senhora Aline Aparecida de Almeida Rocker para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério.

ato_9604.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12357 - 2015

DECRETO 12357
Nomeia a Senhora Aline Patricia Hablich para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena.

ato_9603.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12356 - 2015

DECRETO 12356
Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel rural abaixo consignado para fins de utilidade pública.

ato_9602.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12355 - 2015

DECRETO 12355
Nomeia a Senhora Neldi Fatima Piana para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_9601.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12354 - 2015

DECRETO 12354
Nomeia a Senhora Maricleia Padilha Pchirmer para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_9600.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12353 - 2015

DECRETO 12353
Nomeia a Senhora Neris Felini para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_9599.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12352 - 2015

DECRETO 12352
Concede Gratificação de Assiduidade

ato_9598.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12351 - 2015

DECRETO 12351
Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

ato_9597.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12350 - 2015

DECRETO 12350
Concede Promoção Horizontal por Cursos de Capacitação, Especialização e Aperfeiçoamento, aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dos Centros Municipais de Educação Infantil.

ato_9596.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12349 - 2015

DECRETO 12349

Concede férias regulamentares ao Servidor Rogério Luis Nunes.

ato_9595.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12348 - 2015

DECRETO 12348
Exonera, a pedido, a servidora Denize Bagatini Sari do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Odontologia.

ato_9594.doc Atualizado em: 06/09/2019