Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 12268 - 2015

DECRETO 12268
Ficam suspensos, temporariamente, os pagamentos dos saldos devedores existentes do exercício de 2012 e dá outras providências.

ato_9503.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12267 - 2015

DECRETO 12267
Estabelece o horário de expediente para o Departamento de Esportes e Lazer a partir do dia 01 de outubro de 2015.

ato_9502.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12266 - 2015

DECRETO 12266
Concede Licença para Casamento à Juliana Cristina Ruaro.

ato_9501.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12265 - 2015

DECRETO 12265
Desapropria amigável ou judicialmente os imóveis rurais abaixo consignados para fins de utilidade pública.

ato_9500.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12264 - 2015

DECRETO 12264
Desapropria amigável ou judicialmente os imóveis rurais abaixo consignados para fins de utilidade pública.

ato_9499.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12263 - 2015

DECRETO 12263
Desapropria amigável ou judicialmente os imóveis rurais abaixo consignados para fins de utilidade pública.

ato_9498.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12262 - 2015

DECRETO 12262
Desapropria amigável ou judicialmente os imóveis rurais abaixo consignados para fins de utilidade pública.

ato_9497.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12261 - 2015

DECRETO 12261
Desapropria amigável ou judicialmente os imóveis rurais abaixo consignados para fins de utilidade pública.

ato_9496.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12261 - 2015

DECRETO 12261
Desapropria amigável ou judicialmente os imóveis rurais abaixo consignados para fins de utilidade pública.

ato_9495.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12257 - 2015

DECRETO 12257
Exonera a servidora Franciele Guareschi do cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete.

ato_9494.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12253 - 2015

DECRETO 12253
Concede Bolsa Auxílio à servidora Tyeliz Fernanda Assmann.

ato_9493.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12233 - 2015

DECRETO 12233
Nomeia Equipe Técnica Multidisciplinar para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_9492.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12252 - 2015

DECRETO 12252
Nomeia o Senhor Juliano Nepomuceno para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços de Agendamento, Encaminhamento e Transportes.

ato_9491.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12252 - 2015

DECRETO 12252
Nomeia o Senhor Juliano Nepomuceno para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços de Agendamento, Encaminhamento e Transportes.

ato_9490.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12251 - 2015

DECRETO 12251
Declara a vacância de cargo público da servidora Terezinha Valdeci dos Santos Brum por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_9489.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12250 - 2015

DECRETO 12250
Nomeia a Senhora Elaine Fatima Gazola para o cargo de provimento em Comissão de Assessor de Gabinete.

ato_9488.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12249 - 2015

DECRETO 12249
Concede férias aos servidores municipais.

ato_9487.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12248 - 2015

DECRETO 12248
Exonera a servidora Elaine Fatima Gazola do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I.

ato_9486.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12248 - 2015

DECRETO 12248
Exonera a servidora Elaine Fatima Gazola do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I.

ato_9485.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12246 - 2015

DECRETO 12246
Exonera a servidora Mariana Moreira da Silva do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.

ato_9484.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12245 - 2015

DECRETO 12245
Exonera o servidor Juliano Nepomuceno do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.

ato_9483.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12244 - 2015

DECRETO 12244
Concede Licença Paternidade ao servidor Luciano Schmeing.

ato_9482.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12244 - 2015

DECRETO 12244
Concede Licença Paternidade ao servidor Luciano Schmeing.

ato_9481.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12243 - 2015

DECRETO 12243
Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Dilso Bachi.

ato_9480.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12234 - 2015

DECRETO 12234
Concede Licença Maternidade à servidora Anelize Caroline Herpich.

ato_9479.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12231 - 2015

DECRETO 12231
Concede Licença Maternidade à servidora Giceli Aparecida Meredik Libardoni.

ato_9478.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12230 - 2015

DECRETO 12230
Anula-se o Decreto 11929/2015 que concedeu Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação.

ato_9477.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12229 - 2015

DECRETO 12229
Concede Adicional Especial ao servidor Antonio de Abreu Castanha.

ato_9476.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12228 - 2015

DECRETO 12228
Concede Adicional Especial ao servidor José Cardoso Ferreira da Silva.

ato_9475.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12247 - 2015

DECRETO 12247
Revoga a licitação na modalidade de Tomada de Preços n.º 016/2015.

ato_9474.doc Atualizado em: 06/09/2019