Atos Públicos
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Decreto nº 6579 - 2007
DECRETO Nº 6579
Declara de Utilidade Pública as instalações da antiga Escola Cantinho Feliz e os Lotes Urbanos nº 10 e 12 da Quadra 35, para fins de implantação de Centro Municipal de Educação Infantil - Pré-Escola, e dá outras providências. Eneloi Pijack
Declara de Utilidade Pública as instalações da antiga Escola Cantinho Feliz e os Lotes Urbanos nº 10 e 12 da Quadra 35, para fins de implantação de Centro Municipal de Educação Infantil - Pré-Escola, e dá outras providências. Eneloi Pijack
Decreto nº 6578 - 2007
DECRETO Nº 6578
Nomeia a Senhora Lucia Donida Valmorbida para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Lucia Donida Valmorbida para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 6577 - 2007
DECRETO Nº 6577
Adota oficialmente o Calendário Escolar para o ano letivo de 2008.
Adota oficialmente o Calendário Escolar para o ano letivo de 2008.
Decreto nº 6576 - 2007
DECRETO Nº 6576
Exonera, a pedido, a servidora Mariza de Lurdes Ferraz da Rosa do cargo de provimento em comissão de Mãe Social.
Exonera, a pedido, a servidora Mariza de Lurdes Ferraz da Rosa do cargo de provimento em comissão de Mãe Social.
Decreto nº 6575 - 2007
DECRETO Nº 6575
Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Decreto nº 6574 - 2007
DECRETO Nº 6574
Nomeia a Senhora Neusa de Lurdes Mendes para o cargo de provimento em Comissão de Mãe Social, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Neusa de Lurdes Mendes para o cargo de provimento em Comissão de Mãe Social, e dá outras providências.
Decreto nº 6573 - 2007
DECRETO Nº 6573
Exonera, a pedido, a servidora Simone Pedroso Cappellaro do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Simone Pedroso Cappellaro do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Decreto nº 6572 - 2007
DECRETO Nº 6572
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 34.760,87 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 34.760,87 e dá outras providências.
Decreto nº 6571 - 2007
DECRETO Nº 6571
Declara a estabilidade no serviço público municipal, dos servidores que especifica.
Declara a estabilidade no serviço público municipal, dos servidores que especifica.
Decreto nº 6570 - 2007
DECRETO Nº 6570
Nomeia o Tribunal Permanente de Justiça Desportiva do Município de Dois Vizinhos.
Nomeia o Tribunal Permanente de Justiça Desportiva do Município de Dois Vizinhos.
Decreto nº 6569 - 2007
DECRETO Nº 6569
Classifica como atividades de risco para obtenção do alvará provisório do Simples Nacional no território do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Classifica como atividades de risco para obtenção do alvará provisório do Simples Nacional no território do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Decreto nº 6568 - 2007
DECRETO Nº 6568
Nomeia o Comitê Gestor Municipal do Simples Nacional no território .
Nomeia o Comitê Gestor Municipal do Simples Nacional no território .
Decreto nº 6567 - 2007
DECRETO Nº 6567
Fixa valores para recolhimento do ISS na prestação de serviços por escritórios contábeis enquadrados no Simples Nacional
Fixa valores para recolhimento do ISS na prestação de serviços por escritórios contábeis enquadrados no Simples Nacional
Decreto nº 6566 - 2007
DECRETO Nº 6566
Nomeia a Senhora Cleonice de Fatima Pereira Machado para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Cleonice de Fatima Pereira Machado para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 6565 - 2007
DECRETO Nº 6565
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 28.794,91 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 28.794,91 e dá outras providências.
Decreto nº 6564 - 2007
DECRETO Nº 6564
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de imóvel, para receber em doação com encargos, e dá outras providências.
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de imóvel, para receber em doação com encargos, e dá outras providências.
Decreto nº 6563 - 2007
DECRETO Nº 6563
Exonera, a pedido, a servidora Célia Chaves da Silva do cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Consultório Dentário.
Exonera, a pedido, a servidora Célia Chaves da Silva do cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Consultório Dentário.
Decreto nº 6562 - 2007
DECRETO Nº 6562
Exonera, a pedido, a servidora Sheila Roberta Ptasinski do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Sheila Roberta Ptasinski do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Decreto nº 6561 - 2007
DECRETO Nº 6561
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 617.500,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 617.500,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6560 - 2007
DECRETO Nº 6560
Regulamenta as Eleições para Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Regulamenta as Eleições para Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Decreto nº 6558 - 2007
DECRETO Nº 6558
Declara de Utilidade Pública parte da Chácara nº 102-A, para fins de abertura de construção de Centro de Educação Infantil, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública parte da Chácara nº 102-A, para fins de abertura de construção de Centro de Educação Infantil, e dá outras providências.
Decreto nº 6557 - 2007
DECRETO Nº 6557
Concede pensão a senhora Vilma de Souza Muller.
Concede pensão a senhora Vilma de Souza Muller.
Decreto nº 6556 - 2007
DECRETO Nº 6556
Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal n.º 1286/2006, que concede "Vale Alimentação" a Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal n.º 1286/2006, que concede "Vale Alimentação" a Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Decreto nº 6555 - 2007
DECRETO Nº 6555
Concede Adicional Especial à servidora Neiva Maria Mugnol Pereira de Oliveira.
Concede Adicional Especial à servidora Neiva Maria Mugnol Pereira de Oliveira.
Decreto nº 6554 - 2007
DECRETO Nº 6554
Concede Adicional Especial à servidora Marta Rodrigues Pinto.
Concede Adicional Especial à servidora Marta Rodrigues Pinto.
Decreto nº 6553 - 2007
DECRETO Nº 6553
Concede Adicional Especial à servidora Doranilce Josefina Meia Casa.
Concede Adicional Especial à servidora Doranilce Josefina Meia Casa.
Decreto nº 6552 - 2007
DECRETO Nº 6552
Concede Adicional Especial à servidora Marli Ana Moreira Soares.
Concede Adicional Especial à servidora Marli Ana Moreira Soares.
Decreto nº 6551 - 2007
DECRETO Nº 6551
Concede Promoção Vertical por Capacitação Profissional à professores municipais.
Concede Promoção Vertical por Capacitação Profissional à professores municipais.
Decreto nº 6550 - 2007
DECRETO Nº 6550
Nomeia a Comissão Central Eleitoral, para coordenar o processo de eleição dos Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Nomeia a Comissão Central Eleitoral, para coordenar o processo de eleição dos Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Decreto nº 6549 - 2007
DECRETO Nº 6549
Nomeia a senhora Celeste Guimarães Marino para o cargo de Médica Clínico Geral.
Nomeia a senhora Celeste Guimarães Marino para o cargo de Médica Clínico Geral.
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