Atos Públicos
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Decreto nº 6488 - 2007
DECRETO Nº 6488
Exonera, a pedido, a servidora Jociane Neckel do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Jociane Neckel do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 6487 - 2007
DECRETO Nº 6487
Dispõe sobra a alteração do Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2008-2009 e dá outras providências.
Dispõe sobra a alteração do Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2008-2009 e dá outras providências.
Decreto nº 6486 - 2007
DECRETO Nº 6486
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 708.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 708.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 6485 - 2007
DECRETO Nº 6485
Concede Função Gratificada ao Servidor Leomar Valmorbida.
Concede Função Gratificada ao Servidor Leomar Valmorbida.
Decreto nº 6484 - 2007
DECRETO Nº 6484
Fica Homologada a Resolução n.º 001/2007, do Conselho Municipal de Educação.
Fica Homologada a Resolução n.º 001/2007, do Conselho Municipal de Educação.
Decreto nº 6483 - 2007
DECRETO Nº 6483
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Municipal de Dois e determina a alienação mediante leilão.
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Municipal de Dois e determina a alienação mediante leilão.
Decreto nº 6482 - 2007
DECRETO Nº 6482
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos Ativos, Aposentados e Pensionistas do Município de Dois Vizinhos.
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos Ativos, Aposentados e Pensionistas do Município de Dois Vizinhos.
Decreto nº 6481 - 2007
DECRETO Nº 6481
Nomeia os Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.
Nomeia os Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.
Decreto nº 6480 - 2007
DECRETO Nº 6480
Revoga o Decreto nº 6201/2006, que declarou de Utilidade Pública imóvel rural.
Revoga o Decreto nº 6201/2006, que declarou de Utilidade Pública imóvel rural.
Decreto nº 6479 - 2007
DECRETO Nº 6479
Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social.
Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 6478 - 2007
DECRETO Nº 6478
Nomeia a Senhora Joana Helena Magnabosco para o cargo de provimento em comissão de Psicóloga.
Nomeia a Senhora Joana Helena Magnabosco para o cargo de provimento em comissão de Psicóloga.
Decreto nº 6477 - 2007
DECRETO Nº 6477
Exonera o Senhor Atílio João Cantelli.
Exonera o Senhor Atílio João Cantelli.
Decreto nº 6476 - 2007
DECRETO Nº 6476
Regulamenta Dispositivos da Lei nº 1143/2005.
Regulamenta Dispositivos da Lei nº 1143/2005.
Decreto nº 6475 - 2007
DECRETO Nº 6475
Declara a estabilidade no serviço público municipal, dos servidores que especifica.
Declara a estabilidade no serviço público municipal, dos servidores que especifica.
Decreto nº 6474 - 2007
DECRETO Nº 6474
Nomeia a Senhora Sidiane Aparecida Zorzan para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Sidiane Aparecida Zorzan para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Decreto nº 6473 - 2007
DECRETO Nº 6473
Exonera, a pedido, o servidor Luiz Oscar Correa de Azambuja do cargo de provimento em comissão de Médico Auditor de Saúde.
Exonera, a pedido, o servidor Luiz Oscar Correa de Azambuja do cargo de provimento em comissão de Médico Auditor de Saúde.
Decreto nº 6472 - 2007
DECRETO Nº 6472
Declara Imóvel Rural de Utilidade Pública para fins de permuta, visando a instalação do Parque Ambiental Lago Dourado e nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Declara Imóvel Rural de Utilidade Pública para fins de permuta, visando a instalação do Parque Ambiental Lago Dourado e nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Decreto nº 6471 - 2007
DECRETO Nº 6471
Nomeia o Senhor Luis Henrique Silveira Pareja para o cargo de Médico Especialista em Ginecologia e Obstetrícia.
Nomeia o Senhor Luis Henrique Silveira Pareja para o cargo de Médico Especialista em Ginecologia e Obstetrícia.
Decreto nº 6470 - 2007
DECRETO Nº 6470
Exonera o Servidor Dib Mohamad Nabhan Junior.
Exonera o Servidor Dib Mohamad Nabhan Junior.
Decreto nº 6469 - 2007
DECRETO Nº 6469
Concede pensão a Servidora Vilma de Souza Muller.
Concede pensão a Servidora Vilma de Souza Muller.
Decreto nº 6468 - 2007
DECRETO Nº 6468
Exonera o Servidor Valdemiro Muller.
Exonera o Servidor Valdemiro Muller.
Decreto nº 6467 - 2007
DECRETO Nº 6467
Exonera, a pedido, a servidora Aready da Silva Brusco do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Aready da Silva Brusco do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Decreto nº 6466 - 2007
DECRETO Nº 6466
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 11.111,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 11.111,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6465 - 2007
DECRETO Nº 6465
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 473.500,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 473.500,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6464 - 2007
DECRETO Nº 6464
Concede Permissão de Uso de bem público de uso Especia.
Concede Permissão de Uso de bem público de uso Especia.
Decreto nº 6463 - 2007
DECRETO Nº 6463
Exonera, a pedido, a servidora Elis Regina Zolet do cargo de provimento em comissão de Digitadora.
Exonera, a pedido, a servidora Elis Regina Zolet do cargo de provimento em comissão de Digitadora.
Decreto nº 6462 - 2008
DECRETO Nº 6462
Exonera, a pedido, o servidor Giovani Luiz Diniz Dalmolin do cargo de provimento em comissão de Medido Especialista.
Exonera, a pedido, o servidor Giovani Luiz Diniz Dalmolin do cargo de provimento em comissão de Medido Especialista.
Decreto nº 6461 - 2007
DECRETO Nº 6461
Altera a nomenclatura dos segmentos que integram o Conselho Municipal de Saúde.
Altera a nomenclatura dos segmentos que integram o Conselho Municipal de Saúde.
Decreto nº 6460 - 2007
DECRETO Nº 6460
Exonera, a pedido, a servidora Márcia Ribeiro do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Márcia Ribeiro do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Decreto nº 6459 - 2007
DECRETO Nº 6459
Declara a estabilidade no serviço público municipal, dos servidores que especifica.
Declara a estabilidade no serviço público municipal, dos servidores que especifica.
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