Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 13003 - 2016

DECRETO 13003
Aprova o Projeto do Loteamento Beira Rio, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_10253.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13002 - 2016

DECRETO 13002
Concede Licença Paternidade ao servidor Vanderlei Verdi.

ato_10252.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13001 - 2016

DECRETO 13001
Concede Licença Maternidade à servidora Angela Maria Rapachi.

ato_10251.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13000 - 2016

DECRETO 13000
Concede licença para desempenhar a função de Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Dois Vizinhos ao servidor Everaldo da Silva Matos.

ato_10250.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12999 - 2016

DECRETO 12999
Declara a vacância de cargo público da servidora Marisa Justina Rex por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.

ato_10249.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12998 - 2016

DECRETO 12998
Revoga Decreto n.º 12710/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Cleosnei da Aparecida Romauski Beltrame.

ato_10248.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12995 - 2016

DECRETO 12995
Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

ato_10247.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12994 - 2016

DECRETO 12994
Concede Licença Maternidade à servidora Ana Paula de Campos Grassi.

ato_10246.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12993 - 2016

DECRETO 12993
Nomeia o Senhor João Ricardo Belusso, para o cargo de provimento efetivo de Coordenador de Serviços Complementares

ato_10245.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12992 - 2016

DECRETO 12992
Nomeia a Senhora Marcia Nunes de Carvalho, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós

ato_10244.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12950 - 2016

DECRETO 12950
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 4.878,65 e dá outras providências

ato_10243.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12960 - 2016

DECRETO 12960
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.193.223,94 e dá outras providências.

ato_10242.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12948 - 2016

DECRETO 12948
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 380.594,06 e dá outras providências

ato_10241.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12947 - 2016

DECRETO 12947
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências

ato_10240.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12991 - 2016

DECRETO 12991
Concede Licença para Casamento à servidora Silvane Stange.

ato_10239.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12990 - 2016

DECRETO 12990
Concede Licença Prêmio à servidora Rosane Nunes Pereira Vendrusculo.

ato_10238.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12989 - 2016

DECRETO 12989
Concede Licença Prêmio à servidora Mariza Pereira da Silva Loss.

ato_10237.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12988 - 2016

DECRETO 12988
Concede Licença Prêmio à servidora Leda Maria Ferrari.

ato_10236.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12987 - 2016

DECRETO 12987
Concede Licença Prêmio à servidora Adriane Vieira.

ato_10235.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12986 - 2016

DECRETO 12986
Concede Licença Prêmio à servidora Janete Mezzalira.

ato_10234.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12985 - 2016

DECRETO 12985
Exonera a pedido servidora Daiane Cristina Redivo do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

ato_10233.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12984 - 2016

DECRETO 12984
Concede Função Gratificada ao servidor Widael Jadal Refosco.

ato_10232.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12983 - 2016

DECRETO 12983
Nomeia a Senhora Clemar Tartas, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_10231.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12982 - 2016

DECRETO 12982
Nomeia a Senhora Catia Cristina Iaginnski, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_10230.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12981 - 2016

DECRETO 12981
Nomeia o Senhor Allison Bueno, para o cargo de provimento efetivo de Motorista.

ato_10229.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12980 - 2016

DECRETO 12980
Nomeia a Senhora Silvia Maria Harka, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Línguas Estrangeiras (Inglês) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_10228.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12977 - 2016

DECRETO 12977
Revoga Decreto n.º 12498/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Rosmari Teresinha Cassol.

ato_10227.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12963 - 2016

DECRETO 12963
Concede férias regulamentares a servidora Eliane Duarte.

ato_10226.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12962 - 2016

DECRETO 12962
Concede férias aos servidores municipais.

ato_10225.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12961 - 2016

DECRETO 12961
Concede Gratificação de Assiduidade.

ato_10224.doc Atualizado em: 06/09/2019