Atos Públicos
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Decreto nº 8292 - 2011
DECRETO Nº 8292
Dispõe sobre normas para inicio de obras e/ou serviços contratados pelo Município de Dois Vizinhos.
Dispõe sobre normas para inicio de obras e/ou serviços contratados pelo Município de Dois Vizinhos.
ato_5567.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8291 - 2011
DECRETO Nº 8291
Define o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM, para o exercício de 2011.
Define o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM, para o exercício de 2011.
ato_5566.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8290 - 2011
DECRETO Nº 8290
Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2011.
Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2011.
ato_5565.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8288 - 2010
DECRETO Nº 8288
Revoga o dispositivo do Decreto n°. 7447/2009 que concedeu gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica a servidora Andreana Salavador Jasinski.
Revoga o dispositivo do Decreto n°. 7447/2009 que concedeu gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica a servidora Andreana Salavador Jasinski.
Decreto nº 8287 - 2010
DECRETO Nº 8287
Exonera o servidor Djalmo Della Torre do cargo de provimento em comissão de Médico Especialista em Ginecologia e Obstetrícia.
Exonera o servidor Djalmo Della Torre do cargo de provimento em comissão de Médico Especialista em Ginecologia e Obstetrícia.
Decreto nº 8286 - 2010
DECRETO Nº 8286
Revoga-se o Decreto nº 7604/2009 que declarou de utilidade pública e o Decreto 7611/2009 que desapropriou lote rural.
Revoga-se o Decreto nº 7604/2009 que declarou de utilidade pública e o Decreto 7611/2009 que desapropriou lote rural.
Decreto nº 8285 - 2010
DECRETO Nº 8285
Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, e dá outras providências.
Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, e dá outras providências.
Decreto nº 8284 - 2010
DECRETO Nº 8284
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 129.841,23 e dá outras providências.
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 129.841,23 e dá outras providências.
Decreto nº 8283 - 2010
DECRETO Nº 8283
Exonera a servidora Mariangela Bertoldo Langone do cargo de provimento em comissão de Fonoaudióloga.
Exonera a servidora Mariangela Bertoldo Langone do cargo de provimento em comissão de Fonoaudióloga.
Decreto nº 8282 - 2010
DECRETO Nº 8282
Concede Gratificação de cargo de provimento em comissão ao servidor Ricardo Antonio Hoppen.
Concede Gratificação de cargo de provimento em comissão ao servidor Ricardo Antonio Hoppen.
Decreto nº 8281 - 2010
DECRETO Nº 8281
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 22.200,00 e dá outras providências.
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 22.200,00 e dá outras providências.
Decreto nº 8280 - 2010
DECRETO Nº 8280
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 488.400,00 e dá outras providências.
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 488.400,00 e dá outras providências.
Decreto nº 8279 - 2010
DECRETO Nº 8279
LAPSO
LAPSO
Decreto nº 8278 - 2010
DECRETO Nº 8278
Revoga o Decreto n.º 7928/2010 que concedeu Gratificação de Coordenação Pedagógica à servidora Juliana Danieli Perin.
Revoga o Decreto n.º 7928/2010 que concedeu Gratificação de Coordenação Pedagógica à servidora Juliana Danieli Perin.
Decreto nº 8277 - 2010
DECRETO Nº 8277
Revoga Concessão de ajuda de custo às Professoras de Ensino Fundamental e de Educação Infantil.
Revoga Concessão de ajuda de custo às Professoras de Ensino Fundamental e de Educação Infantil.
Decreto nº 8276 - 2010
DECRETO Nº 8276
Revoga Concessão de Turno Suplementar dos professores municipais.
Revoga Concessão de Turno Suplementar dos professores municipais.
Decreto nº 8275 - 2010
DECRETO Nº 8275
Constitui a Equipe Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação no Município de Dois Vizinhos.
Constitui a Equipe Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação no Município de Dois Vizinhos.
Decreto nº 8274 - 2010
DECRETO Nº 8274
Altera as atribuições e designa membros do Comitê do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação no Município de Dois Vizinhos
Altera as atribuições e designa membros do Comitê do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação no Município de Dois Vizinhos
Decreto nº 8273 - 2010
DECRETO Nº 8273
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação e Orientação Educacional Municipal a servidora Silvane Rosa.
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação e Orientação Educacional Municipal a servidora Silvane Rosa.
Decreto nº 8272 - 2010
DECRETO Nº 8272
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.
Decreto nº 8271 - 2010
DECRETO Nº 8271
Homologa o Manual do Sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) do Município de Dois Vizinhos.
Homologa o Manual do Sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) do Município de Dois Vizinhos.
Decreto nº 8270 - 2010
DECRETO Nº 8270
Define empresas obrigadas a emitir Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e).
Define empresas obrigadas a emitir Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e).
Decreto nº 8269 - 2010
DECRETO Nº 8269
Regulamenta a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de acordo com a Lei Municipal 1397/2007 a partir de 01/12/2010.
Regulamenta a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de acordo com a Lei Municipal 1397/2007 a partir de 01/12/2010.
Decreto nº 8268 - 2010
DECRETO Nº 8268
Nomeia o senhor Ricardo Antonio Hoppen para o cargo de provimento em comissão de Médico Especialista.
Nomeia o senhor Ricardo Antonio Hoppen para o cargo de provimento em comissão de Médico Especialista.
Decreto nº 8267 - 2010
DECRETO Nº 8267
Concede Adicional Especial ao servidor Helio Inácio.
Concede Adicional Especial ao servidor Helio Inácio.
Decreto nº 8266 - 2010
DECRETO Nº 8266
Torna sem efeito o Veto ao Projeto de Lei n.º 015/2010 do Legislativo do Município de Dois Vizinhos.
Torna sem efeito o Veto ao Projeto de Lei n.º 015/2010 do Legislativo do Município de Dois Vizinhos.
Decreto nº 8265 - 2010
DECRETO Nº 8265
Exonera o servidor Flávio Antônio Galeazzi do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento e Coordenação de Projetos.
Exonera o servidor Flávio Antônio Galeazzi do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento e Coordenação de Projetos.
Decreto nº 8264 - 2010
DECRETO Nº 8264
Torna sem efeito o Veto ao Projeto de Lei n.º 015/2010 do Legislativo do Município de Dois Vizinhos.
Torna sem efeito o Veto ao Projeto de Lei n.º 015/2010 do Legislativo do Município de Dois Vizinhos.
Decreto nº 8263 - 2010
DECRETO Nº 8263
Prorroga Licença Especial sem remuneração para tratar de interesses particulares, concedida através do Decreto n°. 7900/2010, ao servidor Valdinei Junior Perin.
Prorroga Licença Especial sem remuneração para tratar de interesses particulares, concedida através do Decreto n°. 7900/2010, ao servidor Valdinei Junior Perin.
Decreto nº 8262 - 2010
DECRETO Nº 8262
Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel rural abaixo consignado para fins de averbação de reserva. Osmar Cagnini e Regina Cely Morelo Cagnini
Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel rural abaixo consignado para fins de averbação de reserva. Osmar Cagnini e Regina Cely Morelo Cagnini
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