Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 10277 - 2013

DECRETO 10277
Constitui a Equipe Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação no Município de Dois Vizinhos.

ato_7535.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10276 - 2013

DECRETO 10276
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Maria Cristina Carioletti.

ato_7534.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10275 - 2013

DECRETO 10275
Exonera a pedido, a servidora Luciana Della Justina Gomes do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

ato_7533.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10274 - 2013

DECRETO 10274
Nomeia a Senhora Cleuseli Aparecida Mendes Restelatto para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_7532.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10273 - 2013

DECRETO 10273
Nomeia a Senhora Cleuzeni Perin para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_7531.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10272 - 2013

DECRETO 10272
Concede Bolsa Auxílio à servidora Francesca Tonial.

ato_7530.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10271 - 2013

DECRETO 10271
Concede Licença Maternidade à servidora Marilei Rejane Kopper.

ato_7529.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10267 - 2013

DECRETO 10267
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós Graduação ao servidor Valdir Zarth.

ato_7528.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10250 - 2013

DECRETO 10250
Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

ato_7527.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10270 - 2013

DECRETO 10270
Concede Licença Maternidade à servidora Luciane Kurkievicz.

ato_7526.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10269 - 2013

DECRETO 10269
Fixa valores para uso de máquinas de propriedade do município, objetivado a prestação de serviços a terceiros.

ato_7525.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10268 - 2013

DECRETO 10268
Concede Função Gratificada a servidora Noeli Manfredi Lazzari.

ato_7524.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10266 - 2013

DECRETO 10266
Concede férias aos servidores municipais.

ato_7523.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10265 - 2013

DECRETO 10265
Concede Bolsa Auxílio à servidora Ariane Bandeira Machado.

ato_7522.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10264 - 2013

DECRETO 10264
Exonera a pedido, o servidor Fabiano Steinemann Santiago do cargo de provimento efetivo de Médico.

ato_7521.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10257 - 2013

DECRETO 10257
Concede Bolsa Auxílio à servidora Chirleane Zilio.

ato_7520.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10256 - 2013

DECRETO 10256
Concede Bolsa Auxílio à servidora Deisi Pricila de Jesus Rosa.

ato_7519.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10255 - 2013

DECRETO 10255
Concede Bolsa Auxílio à servidora Liliane Bonacina.

ato_7518.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10254 - 2013

DECRETO 10254
Revoga o Lote 14 da licitação na modalidade de Pregão Presencial, procedimento n.º 014/2013.

ato_7517.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10253 - 2013

DECRETO 10253
Concede Gratificação de Assiduidade a servidores e professores municipais.

ato_7516.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10261 - 2013

DECRETO 10261
Nomeia o Senhor Hilário Bedra para a responsabilidade representar o Município de Dois Vizinhos e exercer a coordenação do Projeto Cidades Digitais.

ato_7515.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10260 - 2013

DECRETO 10260
Anula o procedimento licitatório na modalidade Concorrência n.º 007/2012.

ato_7514.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10259 - 2013

DECRETO 10259
Anula o procedimento licitatório na modalidade Concorrência n.º 004/2009.

ato_7513.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10258 - 2013

DECRETO 10258
Desapropria amigável ou judicialmente os imóveis rurais abaixo consignados para fins de utilidade pública.

ato_7512.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10251 - 2013

DECRETO 10251
Revoga a licitação na modalidade de Pregão Presencial, procedimento n.º 016/2013.

ato_7511.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10249 - 2013

DECRETO 10249
Nomeia a Comissão Especial de Avaliação de Bens.

ato_7510.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10248 - 2013

DECRETO 10248
Concede Licença Maternidade à servidora Cleuza Marisa Alves de Medeiros.

ato_7509.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10247 - 2013

DECRETO 10247
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

ato_7508.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10247 - 2013

DECRETO 10247
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

ato_7507.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10246 - 2013

DECRETO 10246
Concede ajuda de custo a professora Ivania de Campos Wosniak.

ato_7506.doc Atualizado em: 06/09/2019