Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 15317 - 2019

DECRETO 15317
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 230.000,00 e dá outras providências;

ato_12721.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 15295 - 2019

DECRETO 15295
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 935.748,51 e dá outras providências.

ato_12720.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 15293 - 2019

DECRETO 15293
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 425.000,00 e dá outras providências.

ato_12719.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 15129 - 2019

DECRETO 15129
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 174.708,61 e dá outras providências.

ato_12718.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 15103 - 2019

DECRETO 15103
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.260.000,00 e dá outras providências.

ato_12717.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 15102 - 2019

DECRETO 15102
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências;

ato_12716.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 15339 - 2019

DECRETO 15339
Determina a suspensão das atividades do Ginásio de Esportes Teodorico Guimarães.

ato_12715.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 15338 - 2019

DECRETO 15338
Aprova o Projeto do Loteamento Industrial Santa Mônica, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_12714.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 15337 - 2019

DECRETO 15337
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

ato_12712.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 15334 - 2019

DECRETO 15334
Concede licença para desempenhar a função de Presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Dois Vizinhos ao servidor Antonio de Abreu Castanha.

ato_12711.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 15333 - 2019

DECRETO 15333
Revoga Decreto n.º 15012/2019 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Noemi Terezinha Mayer.

ato_12710.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 15332 - 2019

DECRETO 15332
Revoga Decreto n.º 15025/2019 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Maria Batista dos Santos.

ato_12709.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 15331 - 2019

DECRETO 15331

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Vinicius Batista da Silva.

ato_12707.pdf Atualizado em: 18/10/2019

Decreto nº 15330 - 2019

DECRETO 15330

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Rick Bradley de Oliveira da Rosa.

ato_12706.pdf Atualizado em: 18/10/2019

Decreto nº 15329 - 2019

DECRETO 15329

Concede Bolsa Auxílio à servidora Ana Lenis Prades da Silva Belloli.

ato_12705.pdf Atualizado em: 18/10/2019

Decreto nº 15328 - 2019

DECRETO 15328
Concede Licença Maternidade à servidora Kelin Ghizzi.

ato_12704.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 15327 - 2019

DECRETO 15327

Concede Bolsa Auxílio à servidora Neide Gonsalves Leite Pandolfi.

ato_12702.pdf Atualizado em: 18/10/2019

Decreto nº 15326 - 2019

DECRETO 15326
Nomeia a Senhora Suelen Raquel Dagostin, para o cargo de provimento efetivo de Médica Pediatra.

ato_12701.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 15325 - 2019

DECRETO 15325
Nomeia o Senhor Rafael Felipe Rodrigues, para o cargo de provimento efetivo de Assistente Social.

ato_12700.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 15324 - 2019

DECRETO 15324
Concede benefício de Auxilio Moradia ao servidor Djalmo Della Torre.

ato_12699.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 15323 - 2019

DECRETO 15323
Nomeia o Senhor Djalmo Della Torre, para o cargo de provimento efetivo de Médico Ginecologista e Obstetra.

ato_12698.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 15322 - 2019

DECRETO 15322
Estabelece o horário de expediente para o Órgão Municipal Responsável pelo Trânsito de Dois Vizinhos a partir do dia 22 de abril de 2019

ato_12697.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 15321 - 2019

DECRETO 15321
Revoga o dispositivo do Decreto n.º 15297/19 que concedeu férias à servidora Elaine Perin.

ato_12696.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 15320 - 2019

DECRETO 15320
Revoga a publicação do SRP - Sistema de Registros de Preços - publicação de Preços Registrados referente ao Pregão Eletrônico nº 138/2018.

ato_12695.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 15319 - 2019

DECRETO 15319
Nomeia o Senhor Marcos Andre Mataczinski, para o cargo de provimento efetivo de Fiscal de Obras.

ato_12694.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 15318 - 2019

DECRETO 15318
Nomeia a Senhora Lucia Helena Constantinopolos Severo Pereira Batista, para o cargo de provimento temporário de Advogada - PSS.

ato_12693.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 15316 - 2019

DECRETO 15316
Revoga Decreto n.º 15009/2019 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Vanessa Fabiane Severnini.

ato_12692.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 15315 - 2019

DECRETO 15315
Nomeia o Senhor Laercio Dagostini, para o cargo de provimento temporário de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".

ato_12691.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 15314 - 2019

DECRETO 15314
Nomeia o Senhor Laercio Dagostini, para o cargo de provimento temporário de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".

ato_12690.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 15313 - 2019

DECRETO 15313
Nomeia a Senhora Ana Paula Batista da Silva, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino), Nível "C" - Classe "1".

ato_12689.pdf Atualizado em: 06/09/2019