Atos Públicos
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Decreto nº 6311 - 2007
DECRETO Nº 6311
Fixa a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Vigilância Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Anual.
Fixa a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Vigilância Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Anual.
Decreto nº 6310 - 2007
DECRETO Nº 6310
Define o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM, para o exercício de 2007.
Define o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM, para o exercício de 2007.
Decreto nº 6309 - 2007
DECRETO Nº 6309
Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2007.
Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2007.
Decreto nº 6306 - 2006
DECRETO Nº 6306
Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente, no valor de R$ 4.172,04 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente, no valor de R$ 4.172,04 e dá outras providências.
Decreto nº 6305 - 2006
DECRETO Nº 6305
Revoga a licitação na modalidade de Convite, procedimento n.º 187/2006.
Revoga a licitação na modalidade de Convite, procedimento n.º 187/2006.
Decreto nº 6304 - 2006
DECRETO Nº 6304
Determina a Disposição Funcional da servidora Márcia Besson Frigotto ao INSTITUTO DE SAÚDE DE DOIS VIZINHOS - ISDV.
Determina a Disposição Funcional da servidora Márcia Besson Frigotto ao INSTITUTO DE SAÚDE DE DOIS VIZINHOS - ISDV.
Decreto nº 6303 - 2006
DECRETO Nº 6303
Concede Permissão de Uso de bem público.
Concede Permissão de Uso de bem público.
Decreto nº 6302 - 2006
DECRETO Nº 6302
Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.445.92 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.445.92 e dá outras providências.
Decreto nº 6301 - 2006
DECRETO Nº 6301
Estabelece o horário de expediente para os plantões da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Estabelece o horário de expediente para os plantões da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Decreto nº 6300 - 2006
DECRETO Nº 6300
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 481,28 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 481,28 e dá outras providências.
Decreto nº 6298 - 2006
DECRETO Nº 6298
Constitui a Comissão Especial para determinar o percentual de correção do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2.007.
Constitui a Comissão Especial para determinar o percentual de correção do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2.007.
Decreto nº 6297 - 2006
DECRETO Nº 6297
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 10.977,12, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 10.977,12, e dá outras providências.
Decreto nº 6296 - 2006
DECRETO Nº 6296
Anula a licitação na modalidade de Concorrência, procedimento n.º 004/2006.
Anula a licitação na modalidade de Concorrência, procedimento n.º 004/2006.
Decreto nº 6295 - 2006
DECRETO Nº 6295
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 325.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 325.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6294 - 2006
DECRETO Nº 6294
Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.445,92 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.445,92 e dá outras providências.
Decreto nº 6293 - 2006
DECRETO Nº 6293
Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente, no valor de R$ 37.950,39, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente, no valor de R$ 37.950,39, e dá outras providências.
Decreto nº 6292 - 2006
DECRETO Nº 6292
Exonera o servidor Claro Kozak por motivo de Aposentadoria.
Exonera o servidor Claro Kozak por motivo de Aposentadoria.
Decreto nº 6291 - 2006
DECRETO Nº 6291
Declara a estabilidade no serviço público municipal, dos servidores que especifica.
Declara a estabilidade no serviço público municipal, dos servidores que especifica.
Decreto nº 6290 - 2006
DECRETO Nº 6290
Nomeia o Senhor Gilson Sávio Heinzen para o cargo de provimento em comissão de Coordenador dos Serviços de Agendamento, Encaminhamento e Transporte de Saúde, e dá outras providências.
Nomeia o Senhor Gilson Sávio Heinzen para o cargo de provimento em comissão de Coordenador dos Serviços de Agendamento, Encaminhamento e Transporte de Saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 6289 - 2006
DECRETO Nº 6289
Revoga parcialmente o Decreto nº 3400.04/97, que declarou de Utilidade Pública a Chácara nº 80, e dá outras providências.
Revoga parcialmente o Decreto nº 3400.04/97, que declarou de Utilidade Pública a Chácara nº 80, e dá outras providências.
Decreto nº 6288 - 2006
DECRETO Nº 6288
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6287 - 2006
DECRETO Nº 6287
Exonera, a pedido, o servidor Anderson André Dalla Valle do cargo de provimento em comissão de Cirurgião Dentista.
Exonera, a pedido, o servidor Anderson André Dalla Valle do cargo de provimento em comissão de Cirurgião Dentista.
Decreto nº 6286 - 2006
DECRETO Nº 6286
Exonera o servidor Elvio Ribeiro do cargo de provimento em comissão de Monitor de Educação do Campo.
Exonera o servidor Elvio Ribeiro do cargo de provimento em comissão de Monitor de Educação do Campo.
Decreto nº 6285 - 2006
DECRETO Nº 6285
Exonera a servidora Claudia Regina Liston Antonietti do cargo de provimento em comissão de Coordenadora dos Serviços Complementares.
Exonera a servidora Claudia Regina Liston Antonietti do cargo de provimento em comissão de Coordenadora dos Serviços Complementares.
Decreto nº 6284 - 2006
DECRETO Nº 6284
Exonera o servidor Laurindo Dzingeleski do cargo de provimento em comissão de Zelador de Estradas.
Exonera o servidor Laurindo Dzingeleski do cargo de provimento em comissão de Zelador de Estradas.
Decreto nº 6283 - 2006
DECRETO Nº 6283
Exonera o servidor Anatalino Nunes da Rosa do cargo de provimento em comissão de Zelador de Estradas.
Exonera o servidor Anatalino Nunes da Rosa do cargo de provimento em comissão de Zelador de Estradas.
Decreto nº 6282 - 2006
DECRETO Nº 6282
Exonera o servidor Ciro Douglas Mestrinelli do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras.
Exonera o servidor Ciro Douglas Mestrinelli do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras.
Decreto nº 6281 - 2006
DECRETO Nº 6281
Exonera o servidor Severino Boncóski do cargo de provimento em comissão de Zelador de Estradas.
Exonera o servidor Severino Boncóski do cargo de provimento em comissão de Zelador de Estradas.
Decreto nº 6280 - 2006
DECRETO Nº 6280
Exonera o servidor Marcelo Borges Martins do cargo de provimento em comissão de Zelador de Estradas.
Exonera o servidor Marcelo Borges Martins do cargo de provimento em comissão de Zelador de Estradas.
Decreto nº 6279 - 2006
DECRETO Nº 6279
Exonera o servidor Darci Roque Muller do cargo de provimento em comissão de Zelador de Estradas.
Exonera o servidor Darci Roque Muller do cargo de provimento em comissão de Zelador de Estradas.
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