Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 9549 - 2012

DECRETO Nº 9549
Nomeia a Senhora Elizangela Nuernberg Borges para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

ato_6815.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9548 - 2012

DECRETO Nº 9548
Exonera o servidor Jaime Jacir Guzzo do cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Planejamento e Coordenação de Projetos.

ato_6814.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9547 - 2012

DECRETO Nº 9547
Exonera o servidor Altamir Adão Constantino do cargo de provimento em Comissão de Secretário de Desenvolvimento Econômico (Agente Político).

ato_6813.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9546 - 2012

DECRETO Nº 9546
Concede Licença Maternidade à servidora Elizete Lucas Mezzalira.

ato_6812.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9545 - 2012

DECRETO Nº 9545
Nomeia a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.

ato_6811.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9544 - 2012

DECRETO Nº 9544
Concede Gratificação de cargo em Comissão à servidora Andreia Lucia Biancato.

ato_6810.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9543 - 2012

DECRETO Nº 9543
Nomeia o Senhor Everton João Freire para o cargo de provimento em Comissão de Médico Especialista em Ortopedia e Traumatologia.

ato_6809.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9542 - 2012

DECRETO Nº 9542
Declara a vacância de cargo público do servidor Pedro Tavares da Silva por motivo de Aposentadoria por Invalidez.

ato_6808.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9541 - 2012

DECRETO Nº 9541
Exonera a pedido, a servidora Gisele Cristiane Mengarda do cargo de provimento em comissão de Psicóloga.

ato_6807.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9540 - 2012

DECRETO Nº 9540
Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.

ato_6806.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9539 - 2012

DECRETO Nº 9539
Declara a vacância de cargo público da servidora Almeri Ackre Borsoi por motivo de Aposentadoria por Idade.

ato_6805.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9538 - 2012

DECRETO Nº 9538
Revoga a licitação na modalidade de Pregão Presencial, procedimento n.º 143/2012.

ato_6804.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9537 - 2012

DECRETO Nº 9537
Nomeia a senhora Rosilei de Godois para o cargo de provimento em Comissão de Coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS.

ato_6803.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9536 - 2012

DECRETO Nº 9536
Concede Bolsa Auxílio à servidora Jaqueline Biezus Dartora.

ato_6802.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9535 - 2012

DECRETO Nº 9535
Declara a vacância de cargo público do servidor Agenor Von Muller por motivo de Aposentadoria por Invalidez.

ato_6801.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9534 - 2012

DECRETO Nº 9534
Revoga a licitação na modalidade de Pregão Presencial, procedimento n.º 142/2012.

ato_6800.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9533 - 2012

DECRETO Nº 9533
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

ato_6799.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9532 - 2012

DECRETO Nº 9532
Aprova o Projeto do Loteamento Walendolff, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_6798.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9531 - 2012

DECRETO Nº 9531
Exonera a servidora Joice Maria Chiapetti do cargo de provimento em comissão de Digitadora.

ato_6797.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9530 - 2012

DECRETO Nº 9530
Declara a vacância de cargo público do servidor João Nazario Oriques por motivo de Aposentadoria por Idade.

ato_6796.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9529 - 2012

DECRETO Nº 9529
Concede Licença Maternidade à servidora Vaneide Szymanski.

ato_6795.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9528 - 2012

DECRETO Nº 9528
Nomeia a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.

ato_6794.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9527 - 2012

DECRETO Nº 9527
Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes da administração pública, direta e indireta, no período eleitoral, e dá outras providências.

ato_6793.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9526 - 2012

DECRETO Nº 9526
Concede férias aos Servidores Municipais.

ato_6792.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9525 - 2012

DECRETO Nº 9525
Declara hóspede oficial do Município de Dois Vizinhos a senhora Marli Decker Cargnin, Governadora do Distrito 4640 do Rotary Club Internacional.

ato_6791.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9522 - 2012

DECRETO Nº 9522
Concede Bolsa Auxílio à servidora Cláudia Valquíria Schuastz.

ato_6790.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9521 - 2012

DECRETO Nº 9521
Anula a licitação na modalidade de Carta Convite, procedimento n.º 09/2012.

ato_6789.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9462 - 2012

DECRETO Nº 9462
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 961.601,00 e dá outras providências.

ato_6788.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9455 - 2012

DECRETO Nº 9455
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 552.930,00 e dá outras providências.

ato_6787.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9520 - 2012

DECRETO Nº 9520
Nomeia a Comissão de Controle Social criada pela Lei Municipal nº 1660/2011 que Estabelece o horário de funcionamento de panificadoras, restaurantes, lanchonetes, bares e similares e nas lojas de conveniência instaladas no interior dos postos de revenda de combustíveis.

ato_6786.doc Atualizado em: 03/09/2019