Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 10016 - 2013

DECRETO 10016
Exonera o servidor Lauro Lourenço Giacomini do cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Econômico (Agente Político)

ato_7277.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10015 - 2013

DECRETO 10015
Concede Gratificação à servidora Adriana Nicaretta Nunes pelos serviços prestados junto aos Poderes Executivo e Legislativo Municipal.

ato_7276.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10014 - 2013

DECRETO 10014
Determina a Disposição Funcional do servidor Emerson Dalpasqual.

ato_7275.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10013 - 2013

DECRETO 10013
Nomeia o Comitê Gestor Municipal do "Fome Zero.

ato_7274.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10012 - 2013

DECRETO 10012
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.

ato_7273.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10011 - 2013

DECRETO 10011
Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.

ato_7272.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10010 - 2013

DECRETO 10010
Concede Função Gratificada ao servidor Dilso Bachi

ato_7271.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10009 - 2013

DECRETO 10009
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.

ato_7270.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10008 - 2013

DECRETO 10008
Declara a nulidade do Termo Aditivo n.º 280/1012 ao Contrato n.º 119/2010.

ato_7269.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10007 - 2013

DECRETO 10007
Declara a nulidade do procedimento licitatório na modalidade Convite n.º 002/2012.

ato_7268.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10005 - 2013

DECRETO 10005
Exonera a pedido, o servidor Angel Lúcio Dalla Lasta do cargo de provimento efetivo de Lavador.

ato_7267.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10004 - 2013

DECRETO10004
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2013.

ato_7266.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10003 - 2013

DECRETO 10003
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação em Emergências.

ato_7265.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10002 - 2013

DECRETO 10002
Anula a licitação na modalidade de Concorrência, procedimento n.º 04/2012

ato_7264.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10001 - 2013

DECRETO 10001
Declara que o imóvel urbano n.º 09 da Quadra 168 será utilizado como via pública.

ato_7263.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10000 - 2013

DECRETO 10000
Nomeia a Senhora Cristiane Aparecida Machado para o cargo de provimento em Comissão de Enfermeira.

ato_7262.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 9999 - 2013

DECRETO 9999
Nomeia a Senhora Claudete Meurer para o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária.

ato_7261.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 9998 - 2013

DECRETO 9998
Nomeia o Senhor José Lemos do Prado para o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos.

ato_7260.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 9997 - 2013

DECRETO 9997
Nomeia o Senhor Anderson Zatti Capelari para o cargo de provimento em Comissão de Assessor de Gabinete.

ato_7259.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 9996 - 2013

DECRETO 9996
Designa a servidora Elaine Stalbaum como Autoridade de Trânsito do Município de Dois Vizinhos

ato_7258.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 9995 - 2013

DECRETO 9995
Revoga a licitação na modalidade de Concorrência, procedimento n.º 06/2012.

ato_7257.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 9994 - 2013

DECRETO 9994
Nomeia a Senhora Marta Lucia Pacce para o cargo de provimento em Comissão de Enfermeira.

ato_7256.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 9993 - 2013

DECRETO 9993
Nomeia a Senhora Edina de Souza Braga para o cargo de provimento em Comissão de Enfermeira.

ato_7255.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 9992 - 2013

DECRETO 9992
Nomeia a Senhora Andreia Lucia Biancato para o cargo de provimento em Comissão de Enfermeira.

ato_7254.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 9991 - 2013

DECRETO 9991
Nomeia a Senhora Elaine Stalbaum para o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Engenharia e Arquitetura.

ato_7253.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 9990 - 2013

DECRETO 9990
Nomeia o Senhor Paulo Adilson Tedesco Farinon para o cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Auditoria, Controle e Avaliação de Saúde.

ato_7252.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 9989 - 2013

DECRETO 9989
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Juliana Danieli Perin.

ato_7251.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 9988 - 2013

DECRETO 9988
Designa a servidora Rosani Aparecida Dias de Castro para prestar serviços junto à Casa da Paz

ato_7250.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 9987 - 2013

DECRETO 9987
Revoga o Decreto nº. 9948/2013 que concedeu Gratificação de Coordenação Pedagógica à servidora Rosani Aparecida Dias de Castro.

ato_7249.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 9986 - 2013

DECRETO 9986
Nomeia o Senhor Mauri Ferreira dos Santos, para o cargo de provimento em Comissão de Secretário de Planejamento e Ações Estratégicas (Agente Político).

ato_7248.doc Atualizado em: 06/09/2019