Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 9668 - 2012

DECRETO Nº 9668
Revoga a gratificação concedida pelo Decreto nº 8764/2011 à servidora Michele da Costa e Silva.

ato_6935.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9667 - 2012

DECRETO Nº 9667
Revoga os Decretos que concederam gratificação de cargo em comissão à servidora Lauana Priscila Gallo.

ato_6934.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9666 - 2012

DECRETO Nº 9666
Revoga os Decretos que concederam Função Gratificada aos servidores municipais.

ato_6933.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9665 - 2012

DECRETO Nº 9665
Exonera a servidora Marili Campanha da Silva Rech do cargo de provimento em comissão de Mãe Social.

ato_6932.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9664 - 2012

DECRETO Nº 9664
Exonera o servidor Edison Antonio Pin do cargo de provimento em comissão de Médico Veterinário.

ato_6931.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9663 - 2012

DECRETO Nº 9663
Exonera o servidor Edson Mezzalira do cargo de provimento em comissão de Inspetor de Sanidade Animal.

ato_6930.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9662 - 2012

DECRETO Nº 9662
Exonera o servidor Vanderlei Miglioranza do cargo de provimento em comissão de Inspetor de Sanidade Animal.

ato_6929.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9661 - 2012

DECRETO Nº 9661
Exonera a servidora Adriana Martinelli do cargo de provimento em comissão de Engenheira Agrônoma.

ato_6928.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9623 - 2012

DECRETO Nº 9623
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 281.016,46 e dá outras providências.

ato_6927.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9622 - 2012

DECRETO Nº 9622
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 556.003,47 e dá outras providências.

ato_6926.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9659 - 2012

DECRETO Nº 9659
Exonera o servidor Janino Mattos Hablich do cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde (Agente Político).

Decreto nº 9658 - 2012

DECRETO Nº 9658
Exonera o servidor Diego Celso Borsatti do cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Agente Político).

ato_6924.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9657 - 2012

DECRETO Nº 9657
Exonera o servidor José Agostinho da Rosa do cargo de provimento em comissão de Secretário de Viação, Obras e Serviços Urbanos (Agente Político).

ato_6923.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9656 - 2012

DECRETO Nº 9656
Exonera a servidora Ivanir Coletti Massignan do cargo de provimento em comissão de Secretária de Assistência Social e Cidadania (Agente Político).

ato_6922.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9655 - 2012

DECRETO Nº 9655
Exonera o servidor Cleiton Nicareta do cargo de provimento em comissão de Secretário de Planejamento e Ações Estratégicas (Agente Político).

ato_6921.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9654 - 2012

DECRETO Nº 9654
Exonera a servidora Ivani Solange Pacci do cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação, Cultura e Esportes (Agente Político).

ato_6920.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9653 - 2012

DECRETO Nº 9653
Exonera o servidor Jamil Manoel Leal do cargo de provimento em comissão de Secretário Geral de Governo (Agente Político).

ato_6919.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9652 - 2012

DECRETO Nº 9652
Concede Licença para Casamento à servidora Samara da Silva Gonzatto Ramos.

ato_6918.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9651 - 2012

DECRETO Nº 9651
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Iclenes dos Santos Restelatto.

ato_6917.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9636 - 2012

DECRETO Nº 9636
Aprova o Projeto do Loteamento Dona Letícia, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 6.766/79, alterada pela Lei nº. 9.785/99 e Lei Municipal n.º 1529/09 e alterações que trata do Parcelamento do Solo Urbano.

ato_6916.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9576 - 2012

DECRETO Nº 9576
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 394.977,25 e dá outras providências.

ato_6915.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9575 - 2012

DECRETO Nº 9575
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 66.389,84 e dá outras providências.

ato_6914.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9650 - 2012

DECRETO Nº 9650
Exonera a pedido, a servidora Carla Cristine Wrzesinski do cargo de provimento efetivo de Servente/Zeladora.

ato_6913.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9649 - 2012

DECRETO Nº 9649
Concede férias aos servidores municipais.

ato_6912.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9648 - 2012

DECRETO Nº 9648
Exonera o servidor Nozio Fortunato Monteiro do cargo de provimento em comissão de Zelador de Estradas.

ato_6911.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9647 - 2012

DECRETO Nº 9647
Declara a vacância de cargo público da servidora Salete Rex por motivo de Aposentadoria por Invalidez.

ato_6910.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9646 - 2012

DECRETO Nº 9646
Exonera o servidor Mauro Gester da Fonseca do cargo de provimento em comissão de Médico Generalista.

ato_6909.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9645 - 2012

DECRETO Nº 9645
Nomeia o Senhor Erwin Franz Gattringer Filho para o cargo de provimento em comissão de Médico Generalista.

ato_6908.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9644 - 2012

DECRETO Nº 9644
Concede Licença Paternidade ao servidor Neori Mateus Favero.

ato_6907.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9643 - 2012

DECRETO Nº 9643
Concede Licença Paternidade ao servidor Alexander Bagio.

ato_6906.doc Atualizado em: 03/09/2019