Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 12942 - 2016

DECRETO 12942
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação ao servidor Jauri Marcos Negri.

ato_10193.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12941 - 2016

DECRETO 12941
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação ao servidor Orlei Dela Justina.

ato_10192.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12940 - 2016

DECRETO 12940
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação ao servidor Vilmar Siolkoski.

ato_10191.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12939 - 2016

DECRETO 12939
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação a servidora Marcia Woycik Paiano.

ato_10190.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12938 - 2016

DECRETO 12938
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação a servidora Giseli Baranoski Brasil Sabedot.

ato_10189.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12937 - 2016

DECRETO 12937
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação a servidora Angela Latreille.

ato_10188.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12936 - 2016

DECRETO 12936
Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Cleuzeni Perin.

ato_10187.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12890 - 2016

DECRETO 12890
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 331.522,18 e dá outras providências.

ato_10186.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12931 - 2016

DECRETO 12931
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.441,22 e dá outras providências.

ato_10185.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12913 - 2016

DECRETO 12913
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 500,00 e dá outras providências.

ato_10184.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12935 - 2016

DECRETO 12935
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

ato_10183.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12934 - 2016

DECRETO 12934
Concede Gratificação de Assiduidade.

ato_10182.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12933 - 2016

DECRETO 12933
Revoga Decreto n.º 12509/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Giseli Baranoski Brasil Sabedot.

ato_10181.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12932 - 2016

DECRETO 12932
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

ato_10180.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12930 - 2016

DECRETO 12930
Designa o servidor Fabiano Pereira Borges para prestar serviço junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Secretaria de Saúde/Vigilância Sanitária e a atuar como Autoridade Sanitária no Município de Dois Vizinhos.

ato_10179.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12929 - 2016

DECRETO 12929
Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Ivonei Lopes Pedroso.

ato_10178.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12928 - 2016

DECRETO 12928
Nomeia a Senhora Aline Stecanella Canova, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena.

ato_10177.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12928 - 2016

DECRETO 12928
Nomeia a Senhora Aline Stecanella Canova, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena.

ato_10176.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12927 - 2016

DECRETO 12927
Revoga a licitação na modalidade Pregão Presencial, procedimento n.º 073/2016.

ato_10175.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12926 - 2016

DECRETO 12926
Concede gratificação pelo exercício de Orientação Educacional à servidora Anelize Caroline Herpich.

Decreto nº 12925 - 2016

DECRETO 12925
Nomeia a Senhora Débora de Quadros, para o cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta.

ato_10173.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12924 - 2016

DECRETO 12924
Nomeia o Senhor Thiago Medeiros de Oliveira, para o cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta.

ato_10172.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12923 - 2016

DECRETO 12923
Nomeia o Senhor Alexandre Defaveri, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Agente Político).

ato_10171.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12922 - 2016

DECRETO 12922
Nomeia o Senhor Jair Frederico Galvan Filho, para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Coordenadoria do CREAS.

ato_10170.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12921 - 2016

DECRETO 12921
Aprova o Projeto do Loteamento Residencial AABB, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_10169.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12920 - 2016

DECRETO 12920
Determina Ponto Facultativo para o dia 27 de maio de 2016.

ato_10168.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12919 - 2016

DECRETO 12919
Concede Gratificação de Assiduidade.

ato_10167.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12918 - 2016

DECRETO 12918
Concede Promoção Horizontal por Avaliação de Desempenho, aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dos Centros Municipais de Educação Infantil.

ato_10166.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12917 - 2016

DECRETO 12917
Nomeia o Senhor Volnei Moacir Ceron, para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias.

ato_10165.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12916 - 2016

DECRETO 12916
Exonera a pedido servidora Andressa Taís Ferreira da Silva do cargo de provimento efetivo de Professora de Línguas Estrangeiras (Inglês) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_10164.doc Atualizado em: 06/09/2019