Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 11595 - 2015

DECRETO 11595
Declara a vacância de cargo público da servidora Mariluce Belusso por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_8813.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11594 - 2015

DECRETO 11594
Revoga o Decreto n.º 11379/2014 que determinou a Disposição Funcional de servidor à 31ª CIRETRAN de Dois Vizinhos.

ato_8812.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11593 - 2015

DECRETO 11593
Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.

ato_8811.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11592 - 2015

DECRETO 11592
Concede Função Gratificada ao servidor Rodrigo Bianchi.

ato_8810.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11591 - 2015

DECRETO 11591
Concede férias regulamentares ao Servidor Claudinei Fragozo.

ato_8809.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11590 - 2015

DECRETO 11590
Concede férias coletivas aos Agentes Administrativos, Agente Político, Serventes (Zeladoras), Operários, Presidente do Sindicato dos Professores, Diretores das Escolas e Centros de Educação Infantil, Coordenadoras das Entidades, Motoristas, Suporte Pedagógico e de Assessoramento da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

ato_8808.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11589 - 2015

DECRETO 11589
Concede férias aos Professores de Escolas da Rede Municipal de Ensino.

ato_8807.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11588 - 2015

DECRETO 11588
Concede férias aos Professores dos Centros Municipais de Educação Infantil.

ato_8806.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11587 - 2015

DECRETO 11587
Concede férias aos servidores municipais.

ato_8805.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11586 - 2015

DECRETO 11586
Concede férias aos servidores municipais.

ato_8804.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11581 - 2015

DECRETO 11581
Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2015.

ato_8803.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11580 - 2015

DECRETO 11580
Revoga Decreto 10891/2014 que concedeu Licença sem Remuneração à servidora Lucimar Meurer Jacoby.

ato_8802.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11579 - 2015

DECRETO 11579
Exonera a pedido, a servidora Walkyria Lacerda Oliveira do cargo de provimento efetivo de Psicóloga.

ato_8801.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11578 - 2015

DECRETO 11578
Concede Permuta de Padrão entre Servidoras.

ato_8800.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11577 - 2015

DECRETO 11577
Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, e dá outras providências.

ato_8799.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11576 - 2015

DECRETO 11576
Exonera a pedido, a servidora Cristiane Sgarbi do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

ato_8798.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11535 - 2014

DECRETO 11535
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 798.285,32 e dá outras providências.

ato_8797.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11534 - 2014

DECRETO 11534
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 497.980,00 e dá outras providências;

ato_8796.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11575 - 2014

DECRETO 11575
Concede Adicional Especial ao servidorEdson Mario Rodrigues Roceto.

ato_8795.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11574 - 2014

DECRETO 11574
Concede férias regulamentares à Servidora Debora Daneluz.

ato_8794.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11572 - 2014

DECRETO 11572
Exonera a pedido, o servidor Vagner Andrei Brunn do cargo de provimento em comissão de Assessor de Assuntos Jurídicos.

ato_8793.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11571 - 2014

DECRETO 11571
Concede Licença Maternidade à servidora Angela Latreille.

ato_8792.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11570 - 2014

DECRETO 11570
Aprova o Projeto do Loteamento Herminio Maria Galvan, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_8791.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11567 - 2014

DECRETO 11567
Declara estabilidade no serviço público municipal, à servidora.

ato_8790.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11567 - 2014

DECRETO 11567
Declara estabilidade no serviço público municipal, à servidora.

ato_8789.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11566 - 2014

DECRETO 11566
Concede Adicional Especial ao servidor Ademir Luiz Batistella.

ato_8788.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11565 - 2014

DECRETO 11565
Transfere o feriado de 19 de dezembro de 2014 e determina Ponto Facultativo para o dia 02 de janeiro de 2015.

ato_8787.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11564 - 2014

DECRETO 11564
Determina que no período de 22 de dezembro de 2014 a 02 de janeiro de 2015, não haverá expediente no Conselho Municipal de Transito - CMUTRAN.

ato_8786.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11563 - 2014

DECRETO 11563
Estabelece recesso aos servidores lotados junto a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município de Dois Vizinhos.

ato_8785.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11562 - 2014

DECRETO 11562
Exonera a pedido, a servidora Juceli Teresinha Rotta Rossetti do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Referência Social - CRAS.

ato_8784.doc Atualizado em: 06/09/2019