Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 10215 - 2013

DECRETO 10215
Declara áreas de utilidade pública para fins de servidão de passagem amigável ou judicial.

ato_7475.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10214 - 2013

DECRETO 10214
Nomeia o Conselho Municipal de Educação de Dois Vizinhos.

ato_7474.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10213 - 2013

DECRETO 10213
Concede Licença Maternidade à servidora Sirlene da Silva Bertoncelli.

ato_7473.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10212 - 2013

DECRETO 10212
Anula o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial n.º 007/2012.

ato_7472.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10211 - 2013

DECRETO 10211
Anula o procedimento licitatório na modalidade Concorrência n.º 004/2009.

ato_7471.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10210 - 2013

DECRETO 10210
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação à servidora Loreni de Paula Furlanetto.

ato_7470.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10210 - 2013

DECRETO 10210
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação à servidora Loreni de Paula Furlanetto.

ato_7469.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10209 - 2013

DECRETO 10209
Declara áreas de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

ato_7468.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10208 - 2013

DECRETO 10208
Recebe em doação o Lote de Terras Urbano n.º 12-C, da Quadra n.º 1, e dá outras providências.

ato_7467.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10207 - 2013

DECRETO 10207
Fixa a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Vigilância Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Anual, para o exercício de 2012.

ato_7466.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10206 - 2013

DECRETO 10206
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

ato_7465.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10205 - 2013

DECRETO 10205
Nomeia o Senhor Mauri Manica para o cargo de provimento em Comissão de Monitor Técnico II.

ato_7464.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10204 - 2013

DECRETO 10204
Nomeia o Senhor Ivan Rodrigo Lovison para o cargo de provimento em Comissão de Monitor Técnico II.

ato_7463.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10203 - 2013

DECRETO 10203
Nomeia a Senhora Francesca Tonial para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério.

ato_7462.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10203 - 2013

DECRETO 10203
Nomeia a Senhora Francesca Tonial para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério.

ato_7461.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10202 - 2013

DECRETO 10202
Nomeia a Senhora Ivone Pudlo para o cargo de provimento efetivo de Servente/Zeladora.

ato_7460.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10202 - 2013

DECRETO 10202
Nomeia a Senhora Ivone Pudlo para o cargo de provimento efetivo de Servente/Zeladora.

ato_7459.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10201 - 2013

DECRETO 10201
Nomeia a Senhora Francieli Aparecida de Oliveira para o cargo de provimento efetivo de Servente/Zeladora.

ato_7458.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10201 - 2013

DECRETO 10201
Nomeia a Senhora Francieli Aparecida de Oliveira para o cargo de provimento efetivo de Servente/Zeladora.

ato_7457.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10200 - 2013

DECRETO 10200
Anula o procedimento licitatório na modalidade Concorrência n.º 004/2012.

ato_7456.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10199 - 2013

DECRETO 10199
Declara bem móvel inservível para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

ato_7455.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10198 - 2013

DECRETO 10198
Nomeia o Senhor Cleitomar Basso para o cargo de provimento em Comissão de Assessor de Comunicação Social e Marketing.

ato_7454.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10197 - 2013

DECRETO 10197
Nomeia o Senhor José Martim Marques Simas para o cargo de provimento em Comissão de Fisioterapeuta.

ato_7453.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10196 - 2013

DECRETO 10196
Nomeia o Senhor Wilian Ricardo Becchi para o cargo de provimento em Comissão de Cirurgião Dentista.

ato_7452.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10195 - 2013

DECRETO 10195
Nomeia a Senhora Laudelina Accordi Freitas para o cargo de provimento em Comissão de Monitor Técnico II.

ato_7451.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10194 - 2013

DECRETO 10194
Nomeia a Senhora Deisy Bertoncello para o cargo de provimento em Comissão de Monitor Técnico I.

ato_7450.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10193 - 2013

DECRETO 10193
Nomeia a Senhora Claudia Soares Gomes e Silva para o cargo de provimento em Comissão de Auxiliar de Enfermagem.

ato_7449.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10192 - 2013

DECRETO 10192
Nomeia a Senhora Ediane Julianoti para o cargo de provimento em Comissão de Assistente Social.

ato_7448.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10191 - 2013

DECRETO 10191
Nomeia a Senhora Maria Cristina Almeida para o cargo de provimento em Comissão de Nutricionista.

ato_7447.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10190 - 2013

DECRETO 10190
Nomeia a Senhora Juliana Zanella para o cargo de provimento em Comissão de Psicóloga.

ato_7446.doc Atualizado em: 06/09/2019