Atos Públicos
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Decreto nº 7936 - 2010
DECRETO Nº 7936
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.400.000,00 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.400.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 7935 - 2010
DECRETO Nº 7935
Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo para apuração de irregularidades no fornecimento de gêneros alimentícios destinados para as Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Dois Vizinhos, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo para apuração de irregularidades no fornecimento de gêneros alimentícios destinados para as Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Dois Vizinhos, e dá providências correlatas.
Decreto nº 7934 - 2010
DECRETO Nº 7934
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2010.
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2010.
Decreto nº 7933 - 2010
DECRETO Nº 7933
Fixa a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Vigilância Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Anual, para o exercício de 2010.
Fixa a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Vigilância Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Anual, para o exercício de 2010.
Decreto nº 7932 - 2010
DECRETO Nº 7932
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Andreana Salvador Jasinski.
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Andreana Salvador Jasinski.
Decreto nº 7931 - 2010
DECRETO Nº 7931
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Tânia Mara Nicaretta.
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Tânia Mara Nicaretta.
Decreto nº 7930 - 2010
DECRETO Nº 7930
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Ozana Aparecida Padovani Bonatto.
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Ozana Aparecida Padovani Bonatto.
Decreto nº 7929 - 2010
DECRETO Nº 7929
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Eliane Maria Galvan Tonial.
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Eliane Maria Galvan Tonial.
Decreto nº 7928 - 2010
DECRETO Nº 7928
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Juliana Danieli Perin.
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Juliana Danieli Perin.
Decreto nº 8100 - 2010
DECRETO Nº 8100
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.
Decreto nº 8099 - 2010
DECRETO Nº 8099
Aprova o Projeto do LOTEAMENTO CAETÉ, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.
Aprova o Projeto do LOTEAMENTO CAETÉ, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.
Decreto nº 8098 - 2010
DECRETO Nº 8098
Exonera a servidora Cristina Andres Zuntine do cargo de provimento em Comissão de Médica Generalista.
Exonera a servidora Cristina Andres Zuntine do cargo de provimento em Comissão de Médica Generalista.
Decreto nº 8097 - 2010
DECRETO Nº 8097
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Dois Vizinhos.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Dois Vizinhos.
Decreto nº 8096 - 2010
DECRETO Nº 8096
Concede Licença sem Remuneração à professora Solange Fernandes Barrozo Debortoli.
Concede Licença sem Remuneração à professora Solange Fernandes Barrozo Debortoli.
Decreto nº 8095 - 2010
DECRETO Nº 8095
Exonera, a pedido, a servidora Francieli Tosetto Carneiro do cargo de provimento efetivo de Servente (Zeladora).
Exonera, a pedido, a servidora Francieli Tosetto Carneiro do cargo de provimento efetivo de Servente (Zeladora).
Decreto nº 8094 - 2010
DECRETO Nº 8094
Exonera, a pedido, o servidor Sidimar Antunes do cargo de provimento em comissão de Instrutor Musical.
Exonera, a pedido, o servidor Sidimar Antunes do cargo de provimento em comissão de Instrutor Musical.
Decreto nº 8093 - 2010
DECRETO Nº 8093
Concede ajuda de custo à professora Claudia Mertens Suhre.
Concede ajuda de custo à professora Claudia Mertens Suhre.
Decreto nº 8092 - 2010
DECRETO Nº 8092
Nomeia a Senhora Iclenes dos Santos Restelatto para o cargo de provimento efetivo de Servente (Zeladora).
Nomeia a Senhora Iclenes dos Santos Restelatto para o cargo de provimento efetivo de Servente (Zeladora).
Decreto nº 8091 - 2010
DECRETO Nº 8091
Concede ajuda de custo à professora Elisangela Leão.
Concede ajuda de custo à professora Elisangela Leão.
Decreto nº 8090 - 2010
DECRETO Nº 8090
Concede Promoção Horizontal por Avaliação de Desempenho, aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dos Centros de Educação Infantil.
Concede Promoção Horizontal por Avaliação de Desempenho, aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dos Centros de Educação Infantil.
Decreto nº 8089 - 2010
DECRETO Nº 8089
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 81.800,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 81.800,00 e dá outras providências.
Decreto nº 8089 - 2010
DECRETO Nº 8089
Corrige os valores dos benefícios constantes do art. 4º da Lei nº 1400/2007 e revoga itens do Decreto nº 7410/2009, que trata do auxílio funeral.
Corrige os valores dos benefícios constantes do art. 4º da Lei nº 1400/2007 e revoga itens do Decreto nº 7410/2009, que trata do auxílio funeral.
Decreto nº 8088 - 2010
DECRETO Nº 8088
Aprova o Projeto do LOTEAMENTO CASA DA GENTE III, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 6.766/79, alterada pela Lei nº. 9.785/99 e no Artigo 35 da Lei Municipal n.º 1529/09 que tratam do Parcelamento do Solo Urbano.
Aprova o Projeto do LOTEAMENTO CASA DA GENTE III, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 6.766/79, alterada pela Lei nº. 9.785/99 e no Artigo 35 da Lei Municipal n.º 1529/09 que tratam do Parcelamento do Solo Urbano.
Decreto nº 8087 - 2010
DECRETO Nº 8087
Aprova o Projeto do LOTEAMENTO CASA DA GENTE II, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 6.766/79, alterada pela Lei nº. 9.785/99 e no Artigo 35 da Lei Municipal n.º 1529/09 que tratam do Parcelamento do Solo Urbano
Aprova o Projeto do LOTEAMENTO CASA DA GENTE II, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 6.766/79, alterada pela Lei nº. 9.785/99 e no Artigo 35 da Lei Municipal n.º 1529/09 que tratam do Parcelamento do Solo Urbano
Decreto nº 8086 - 2010
DECRETO Nº 8086
Concede ajuda de custo à professora Scheila de Col
Concede ajuda de custo à professora Scheila de Col
Decreto nº 8085 - 2010
DECRETO Nº 8085
Nomeia a Senhora Adriana de Oliveira Guedes para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
Nomeia a Senhora Adriana de Oliveira Guedes para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
Decreto nº 8084 - 2010
DECRETO Nº 8084
Concede Gratificação de Assiduidade a servidores e professores municipais.
Concede Gratificação de Assiduidade a servidores e professores municipais.
Decreto nº 8083 - 2010
DECRETO Nº 8083
Exonera o servidor Luiz Oscar Correa de Azambuja do cargo de provimento em Comissão de Médico Clínico Geral.
Exonera o servidor Luiz Oscar Correa de Azambuja do cargo de provimento em Comissão de Médico Clínico Geral.
Decreto nº 8082 - 2010
DECRETO Nº 8082
Exonera a servidora Myrian Liliana Mont Boettcher do cargo de provimento em comissão de Enfermeira.
Exonera a servidora Myrian Liliana Mont Boettcher do cargo de provimento em comissão de Enfermeira.
Decreto nº 8081 - 2010
DECRETO Nº 8081
Aprova o Projeto do LOTEAMENTO CASA DA GENTE III, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 6.766/79, alterada pela Lei nº. 9.785/99 e no Artigo 35 da Lei Municipal n.º 1529/09 que tratam do Parcelamento do Solo Urbano.
Aprova o Projeto do LOTEAMENTO CASA DA GENTE III, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 6.766/79, alterada pela Lei nº. 9.785/99 e no Artigo 35 da Lei Municipal n.º 1529/09 que tratam do Parcelamento do Solo Urbano.
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