Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 9651 - 2012

DECRETO Nº 9651
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Iclenes dos Santos Restelatto.

ato_6917.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9636 - 2012

DECRETO Nº 9636
Aprova o Projeto do Loteamento Dona Letícia, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 6.766/79, alterada pela Lei nº. 9.785/99 e Lei Municipal n.º 1529/09 e alterações que trata do Parcelamento do Solo Urbano.

ato_6916.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9576 - 2012

DECRETO Nº 9576
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 394.977,25 e dá outras providências.

ato_6915.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9575 - 2012

DECRETO Nº 9575
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 66.389,84 e dá outras providências.

ato_6914.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9650 - 2012

DECRETO Nº 9650
Exonera a pedido, a servidora Carla Cristine Wrzesinski do cargo de provimento efetivo de Servente/Zeladora.

ato_6913.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9649 - 2012

DECRETO Nº 9649
Concede férias aos servidores municipais.

ato_6912.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9648 - 2012

DECRETO Nº 9648
Exonera o servidor Nozio Fortunato Monteiro do cargo de provimento em comissão de Zelador de Estradas.

ato_6911.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9647 - 2012

DECRETO Nº 9647
Declara a vacância de cargo público da servidora Salete Rex por motivo de Aposentadoria por Invalidez.

ato_6910.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9646 - 2012

DECRETO Nº 9646
Exonera o servidor Mauro Gester da Fonseca do cargo de provimento em comissão de Médico Generalista.

ato_6909.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9645 - 2012

DECRETO Nº 9645
Nomeia o Senhor Erwin Franz Gattringer Filho para o cargo de provimento em comissão de Médico Generalista.

ato_6908.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9644 - 2012

DECRETO Nº 9644
Concede Licença Paternidade ao servidor Neori Mateus Favero.

ato_6907.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9643 - 2012

DECRETO Nº 9643
Concede Licença Paternidade ao servidor Alexander Bagio.

ato_6906.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9642 - 2012

DECRETO Nº 9642
Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosane Negri.

ato_6905.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9641 - 2012

DECRETO Nº 9641
Concede Bolsa Auxílio à servidora Gilvana Fátima Schmoeller.

ato_6904.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9640 - 2012

DECRETO Nº 9640
Concede Bolsa Auxílio à servidora Célia Chaves da Silva.

ato_6903.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9639 - 2012

DECRETO Nº 9639
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Albertina Martins Ferreira.

ato_6902.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9638 - 2012

DECRETO Nº 9638
Concede Licença Maternidade à servidora Juliana Florencio Refatti.

ato_6901.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9637 - 2012

DECRETO Nº 9637
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Edimar Mensor Bento.

ato_6900.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9635 - 2012

DECRETO Nº 9635
Concede Bolsa Auxílio à servidora Ivanilde Lira de Campos Perin.

ato_6899.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9634 - 2012

DECRETO Nº 9634
Aprova o Projeto de Loteamento Nossa Senhora da Salete, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei nº 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_6898.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9633 - 2012

DECRETO Nº 9633
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

ato_6897.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9632 - 2012

DECRETO Nº 9632
Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.

ato_6896.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9631 - 2012

DECRETO Nº 9631
Concede Bolsa Auxílio à servidora Leidiane Carla Silvestro.

ato_6895.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9630 - 2012

DECRETO Nº 9630
Aprova o Projeto de Loteamento Passanante, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei nº 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_6894.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9629 - 2012

DECRETO Nº 9629
Concede Bolsa Auxílio à servidora Janice Ingrid Schuh Birck.

ato_6893.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9628 - 2012

DECRETO Nº 9628
Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Algacir Farias da Silva.

ato_6892.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9627 - 2012

DECRETO Nº 9627
Concede Licença Maternidade à servidora Cleidimara Rodrigues da Silva.

ato_6891.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9626 - 2012

DECRETO Nº 9626
Anula o processo licitatório na modalidade de Carta Convite 010/2012.

ato_6890.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9625 - 2012

DECRETO Nº 9625
Concede Licença Maternidade à servidora Michele Esser Bittencourt.

ato_6889.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9624 - 2012

DECRETO Nº 9624
Concede Licença Especial sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Leni Aparecida França.

ato_6888.doc Atualizado em: 03/09/2019