Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 10313 - 2013

DECRETO 10313
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Ivonete Fatima Bortolossi.

ato_7577.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10312 - 2013

DECRETO 10312
Designa o servidor Adilson Alves de Oliveira para Turno Suplementar.

ato_7576.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10311 - 2013

DECRETO 10311
Concede Bolsa Auxílio à servidora Ana Paula Ferreira de Andrade.

ato_7575.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10310 - 2013

DECRETO 10310
Revoga o dispositivo no Decreto nº 10246/2013 que concedeu Ajuda de Custo à servidora Ivania de Campos Wosniak.

ato_7574.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10309 - 2013

DECRETO 10309
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Ivania de Campos Wosniak.

ato_7573.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10308 - 2013

DECRETO 10308
Nomeia a Senhora Rosecler Chaves da Silva de Oliveira para o cargo de provimento em Comissão de Auxiliar de Enfermagem.

ato_7572.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10307 - 2013

DECRETO 10307
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação em Microbiologia Agroindustrial II.

ato_7571.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10307 - 2013

DECRETO 10307
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação em Microbiologia Agroindustrial II.

ato_7570.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10306 - 2013

DECRETO 10306
Nomeia a Senhora Sonia Jung Dias de Castro para o cargo de provimento efetivo de Servente/Zeladora.

ato_7569.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10304 - 2013

DECRETO 10304
Concede Gratificação de Assiduidade a servidores e professores municipais.

ato_7568.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10303 - 2013

DECRETO 10303
Nomeia o Senhor Clovis Casarin Machado para o cargo de provimento em Comissão de Monitor Técnico II.

ato_7567.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10302 - 2013

DECRETO 10302
Revoga o item 13 do Decreto n.º 10026/2013, que declara bem móveis inservível para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos

ato_7566.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10301 - 2013

DECRETO 10301
Concede Bolsa Auxílio à servidora Solange Cagnini Pires.

ato_7565.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10300 - 2013

DECRETO 10300
Nomeia o Senhor Mauricio Ferraz de Freitas para o cargo de provimento em Comissão de Assessor de Gabinete

ato_7564.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10299 - 2013

DECRETO 10299
Aumenta o percentual de Gratificação do cargo em comissão a servidora Denize Bagatini Sari

ato_7563.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10298 - 2013

DECRETO 10298
Concede Avanço Vertical por motivo de Conclusão do Curso de Licenciatura em Letras - Habilitação em Português, Inglês e Espanhol, servidora Tatiani Raffaelli

ato_7562.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10298 - 2013

DECRETO 10298
Concede Avanço Vertical por motivo de Conclusão do Curso de Licenciatura em Letras - Habilitação em Português, Inglês e Espanhol, servidora Tatiani Raffaelli

ato_7561.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10297 - 2013

DECRETO 10297
Nomeia a Senhora Graziele Liecheski Bordin para o cargo de provimento efetivo de Professora de Línguas Estrangeiras (inglês), com habilitação em Licenciatura Plena + Pós

ato_7560.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10321 - 2013

DECRETO 10321
Anula o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial n.º 007/2012.

ato_7559.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10320 - 2013

DECRETO 10320
Anula o procedimento licitatório na modalidade Concorrência n.º 004/2009.

ato_7558.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10305 - 2013

DECRETO 10305
Exonera a pedido, o servidor Anderson Zatti Capelari do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete.

ato_7557.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10296 - 2013

DECRETO 10296
Exonera a pedido, a servidora Elize Bertella do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Física com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_7556.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10295 - 2013

DECRETO 10295
Suspende por tempo indeterminado a aprovação de loteamentos residenciais no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_7555.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10294 - 2013

DECRETO 10294
Nomeia a Senhora Kalyne Cavasotto Gudoski para o cargo de provimento efetivo de Servente/Zeladora.

ato_7554.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10293 - 2013

DECRETO 10293
Concede Licença Maternidade à servidora Raquel Dayany de Fatima Pilar.

ato_7553.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10292 - 2013

DECRETO 10292
Define Normas para cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2013.

ato_7552.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10291 - 2013

DECRETO 10291
Exonera, a pedido, o servidor Edimar Mensor Bento do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

ato_7551.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10290 - 2013

DECRETO 10290
Exonera a pedido o servidor Balford Rafael Abaunza Sanchez do cargo de provimento em comissão de Médico Especialista em Medicina do Trabalho.

ato_7550.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10289 - 2013

DECRETO 10289
Nomeia o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

ato_7549.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10288 - 2013

DECRETO 10288
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

ato_7548.doc Atualizado em: 06/09/2019