Atos Públicos
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Decreto nº 8852 - 2011
DECRETO Nº 8852
Concede Gratificação de cargo em comissão ao servidor Clodoaldo Mazurana.
Concede Gratificação de cargo em comissão ao servidor Clodoaldo Mazurana.
ato_6125.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8851 - 2011
DECRETO Nº 8851
Concede Gratificação de cargo em comissão ao servidor Natalino Zanella.
Concede Gratificação de cargo em comissão ao servidor Natalino Zanella.
ato_6124.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8850 - 2011
DECRETO Nº 8850
Revogar o Decreto n.º 8717/2011 que concedeu Gratificação de cargo em comissão ao servidor Edison Antonio Pin.
Revogar o Decreto n.º 8717/2011 que concedeu Gratificação de cargo em comissão ao servidor Edison Antonio Pin.
ato_6123.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8849 - 2011
DECRETO Nº 8849
Aprova o Projeto do Loteamento Panisson II, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.
Aprova o Projeto do Loteamento Panisson II, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.
ato_6122.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8848 - 2011
DECRETO Nº 8848
Concede Bolsa Auxílio à servidora Silmara Tereza Refatti da Costa.
Concede Bolsa Auxílio à servidora Silmara Tereza Refatti da Costa.
ato_6121.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8847 - 2011
DECRETO Nº 8847
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 104.840,05 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 104.840,05 e dá outras providências.
ato_6120.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 1656 - 2011
DECRETO Nº 1656
Define como núcleo urbano o lote de terras nº 06-D da Gleba 22-DV e dá outras providências.
Define como núcleo urbano o lote de terras nº 06-D da Gleba 22-DV e dá outras providências.
Decreto nº 8846 - 2011
DECRETO Nº 8846
Nomeia o Senhor Marcos Fabio Fabiane para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias.
Nomeia o Senhor Marcos Fabio Fabiane para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias.
ato_6118.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8845 - 2011
DECRETO Nº 8845
Nomeia o Senhor Walter Zarth para o cargo de provimento efetivo de Motorista.
Nomeia o Senhor Walter Zarth para o cargo de provimento efetivo de Motorista.
ato_6117.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8844 - 2011
DECRETO Nº 8844
Concede férias aos Servidores Municipais.
Concede férias aos Servidores Municipais.
ato_6116.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8843 - 2011
DECRETO Nº 8843
Aprova o Projeto do Loteamento Bem Morar Dois Vizinhos, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 6.766/79, alterada pela Lei nº. 9.785/99 e no Artigo 35 da Lei Municipal n.º 1529/09 que tratam do Parcelamento do Solo Urbano.
Aprova o Projeto do Loteamento Bem Morar Dois Vizinhos, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 6.766/79, alterada pela Lei nº. 9.785/99 e no Artigo 35 da Lei Municipal n.º 1529/09 que tratam do Parcelamento do Solo Urbano.
ato_6115.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8842 - 2011
DECRETO Nº 8842
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.500.000,00 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.500.000,00 e dá outras providências.
ato_6114.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8841 - 2011
DECRETO Nº 8841
Exonera a servidora Michele Vanin do cargo de provimento em comissão de Nutricionista.
Exonera a servidora Michele Vanin do cargo de provimento em comissão de Nutricionista.
ato_6113.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8840 - 2011
DECRETO Nº 8840
Dispõe sobre medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
ato_6112.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8839 - 2011
DECRETO Nº 8839
Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.
Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.
ato_6111.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8838 - 2011
DECRETO Nº 8838
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.
ato_6110.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8837 - 2011
DECRETO Nº 8837
Designar a servidora Patricia Fernanda Mulinari Soares de Lima para jornada suplementar.
Designar a servidora Patricia Fernanda Mulinari Soares de Lima para jornada suplementar.
ato_6109.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8836 - 2011
DECRETO Nº 8836
Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Sala de Recursos à servidora Maria Cristina Giacomini Fialkowski.
Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Sala de Recursos à servidora Maria Cristina Giacomini Fialkowski.
ato_6108.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8835 - 2011
DECRETO Nº 8835
Exonera a pedido, o servidor Walter Zarth do cargo de provimento efetivo de Servente
Exonera a pedido, o servidor Walter Zarth do cargo de provimento efetivo de Servente
ato_6107.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8834 - 2011
DECRETO Nº 8834
Determina Ponto Facultativo para o dia 14 de Novembro de 2011.
Determina Ponto Facultativo para o dia 14 de Novembro de 2011.
ato_6106.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8833 - 2011
DECRETO Nº 8833
Concede Licença Maternidade à servidora Marcieliza Pastro Reitz.
Concede Licença Maternidade à servidora Marcieliza Pastro Reitz.
ato_6105.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8832 - 2011
DECRETO Nº 8832
Nomeia Equipe Técnica Multidisciplinar para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Nomeia Equipe Técnica Multidisciplinar para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Dois Vizinhos e dá outras providências.
ato_6104.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8829 - 2011
DECRETO Nº 8829
Nomeia o Senhor Alexandre Leber Tavares para o cargo de provimento em comissão de Bioquímico.
Nomeia o Senhor Alexandre Leber Tavares para o cargo de provimento em comissão de Bioquímico.
ato_6103.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8828 - 2011
DECRETO Nº 8828
Nomeia a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Profissional do Magistério Municipal, e dá outras providências.
Nomeia a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Profissional do Magistério Municipal, e dá outras providências.
ato_6102.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8827 - 2011
DECRETO Nº 8827
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Adenilso Vieira Schmitz.
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Adenilso Vieira Schmitz.
ato_6101.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8826 - 2011
DECRETO Nº 8826
Exonera a pedido a servidora Eva Salete Mintkevicz da Silva do cargo de provimento em comissão de Digitadora.
Exonera a pedido a servidora Eva Salete Mintkevicz da Silva do cargo de provimento em comissão de Digitadora.
ato_6100.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8825 - 2011
DECRETO Nº 8825
Concede Bolsa Auxílio à servidora Eliane Aparecida Moreira dos Santos.
Concede Bolsa Auxílio à servidora Eliane Aparecida Moreira dos Santos.
ato_6099.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8824 - 2011
DECRETO Nº 8824
Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Alberi Bueno do Prado.
Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Alberi Bueno do Prado.
ato_6098.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8823 - 2011
DECRETO Nº 8823
Concede Bolsa Auxílio à servidora Liliane Ferreira dos Santos.
Concede Bolsa Auxílio à servidora Liliane Ferreira dos Santos.
ato_6097.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8822 - 2011
DECRETO Nº 8822
Concede férias aos Servidores Municipais.
Concede férias aos Servidores Municipais.
ato_6096.doc
Atualizado em: 03/09/2019
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