Atos Públicos
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Decreto nº 8218 - 2010
DECRETO Nº 8218
Nomeia a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Profissional do Magistério Municipal, e dá outras providências.
Nomeia a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Profissional do Magistério Municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 8217 - 2010
DECRETO Nº 8217
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 24.780,91 e dá outras providências.
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 24.780,91 e dá outras providências.
Decreto nº 8216 - 2010
DECRETO Nº 8216
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 76.047,13 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 76.047,13 e dá outras providências.
Decreto nº 8215 - 2010
DECRETO Nº 8215
Exonera a servidora Maria da Graça Rocha de Carvalho do cargo de provimento em comissão de Médica Generalista.
Exonera a servidora Maria da Graça Rocha de Carvalho do cargo de provimento em comissão de Médica Generalista.
Decreto nº 8214 - 2010
DECRETO Nº 8214
Exonera a servidora Nivea Cristina Elias da Silva do cargo de provimento em comissão de Instrutora Musical.
Exonera a servidora Nivea Cristina Elias da Silva do cargo de provimento em comissão de Instrutora Musical.
Decreto nº 8213 - 2010
DECRETO Nº 8213
Exonera, a pedido, o servidor Adilson da Silva Girardi do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Tributação.
Exonera, a pedido, o servidor Adilson da Silva Girardi do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Tributação.
Decreto nº 8212 - 2010
DECRETO Nº 8212
Aprova o Projeto do LOTEAMENTO SÃO JOÃO, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei Municipal n.º 1529/09 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.
Aprova o Projeto do LOTEAMENTO SÃO JOÃO, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei Municipal n.º 1529/09 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.
Decreto nº 8211 - 2010
DECRETO Nº 8211
Nomeia o senhor Thiogo Junior Silveira para o cargo de provimento em comissão de Bioquímico.
Nomeia o senhor Thiogo Junior Silveira para o cargo de provimento em comissão de Bioquímico.
Decreto nº 8210 - 2010
DECRETO Nº 8210
Concede Licença Especial sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora Ivania de Campos Wosniak.
Concede Licença Especial sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora Ivania de Campos Wosniak.
Decreto nº 8209 - 2010
DECRETO Nº 8209
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 11.330,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 11.330,00 e dá outras providências.
Decreto nº 8208 - 2010
DECRETO Nº 8208
Dispõe sobre medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 8207 - 2010
DECRETO Nº 8207
Concede Bolsa Auxílio à servidora Eliane Ferreira dos Santos.
Concede Bolsa Auxílio à servidora Eliane Ferreira dos Santos.
Decreto nº 8206 - 2010
DECRETO Nº 8206
Determina Ponto Facultativo para o dia 11 de outubro de 2010.
Determina Ponto Facultativo para o dia 11 de outubro de 2010.
Decreto nº 8205 - 2010
DECRETO Nº 8205
Exonera, a pedido, a servidora Ana Godinho da Silva do cargo de provimento em comissão de Médica Especialista.
Exonera, a pedido, a servidora Ana Godinho da Silva do cargo de provimento em comissão de Médica Especialista.
Decreto nº 8204 - 2010
DECRETO Nº 8204
Concede Gratificação de Assiduidade a servidores e professores municipais.
Concede Gratificação de Assiduidade a servidores e professores municipais.
Decreto nº 8203 - 2010
DECRETO Nº 8203
Concede Avanço Vertical por motivo de Conclusão do Curso Superior de Pedagogia - Habilitação nas séries Iniciais do Ensino Fundamental e Gestão do Trabalho Pedagógico, à professora Janete Mezzalira.
Concede Avanço Vertical por motivo de Conclusão do Curso Superior de Pedagogia - Habilitação nas séries Iniciais do Ensino Fundamental e Gestão do Trabalho Pedagógico, à professora Janete Mezzalira.
Decreto nº 8201 - 2010
DECRETO Nº 8201
Concede Avanço Vertical por motivo de Conclusão do Curso de Pós - Graduação em Especialização em Educação Especial, à professora Kelli Cristine Cenci Giacomini.
Concede Avanço Vertical por motivo de Conclusão do Curso de Pós - Graduação em Especialização em Educação Especial, à professora Kelli Cristine Cenci Giacomini.
Decreto nº 8200 - 2010
DECRETO Nº 8200
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 21.500,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 21.500,00 e dá outras providências.
Decreto nº 8199 - 2010
DECRETO Nº 8199
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.
Decreto nº 8198 - 2010
DECRETO Nº 8198
Nomeia a Comissão Central Nomeia a Comissão Central de Avaliação de Desempenho dos servidores integrantes do Quadro de Carreira do Magistério, e dá outras providências.
Nomeia a Comissão Central Nomeia a Comissão Central de Avaliação de Desempenho dos servidores integrantes do Quadro de Carreira do Magistério, e dá outras providências.
Decreto nº 8197 - 2010
DECRETO Nº 8197
Aprova o Projeto do LOTEAMENTO LAUTENSCHLAGER, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei Municipal n.º 1529/09 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos - de propriedade do senhor Cildo Lautenschlager.
Aprova o Projeto do LOTEAMENTO LAUTENSCHLAGER, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei Municipal n.º 1529/09 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos - de propriedade do senhor Cildo Lautenschlager.
Decreto nº 8197 - 2010
DECRETO Nº 8197
Exonera, a pedido, o servidor Adelar Fogassa da Silva do cargo de provimento efetivo de Operário.
Exonera, a pedido, o servidor Adelar Fogassa da Silva do cargo de provimento efetivo de Operário.
Decreto nº 8196 - 2010
DECRETO Nº 8196
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências
Decreto nº 8195 - 2010
DECRETO Nº 8195
Exonera, a pedido, o servidor Antonio Carlos Machado do cargo de provimento efetivo de Operário.
Exonera, a pedido, o servidor Antonio Carlos Machado do cargo de provimento efetivo de Operário.
Decreto nº 8194 - 2010
DECRETO Nº 8194
Nomeia o Senhor Vilson Barbosa para o cargo de provimento efetivo de Operário.
Nomeia o Senhor Vilson Barbosa para o cargo de provimento efetivo de Operário.
Decreto nº 8193 - 2010
DECRETO Nº 8193
Nomeia o Senhor João Maria Borges para o cargo de provimento efetivo de Operário.
Nomeia o Senhor João Maria Borges para o cargo de provimento efetivo de Operário.
Decreto nº 8192 - 2010
DECRETO Nº 8192
Revoga o Decreto que determinou a disponibilidade funcional da servidora Luciane Comin Nuernberg.
Revoga o Decreto que determinou a disponibilidade funcional da servidora Luciane Comin Nuernberg.
Decreto nº 8191 - 2010
DECRETO Nº 8191
Nomeia a Senhora Camila Munaro de Lima para o cargo de provimento em comissão de Psicóloga.
Nomeia a Senhora Camila Munaro de Lima para o cargo de provimento em comissão de Psicóloga.
Decreto nº 8190 - 2010
DECRETO Nº 8190
Nomeia membros para comporem a Comissão de Técnica Legislativa em análise a Lei n°. 1311/2007 que estabelece o Plano Diretor.
Nomeia membros para comporem a Comissão de Técnica Legislativa em análise a Lei n°. 1311/2007 que estabelece o Plano Diretor.
Decreto nº 8189 - 2010
DECRETO Nº 8189
Torna sem efeito o veto ao Projeto de Lei n.º 006/2010 do Legislativo do Município de Dois Vizinhos - Programa Municipal de controle e erradicação de brucelose e tuberculose.
Torna sem efeito o veto ao Projeto de Lei n.º 006/2010 do Legislativo do Município de Dois Vizinhos - Programa Municipal de controle e erradicação de brucelose e tuberculose.
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