Atos Públicos
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Decreto nº 8279 - 2010
DECRETO Nº 8279
LAPSO
LAPSO
Decreto nº 8278 - 2010
DECRETO Nº 8278
Revoga o Decreto n.º 7928/2010 que concedeu Gratificação de Coordenação Pedagógica à servidora Juliana Danieli Perin.
Revoga o Decreto n.º 7928/2010 que concedeu Gratificação de Coordenação Pedagógica à servidora Juliana Danieli Perin.
Decreto nº 8277 - 2010
DECRETO Nº 8277
Revoga Concessão de ajuda de custo às Professoras de Ensino Fundamental e de Educação Infantil.
Revoga Concessão de ajuda de custo às Professoras de Ensino Fundamental e de Educação Infantil.
Decreto nº 8276 - 2010
DECRETO Nº 8276
Revoga Concessão de Turno Suplementar dos professores municipais.
Revoga Concessão de Turno Suplementar dos professores municipais.
Decreto nº 8275 - 2010
DECRETO Nº 8275
Constitui a Equipe Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação no Município de Dois Vizinhos.
Constitui a Equipe Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação no Município de Dois Vizinhos.
Decreto nº 8274 - 2010
DECRETO Nº 8274
Altera as atribuições e designa membros do Comitê do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação no Município de Dois Vizinhos
Altera as atribuições e designa membros do Comitê do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação no Município de Dois Vizinhos
Decreto nº 8273 - 2010
DECRETO Nº 8273
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação e Orientação Educacional Municipal a servidora Silvane Rosa.
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação e Orientação Educacional Municipal a servidora Silvane Rosa.
Decreto nº 8272 - 2010
DECRETO Nº 8272
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.
Decreto nº 8271 - 2010
DECRETO Nº 8271
Homologa o Manual do Sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) do Município de Dois Vizinhos.
Homologa o Manual do Sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) do Município de Dois Vizinhos.
Decreto nº 8270 - 2010
DECRETO Nº 8270
Define empresas obrigadas a emitir Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e).
Define empresas obrigadas a emitir Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e).
Decreto nº 8269 - 2010
DECRETO Nº 8269
Regulamenta a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de acordo com a Lei Municipal 1397/2007 a partir de 01/12/2010.
Regulamenta a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de acordo com a Lei Municipal 1397/2007 a partir de 01/12/2010.
Decreto nº 8268 - 2010
DECRETO Nº 8268
Nomeia o senhor Ricardo Antonio Hoppen para o cargo de provimento em comissão de Médico Especialista.
Nomeia o senhor Ricardo Antonio Hoppen para o cargo de provimento em comissão de Médico Especialista.
Decreto nº 8267 - 2010
DECRETO Nº 8267
Concede Adicional Especial ao servidor Helio Inácio.
Concede Adicional Especial ao servidor Helio Inácio.
Decreto nº 8266 - 2010
DECRETO Nº 8266
Torna sem efeito o Veto ao Projeto de Lei n.º 015/2010 do Legislativo do Município de Dois Vizinhos.
Torna sem efeito o Veto ao Projeto de Lei n.º 015/2010 do Legislativo do Município de Dois Vizinhos.
Decreto nº 8265 - 2010
DECRETO Nº 8265
Exonera o servidor Flávio Antônio Galeazzi do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento e Coordenação de Projetos.
Exonera o servidor Flávio Antônio Galeazzi do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento e Coordenação de Projetos.
Decreto nº 8264 - 2010
DECRETO Nº 8264
Torna sem efeito o Veto ao Projeto de Lei n.º 015/2010 do Legislativo do Município de Dois Vizinhos.
Torna sem efeito o Veto ao Projeto de Lei n.º 015/2010 do Legislativo do Município de Dois Vizinhos.
Decreto nº 8263 - 2010
DECRETO Nº 8263
Prorroga Licença Especial sem remuneração para tratar de interesses particulares, concedida através do Decreto n°. 7900/2010, ao servidor Valdinei Junior Perin.
Prorroga Licença Especial sem remuneração para tratar de interesses particulares, concedida através do Decreto n°. 7900/2010, ao servidor Valdinei Junior Perin.
Decreto nº 8262 - 2010
DECRETO Nº 8262
Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel rural abaixo consignado para fins de averbação de reserva. Osmar Cagnini e Regina Cely Morelo Cagnini
Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel rural abaixo consignado para fins de averbação de reserva. Osmar Cagnini e Regina Cely Morelo Cagnini
Decreto nº 8261 - 2010
DECRETO Nº 8261
Declara de Utilidade Pública o imóvel rural para fins de desapropriação. Osmar Cagnini e Regina Cely Morelo Cagnini
Declara de Utilidade Pública o imóvel rural para fins de desapropriação. Osmar Cagnini e Regina Cely Morelo Cagnini
Decreto nº 8260 - 2010
DECRETO Nº 8260
Regulamenta a Lei Municipal nº 1561, de 30 de abril de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder credenciamento no município de Dois Vizinhos.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1561, de 30 de abril de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder credenciamento no município de Dois Vizinhos.
Decreto nº 8259 - 2010
DECRETO Nº 8259
Nomeia a Senhora Cristiane Gracioli para o cargo de provimento em comissão de Terapeuta Ocupacional.
Nomeia a Senhora Cristiane Gracioli para o cargo de provimento em comissão de Terapeuta Ocupacional.
Decreto nº 8258 - 2010
DECRETO Nº 8258
Exonera, a pedido, a servidora Eliane Fátima de Santiago do cargo de provimento em comissão de Mãe Social.
Exonera, a pedido, a servidora Eliane Fátima de Santiago do cargo de provimento em comissão de Mãe Social.
Decreto nº 8257 - 2010
DECRETO Nº 8257
Concede Gratificação de Assiduidade a servidores e professores municipais.
Concede Gratificação de Assiduidade a servidores e professores municipais.
Decreto nº 8256 - 2010
DECRETO Nº 8256
Concede Gratificação de Assiduidade aos servidores municipais.
Concede Gratificação de Assiduidade aos servidores municipais.
Decreto nº 8255 - 2010
DECRETO Nº 8255
Nomeia a Senhora Eliane Fátima de Santiago para o cargo de provimento em comissão de Mãe Social.
Nomeia a Senhora Eliane Fátima de Santiago para o cargo de provimento em comissão de Mãe Social.
Decreto nº 8254 - 2010
DECRETO Nº 8254
Aprova o Projeto do Loteamento Casa da Gente III, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 6.766/79, alterada pela Lei nº. 9.785/99 e Lei Municipal n.º 1529/09 que trata do Parcelamento do Solo Urbano.
Aprova o Projeto do Loteamento Casa da Gente III, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 6.766/79, alterada pela Lei nº. 9.785/99 e Lei Municipal n.º 1529/09 que trata do Parcelamento do Solo Urbano.
Decreto nº 8253 - 2010
DECRETO Nº 8253
LAPSO
LAPSO
Decreto nº 8252 - 2010
DECRETO Nº 8252
Exonera, a pedido, o servidor Thiogo Junior Silveira do cargo de provimento em comissão de Bioquímico.
Exonera, a pedido, o servidor Thiogo Junior Silveira do cargo de provimento em comissão de Bioquímico.
Decreto nº 8251 - 2010
DECRETO Nº 8251
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 25.511,02 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 25.511,02 e dá outras providências.
Decreto nº 8250 - 2010
DECRETO Nº 8250
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.144.000,00 e dá outras providências.
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.144.000,00 e dá outras providências.
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