Atos Públicos
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Decreto nº 8305 - 2011
DECRETO Nº 8305
Nomeia o senhor Paulo Adilson Tedesco Farinon, para o cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Auditoria, Controle e Avaliação de Saúde.
Nomeia o senhor Paulo Adilson Tedesco Farinon, para o cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Auditoria, Controle e Avaliação de Saúde.
ato_5585.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8307 - 2011
DECRETO Nº 8307
Adota oficialmente o Calendário Escolar para o ano letivo de 2011.
Adota oficialmente o Calendário Escolar para o ano letivo de 2011.
ato_5584.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8310 - 2011
DECRETO Nº 8310
Exonera a servidora Maria Joana dos Santos do cargo de provimento em comissão de Mãe Social.
Exonera a servidora Maria Joana dos Santos do cargo de provimento em comissão de Mãe Social.
ato_5583.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8309 - 2011
DECRETO Nº 8309
Concede Gratificação de Assiduidade a servidores e professores municipais.
Concede Gratificação de Assiduidade a servidores e professores municipais.
ato_5582.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8308 - 2011
DECRETO Nº 8308
Determina os valores das diárias do Chefe do Poder Executivo, nos afastamentos da sede do Município, e dá outras providências.
Determina os valores das diárias do Chefe do Poder Executivo, nos afastamentos da sede do Município, e dá outras providências.
ato_5581.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8306 - 2011
DECRETO Nº 8306
Concede Adicional Especial à servidora Maria Aurora de Matos Novello.
Concede Adicional Especial à servidora Maria Aurora de Matos Novello.
ato_5580.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8304 - 2011
DECRETO Nº 8304
Exonera a pedido, a servidora Janete Aparecida Borges de Oliveira do cargo de provimento efetivo de Enfermeira.
Exonera a pedido, a servidora Janete Aparecida Borges de Oliveira do cargo de provimento efetivo de Enfermeira.
ato_5579.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8303 - 2011
DECRETO Nº 8303
Exonera a pedido, a servidora Silvana de Lima Freitas do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Exonera a pedido, a servidora Silvana de Lima Freitas do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
ato_5578.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8302 - 2011
DECRETO Nº 8302
Nomeia o senhor Nilton de Almeida para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação Social e Marketing.
Nomeia o senhor Nilton de Almeida para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação Social e Marketing.
ato_5577.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8300 - 2011
DECRETO Nº 8300
Exonera o servidor Cleiton Nicareta do cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde, Ação Social e Cidadania.
Exonera o servidor Cleiton Nicareta do cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde, Ação Social e Cidadania.
ato_5576.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8301 - 2011
DECRETO Nº 8301
Nomeia o senhor Luis Carlos Turatto para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde, Ação Social e Cidadania.
Nomeia o senhor Luis Carlos Turatto para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde, Ação Social e Cidadania.
ato_5575.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8299 - 2011
DECRETO Nº 8299
Exonera a pedido o servidor Adão Fernandes da Silva do cargo de provimento em comissão de Assessor de Assuntos Jurídicos.
Exonera a pedido o servidor Adão Fernandes da Silva do cargo de provimento em comissão de Assessor de Assuntos Jurídicos.
ato_5574.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8298 - 2011
DECRETO Nº 8298
Nomeia a Senhora Aline Alves para o cargo de provimento em comissão de Médica Generalista.
Nomeia a Senhora Aline Alves para o cargo de provimento em comissão de Médica Generalista.
ato_5573.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8297 - 2011
DECRETO Nº 8297
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2011.
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2011.
ato_5572.xls
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8296 - 2011
DECRETO Nº 8296
Nomeia a Senhora Ivanir Coletti Massignan para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Saúde.
Nomeia a Senhora Ivanir Coletti Massignan para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Saúde.
ato_5571.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8295 - 2011
DECRETO Nº 8295
Exonera o servidor Nivaldo José Florentino do cargo de provimento em comissão de Orientador Educacional.
Exonera o servidor Nivaldo José Florentino do cargo de provimento em comissão de Orientador Educacional.
ato_5570.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8294 - 2011
DECRETO Nº 8294
Nomeia a Comissão Especial para avaliação de bens móveis do Município de Dois Vizinhos, declarados inservíveis pelo Decreto 8272/2010, para o uso da Administração Pública Municipal.
Nomeia a Comissão Especial para avaliação de bens móveis do Município de Dois Vizinhos, declarados inservíveis pelo Decreto 8272/2010, para o uso da Administração Pública Municipal.
ato_5569.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8293 - 2011
DECRETO Nº 8293
Constitui Comissão Especial para recebimento de materiais, equipamentos, serviços e obras construídas pelo Município de Dois Vizinhos.
Constitui Comissão Especial para recebimento de materiais, equipamentos, serviços e obras construídas pelo Município de Dois Vizinhos.
ato_5568.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8292 - 2011
DECRETO Nº 8292
Dispõe sobre normas para inicio de obras e/ou serviços contratados pelo Município de Dois Vizinhos.
Dispõe sobre normas para inicio de obras e/ou serviços contratados pelo Município de Dois Vizinhos.
ato_5567.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8291 - 2011
DECRETO Nº 8291
Define o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM, para o exercício de 2011.
Define o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM, para o exercício de 2011.
ato_5566.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8290 - 2011
DECRETO Nº 8290
Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2011.
Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2011.
ato_5565.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8288 - 2010
DECRETO Nº 8288
Revoga o dispositivo do Decreto n°. 7447/2009 que concedeu gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica a servidora Andreana Salavador Jasinski.
Revoga o dispositivo do Decreto n°. 7447/2009 que concedeu gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica a servidora Andreana Salavador Jasinski.
Decreto nº 8287 - 2010
DECRETO Nº 8287
Exonera o servidor Djalmo Della Torre do cargo de provimento em comissão de Médico Especialista em Ginecologia e Obstetrícia.
Exonera o servidor Djalmo Della Torre do cargo de provimento em comissão de Médico Especialista em Ginecologia e Obstetrícia.
Decreto nº 8286 - 2010
DECRETO Nº 8286
Revoga-se o Decreto nº 7604/2009 que declarou de utilidade pública e o Decreto 7611/2009 que desapropriou lote rural.
Revoga-se o Decreto nº 7604/2009 que declarou de utilidade pública e o Decreto 7611/2009 que desapropriou lote rural.
Decreto nº 8285 - 2010
DECRETO Nº 8285
Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, e dá outras providências.
Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, e dá outras providências.
Decreto nº 8284 - 2010
DECRETO Nº 8284
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 129.841,23 e dá outras providências.
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 129.841,23 e dá outras providências.
Decreto nº 8283 - 2010
DECRETO Nº 8283
Exonera a servidora Mariangela Bertoldo Langone do cargo de provimento em comissão de Fonoaudióloga.
Exonera a servidora Mariangela Bertoldo Langone do cargo de provimento em comissão de Fonoaudióloga.
Decreto nº 8282 - 2010
DECRETO Nº 8282
Concede Gratificação de cargo de provimento em comissão ao servidor Ricardo Antonio Hoppen.
Concede Gratificação de cargo de provimento em comissão ao servidor Ricardo Antonio Hoppen.
Decreto nº 8281 - 2010
DECRETO Nº 8281
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 22.200,00 e dá outras providências.
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 22.200,00 e dá outras providências.
Decreto nº 8280 - 2010
DECRETO Nº 8280
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 488.400,00 e dá outras providências.
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 488.400,00 e dá outras providências.
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