Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 9395 - 2012

DECRETO Nº 9395
Concede Licença para casamento à servidora Marciana de Oliveira.

ato_6665.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9394 - 2012

DECRETO Nº 9394
Nomeia a Senhora Marili Campanha da Silva para o cargo de provimento em comissão de Mãe Social.

ato_6664.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9393 - 2012

DECRETO Nº 9393
Exonera a pedido, a servidora Lisane Cardoso Mendes do cargo de provimento em comissão de Enfermeira.

ato_6663.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9392 - 2012

DECRETO Nº 9392
Revoga o dispositivo do Decreto nº 9365/2012 que concedeu Férias à servidora Lisane Cardoso Mendes.

ato_6662.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9391 - 2012

DECRETO Nº 9391
Nomeia o Conselho Municipal de Educação de Dois Vizinhos.

ato_6661.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9390 - 2012

DECRETO Nº 9390
Revoga o Decreto n° 9145/2012, que concedeu Bolsa Auxilio à servidora Ana Maria Leber Tavares.

ato_6660.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9389 - 2012

DECRETO Nº 9389
Concede Bolsa Auxílio à servidora Karina da Costa Filipiak.

ato_6659.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9388 - 2012

DECRETO Nº 9388
Concede Bolsa Auxílio à servidora Jalciane Dagostin.

ato_6658.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9387 - 2012

DECRETO Nº 9387
Concede Bolsa Auxílio à servidora Maria Mezalira.

ato_6657.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9386 - 2012

DECRETO Nº 9386
Nomeia a Senhora Tatiane Mateus para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com habilitação em Magistério.

ato_6656.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9385 - 2012

DECRETO Nº 9385
Nomeia a Senhora Sirlene Pereira Rosa para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com habilitação em Magistério.

ato_6655.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9384 - 2012

DECRETO Nº 9384
Nomeia a Senhora Jaqueline Biezus Dartora para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com habilitação em Licenciatura Plena.

ato_6654.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9383 - 2012

DECRETO Nº 9383
Nomeia a Senhora Lucineia Montegutti Balbinotti para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_6653.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9382 - 2012

DECRETO Nº 9382
Nomeia a Senhora Cleidimara Rodrigues da Silva para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com habilitação em Magistério.

ato_6652.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9381 - 2012

DECRETO Nº 9381
Nomeia a Senhora Juliana Prochnow Rodrigues para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com habilitação em Magistério.

ato_6651.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9380 - 2012

DECRETO Nº 9380
Nomeia a Senhora Liliane Bonacina para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com habilitação em Magistério.

ato_6650.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9379 - 2012

DECRETO Nº 9379
Reajusta a tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_6649.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9378 - 2012

DECRETO Nº 9378
Designa a servidora Nilva Stolfo dos Santos para Turno Suplementar.

ato_6648.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9377 - 2012

DECRETO Nº 9377
Concede Licença para Casamento à servidora Silvana Cristina Perin.

ato_6647.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9337 - 2012

DECRETO Nº 9337
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 384.182,90 e dá outras providências

ato_6646.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9336 - 2012

DECRETO Nº 9336
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.009.167,06 e dá outras providências.

ato_6645.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9376 - 2012

DECRETO Nº 9376
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Simone Aparecida Borssato Portaluppi.

ato_6644.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9375 - 2012

DECRETO Nº 9375
Designa a servidora Juliana Guzzo de Godois como Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Nadir Ramuski e concede Função Gratificada.

ato_6643.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9374 - 2012

DECRETO Nº 9374
Designa a servidora Noraci Rodrigues de Lara de Almeida como Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil São Francisco de Assis e concede Função Gratificada.

ato_6642.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9373 - 2012

DECRETO Nº 9373
Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.

ato_6641.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9372 - 2012

DECRETO Nº 9372
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2012.

ato_6640.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9371 - 2012

DECRETO Nº 9371
Aumenta o percentual de Gratificação de cargo de provimento em comissão à servidora Joice Simioni Ferreira.

ato_6639.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9370 - 2012

DECRETO Nº 9370
Aprova o Projeto do Loteamento Núcleo Urbano Industrial, Comercial e Prestação de Serviços Araldi I, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_6638.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9369 - 2012

DECRETO Nº 9369
Concede Gratificação pelo exercício em Docência em Sala de Recursos à servidora Rosangela Aparecida Roos.

ato_6637.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9368 - 2012

DECRETO Nº 9368
Aprova o Projeto do Loteamento Dom Pedro, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_6636.doc Atualizado em: 03/09/2019