Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 9852 - 2012

DECRETO Nº 9852
Exonera a servidora Mariley Giroto do cargo de provimento em comissão de Enfermeira.

ato_7115.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9851 - 2012

DECRETO Nº 9851
Exonera o servidor Douglas Rodrigo Zanella do cargo de provimento em comissão de Cirurgião Dentista.

ato_7114.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9850 - 2012

DECRETO Nº 9850
Exonera a servidora Daiane Franciele Oliari Vitto do cargo de provimento em comissão de Fisioterapeuta.

ato_7113.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9849 - 2012

DECRETO Nº 9849
Exonera o servidor Balford Rafael Abaunza Sanchez do cargo de provimento em comissão de Médico Generalista.

ato_7112.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9848 - 2012

DECRETO Nº 9848
Altera dispositivos do Decreto n.º 9819/2012, o qual criou e autorizou o funcionamento da Escola Municipal de Educação Integral Sonho da Gente, localizada no Bairro Santa Luzia.

ato_7111.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9847 - 2012

DECRETO Nº 9847
Exonera a servidora Adiles Gloria Guindani Hentz do cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Enfermagem.

ato_7110.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9846 - 2012

DECRETO Nº 9846
Exonera o servidor Clodoaldo Mazurana do cargo de provimento em comissão de Defensor Público Municipal.

ato_7109.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9845 - 2012

DECRETO Nº 9845
Concede Licença Maternidade à servidora Andressa da Silveira Cirino.

ato_7108.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9844 - 2012

DECRETO Nº 9844
Concede Gratificação de Assiduidade aos servidores municipais.

ato_7107.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9843 - 2012

DECRETO Nº 9843
Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, e dá outras providências.

ato_7106.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9842 - 2012

DECRETO Nº 9842
Homologa o resultado das Eleições, promove a designação dos Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino e dos Centros Municipais de Educação Infantil e concede gratificação.

ato_7105.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9802 - 2012

DECRETO Nº 9802
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.432.045,11 e dá outras providências.

ato_7104.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9801 - 2012

DECRETO Nº 9801
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.156.476,89 e dá outras providências.

ato_7103.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9841 - 2012

DECRETO Nº 9841
Cancela a licitação na modalidade de Pregão, procedimento n.º 165/2012.

ato_7102.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9840 - 2012

DECRETO Nº 9840
Nomeia a Senhora Marizete Mandrik Cambruzzi para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com habilitação em Licenciatura Plena.

ato_7101.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9839 - 2012

DECRETO Nº 9839
Nomeia a Senhora Digeani Macagnan para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com habilitação em Licenciatura Plena.

ato_7100.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9838 - 2012

DECRETO Nº 9838
Nomeia a Senhora Alice Iaginnski para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com habilitação Magistério.

ato_7099.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9837 - 2012

DECRETO Nº 9837
Exonera a pedido, a servidora Liliane Ferreira dos Santos do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

ato_7098.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9836 - 2012

DECRETO Nº 9836
Concede Licença Maternidade à servidora Edinéia Fischer.

ato_7097.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9835 - 2012

DECRETO Nº 9835
Estabelece expediente interno e recesso na Administração Pública Municipal.

ato_7096.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9834 - 2012

DECRETO Nº 9834
Declara a vacância de cargo público da servidora Olga Crescencio por motivo de Aposentadoria por Idade.

ato_7095.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9833 - 2012

DECRETO Nº 9833
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal a servidora Lucimar Meurer Jacoby.

ato_7094.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9832 - 2012

DECRETO Nº 9832
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação em Residência Médica em Pediatria ao servidor Claudino Takeshi Kakizaki.

ato_7093.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9831 - 2012

DECRETO Nº 9831
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação no Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais a servidora Adriani Terezinha Zopeletto.

ato_7092.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9830 - 2012

DECRETO Nº 9830
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação no Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais ao servidor Cleverson Alessio da Silva.

ato_7091.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9827 - 2012

DECRETO Nº 9827
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Neiva Maria Mugnol Pereira de Oliveira.

ato_7090.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9826 - 2012

DECRETO Nº 9826
Nomeia os membros da Equipe de Transição do Governo Municipal de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_7089.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9825 - 2012

DECRETO Nº 9825
Revoga os Decretos que concederam Gratificação de Coordenação Pedagógica e Orientação Educacional aos servidores municipais.

ato_7088.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9824 - 2012

DECRETO Nº 9824
Concede férias aos servidores municipais.

ato_7087.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9823 - 2012

DECRETO Nº 9823
Nomeia a Comissão Especial para avaliação de bens móveis do Município de Dois Vizinhos, declarados inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal.

ato_7086.doc Atualizado em: 03/09/2019