Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 9822 - 2012

DECRETO Nº 9822
Estabelece recesso aos professores das Escolas Municipais e CMEI's, lotados junto a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município de Dois Vizinhos.

ato_7085.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9821 - 2012

DECRETO Nº 9821
Dispõe sobre o processo de transição governamental e dá outras providências.

ato_7084.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9820 - 2012

DECRETO Nº 9820
Nomeia a Comissão Especial para avaliação dos imóveis do Loteamento Casa da Gente II, de propriedade do Município de Dois Vizinhos.

ato_7083.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9819 - 2012

DECRETO Nº 9819
Cria e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Integral Sonho da Gente, localizada no Bairro Santa Luzia.

ato_7082.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9818 - 2012

DECRETO Nº 9818
Nomeia o Comitê Gestor Municipal do "Fome Zero".

ato_7081.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9817 - 2012

DECRETO Nº 9817
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.

ato_7080.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9816 - 2012

DECRETO Nº 9816
Concede Gratificação de Assiduidade ao servidor municipal.

ato_7079.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9815 - 2012

DECRETO Nº 9815
Revoga o dispositivo do Decreto nº 9797/2012 que concedeu Férias à servidora Gessi de Bairros.

ato_7078.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9814 - 2012

DECRETO Nº 9814
Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Ari Antunes de Lara.

ato_7077.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9813 - 2012

DECRETO Nº 9813
Concede Gratificação de cargo em Comissão à servidora Joice Simioni Ferreira.

ato_7076.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9812 - 2012

DECRETO Nº 9812
Aprova o Projeto do Loteamento Pirâmide, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 6.766/79, alterada pela Lei nº. 9.785/99 e Lei Municipal n.º 1529/09 e alterações que trata do Parcelamento do Solo Urbano.

ato_7075.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9811 - 2012

DECRETO Nº 9811
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Ivete Alves Marchezini.

ato_7074.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9810 - 2012

DECRETO Nº 9810
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica ao servidor Adilson Alves de Oliveira.

ato_7073.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9809 - 2012

DECRETO Nº 9809
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

ato_7072.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9808 - 2012

DECRETO Nº 9808
Concede Bolsa Auxílio à servidora Ana Paula Weiss.

ato_7071.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9807 - 2012

DECRETO Nº 9807
Revoga o Decreto n.º 9624/2012 que concedeu Licença sem Remuneração à servidora Leni Aparecida França.

ato_7070.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9806 - 2012

DECRETO Nº 9806
Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Silvio Viana Pelentir.

ato_7069.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9805 - 2012

DECRETO Nº 9805
Exonera a pedido, o servidor João Maria Ferreira da Silva do cargo de provimento em comissão de Secretário de Administração e Finanças (Agente Político).

ato_7068.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9804 - 2012

DECRETO Nº 9804
Nomeia a Senhora Sonia Borges para o cargo de provimento em comissão de Mãe Social.

ato_7067.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9803 - 2012

DECRETO Nº 9803
Revoga o Decreto n° 9114/2012 que concedeu Licença sem Remuneração ao servidor Cleverson Alessio da Silva.

ato_7066.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9800 - 2012

DECRETO Nº 9800
Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Clesio Fidencio.

ato_7065.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9799 - 2012

DECRETO Nº 9799
Revoga a gratificação concedida pelos Decretos nº 8501/2011 e 9371/2012 à servidora Joice Simioni Ferreira.

ato_7064.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9798 - 2012

DECRETO Nº 9798
Determina Ponto Facultativo para o dia 16 de Novembro de 2012.

ato_7063.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9797 - 2012

DECRETO Nº 9797
Concede férias aos servidores municipais.

ato_7062.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9796 - 2012

DECRETO Nº 9796
Nomeia a Comissão Central Eleitoral, para o processo de eleição dos Diretores de Escolas e dos Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino.

ato_7061.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9795 - 2012

DECRETO Nº 9795
Concede Gratificação de Assiduidade aos servidores municipais.

ato_7060.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9794 - 2012

DECRETO Nº 9794
Nomeia o senhor Clodoaldo Mazurana para o cargo de provimento em comissão de Defensor Público Municipal.

ato_7059.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9792 - 2012

DECRETO Nº 9792
Anula o processo licitatório na modalidade de Carta Convite 011/2012.

ato_7058.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9791 - 2012

DECRETO Nº 9791
Nomeia a Comissão de Controle Social criada pela Lei Municipal nº 1660/2011 que Estabelece o horário de funcionamento de panificadoras, restaurantes, lanchonetes, bares e similares e nas lojas de conveniência instaladas no interior dos postos de revenda de combustíveis.

ato_7057.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9790 - 2012

DECRETO Nº 9790
Nomeia o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros - FUNEBOM.

ato_7056.doc Atualizado em: 03/09/2019