Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 9367 - 2012

DECRETO Nº 9367
Concede Gratificação pelo exercício em Docência em Sala de Recursos à servidora Maria Ines Acordi Peretto.

ato_6635.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9366 - 2012

DECRETO Nº 9366
Exonera, a pedido, o servidor Robson Martins do cargo de provimento efetivo de Eletricista.

ato_6634.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9365 - 2012

DECRETO Nº 9365
Concede férias aos servidores municipais.

ato_6633.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9364 - 2012

DECRETO Nº 9364
Nomeia a Comissão de Controle Social criada pela Lei Municipal nº 1660/2011 que Estabelece o horário de funcionamento de panificadoras, restaurantes, lanchonetes, bares e similares e nas lojas de conveniência instaladas no interior dos postos de revenda de combustíveis.

ato_6632.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9363 - 2012

DECRETO Nº 9363
Determina o afastamento do servidor Alcides Domingos Scopel.

ato_6631.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9362 - 2012

DECRETO Nº 9362
Nomeia o senhor Janino Mattos Hablich para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde (Agente Político).

ato_6630.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9361 - 2012

DECRETO Nº 9361
Nomeia a senhora Joice Maria Chiapetti para o cargo de provimento em Comissão de Digitadora.

ato_6629.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9343 - 2012

DECRETO Nº 9343
Aumenta o percentual de Gratificação do cargo em comissão ao servidor Alexandre Leber Tavares.

ato_6628.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9360 - 2012

DECRETO Nº 9360
Concede Licença Maternidade à servidora Jovania Maria Carletto.

ato_6627.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9359 - 2012

DECRETO Nº 9359
Nomeia o senhor Ademir Sbardelotto, para exercer a função de Diretor Administrativo Financeiro do Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV.

ato_6626.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9358 - 2012

DECRETO Nº 9358
Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preço n°. 09/2012.

ato_6625.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9357 - 2012

DECRETO Nº 9357
Nomeia o Conselho Fiscal da estrutura diretiva do Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV.

ato_6624.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9356 - 2012

DECRETO Nº 9356
Determina Ponto Facultativo para o dia 30 de Abril de 2012.

ato_6623.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9355 - 2012

DECRETO Nº 9355
Concede Gratificação de cargo em Comissão à servidora Claudete Meurer.

ato_6622.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9354 - 2012

DECRETO Nº 9354
Aumenta o percentual de Gratificação do cargo em comissão ao servidor Paulo Adilson Tedesco Farinon.

ato_6621.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9353 - 2012

DECRETO Nº 9353
Nomeia o Senhor Anderson Andre Dalla Valle para o cargo de provimento em Comissão de Cirurgião Dentista.

ato_6620.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9352 - 2012

DECRETO Nº 9352
Exonera o servidor Anderson Andre Dalla Valle do cargo de provimento em Comissão de Cirurgião Dentista.

ato_6619.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9351 - 2012

DECRETO Nº 9351
Nomeia a senhora Amanda Cristina Frigo para o cargo de provimento em Comissão de Enfermeira.

ato_6618.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9350 - 2012

DECRETO Nº 9350
Exonera a servidora Amanda Cristina Frigo do cargo de provimento em Comissão de Auxiliar de Enfermagem.

ato_6617.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9349 - 2012

DECRETO Nº 9349
Concede Gratificação pelo exercício em Docência em Educação do Campo à servidora Sandra Fatima Mezzomo.

ato_6616.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9348 - 2012

DECRETO Nº 9348
Concede Bolsa Auxílio à servidora Lucivania Paula de Oliveira.

ato_6615.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9347 - 2012

DECRETO Nº 9347
Cancela a licitação na modalidade de Pregão, procedimento n.º 081/2012.

ato_6614.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9346 - 2012

DECRETO Nº 9346
Altera o Decreto nº 7832 de 23 de novembro de 2009, que regulamenta o processo de avaliação para fins de avanço na carreira dos Professores da Rede Municipal de Ensino e dos Centros de Educação Infantil em atendimento a Lei Municipal 1416/2008 e suas alterações.

ato_6613.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9345 - 2012

DECRETO Nº 9345
Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosane Rodrigues de Campos.

ato_6612.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9344 - 2012

DECRETO Nº 9344
Concede Bolsa Auxílio à servidora Maria Claudete Gamba.

ato_6611.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9342 - 2012

DECRETO Nº 9342
Concede ajuda de custo aos professores.

ato_6610.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9341 - 2012

DECRETO Nº 9341
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Marcos Roberto Polasso.

ato_6609.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9340 - 2012

DECRETO Nº 9340
Nomeia a senhora Claudete Meurer para o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Saúde.

ato_6608.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9339 - 2012

DECRETO Nº 9339
Exonera a servidora Claudete Meurer do cargo de provimento em Comissão de Enfermeira.

ato_6607.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9338 - 2012

DECRETO Nº 9338
Aprova o Projeto do Loteamento Araçá, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 6.766/79, alterada pela Lei nº. 9.785/99 e Leis Municipais n°.s 169/1979 e 1529/2009 e posteriores alterações, que trata do Parcelamento do Solo Urbano.

ato_6606.doc Atualizado em: 03/09/2019