Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 11503 - 2014

DECRETO 11503
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação no Curso Superior de Licenciatura em Sociologia à servidora Maria Cristina Dias.

ato_8723.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11502 - 2014

DECRETO 11502
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação no Curso Superior de Serviço Social à servidora Roseli de Paula Prestes.

ato_8722.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11501 - 2014

DECRETO 11501
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Juraci Faeda Riva.

ato_8721.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11500 - 2014

DECRETO 11500
Concede Bolsa Auxílio à servidora Maria Cristina Dias.

ato_8720.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11499 - 2014

DECRETO 11499
Revoga Decreto 11077/2014 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Marcia Regina Colla Stopassole.

ato_8719.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11498 - 2014

DECRETO 11498
Concede Bolsa Auxílio à servidora Cleuza Mariza Alves de Medeiros.

ato_8718.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11497 - 2014

DECRETO 11497
Nomeia a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, e dá outras providências.

ato_8717.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11496 - 2014

DECRETO 11496
Revoga Decreto 10862/2014 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Clarisse Raimondi da Silva.

ato_8716.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11495 - 2014

DECRETO 11495
Concede Gratificação de Assiduidade.

ato_8715.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11494 - 2014

DECRETO 11494

Concede Bolsa Auxílio à servidora Juliana Prochnow Rodrigues.

ato_8714.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11493 - 2014

DECRETO 11493
Nomeia a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Profissional do Magistério Municipal, e dá outras providências.

ato_8713.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11492 - 2014

DECRETO 11492
Aprova o Projeto do Loteamento Bonatto, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_8712.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11491 - 2014

DECRETO 11491
Determina a Disposição Funcional da servidora Silvana Maria Seben.

ato_8711.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11490 - 2014

DECRETO 11490
Exonera o servidor Ricardo Antônio Hoppen do cargo de provimento em comissão de Médico Especialista em Cirurgia Geral.

ato_8710.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11489 - 2014

DECRETO 11489
Concede prêmio ao servidor José Hank Neto por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_8709.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11487 - 2014

DECRETO 11487
Declara hóspedes oficiais do Município de Dois Vizinhos, Celso Luiz Fracaro e SoelyFracaro Governador do Distrito 4640 do Rotary Club Internacional.

ato_8708.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11486 - 2014

DECRETO 11486
Declara a vacância de cargo público do servidor José Hank Neto por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_8707.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11485 - 2014

DECRETO 11485
Nomeia a Senhora Leuci Maria Bertoncello, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_8706.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11484 - 2014

DECRETO 11484
Declara que o imóvel urbano n.º 6-A da Quadra 1B será utilizado como via pública.

ato_8705.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11483 - 2014

DECRETO 11483
Exonera a pedido o servidor Jucemar Silvio Bragatto do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Indústria, Comércio e Serviços.

ato_8704.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11482 - 2014

DECRETO 11482
Declara a vacância de cargo público do servidor Lucas Antonio da Silveira por motivo de Aposentadoria por Invalidez.

Decreto nº 11481 - 2014

DECRETO 11481
Exonera a pedido, a servidora Leuci Maria Bertoncello do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena.

ato_8702.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11480 - 2014

DECRETO 11480
Ficam suspensos, temporariamente, os pagamentos dos saldos devedores existentes do exercício de 2012 e dá outras providências.

ato_8701.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11479 - 2014

DECRETO 11479
Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2014.

ato_8700.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11477 - 2014

DECRETO 11477
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.

ato_8699.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11478 - 2014

DECRETO 11478
Reajusta a tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_8698.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11476 - 2014

DECRETO 11476
Exonera a pedido o servidor Alex da Silva Oliveira do cargo de provimento efetivo de Vigia.

ato_8697.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11431 - 2014

DECRETO 11431
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 6.744.666,62 e dá outras providências.

ato_8696.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11430 - 2014

DECRETO 11430
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.114.530,00 e dá outras providências;

ato_8695.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11465 - 2014

DECRETO 11465
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 24.199,78 e dá outras providências.

ato_8694.doc Atualizado em: 06/09/2019