Atos Públicos
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Decreto nº 8417 - 2011
DECRETO Nº 8417
Concede Licença Maternidade à servidora Rosani Aparecida Dias de Castro.
Concede Licença Maternidade à servidora Rosani Aparecida Dias de Castro.
ato_5885.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8432 - 2011
DECRETO Nº 8432
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.
ato_5884.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8486 - 2011
DECRETO Nº 8486
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.
ato_5883.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8485 - 2011
DECRETO Nº 8485
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 87.176,79 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 87.176,79 e dá outras providências.
ato_5882.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8484 - 2011
DECRETO Nº 8484
Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
ato_5881.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8548 - 2011
DECRETO Nº 8548
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 473.362,08 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 473.362,08 e dá outras providências.
ato_5880.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8547 - 2011
DECRETO Nº 8547
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 44.547,00 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 44.547,00 e dá outras providências.
ato_5879.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8567 - 2011
DECRETO Nº 8567
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.500,00 e dá outras providências.
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.500,00 e dá outras providências.
ato_5878.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8578 - 2011
DECRETO Nº 8578
Concede Licença Maternidade à servidora Eliane Mezzalira.
Concede Licença Maternidade à servidora Eliane Mezzalira.
ato_5877.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8577 - 2011
DECRETO Nº 8577
Exonera a servidora Sonia de Fátima Bertoncello cargo de provimento em comissão de Digitadora.
Exonera a servidora Sonia de Fátima Bertoncello cargo de provimento em comissão de Digitadora.
ato_5876.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8576 - 2011
DECRETO Nº 8576
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2011.
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2011.
ato_5875.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8585 - 2011
DECRETO Nº 8585
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 90.700,00 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 90.700,00 e dá outras providências.
ato_5874.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8587 - 2011
DECRETO Nº 8587
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 31.850,00 e dá outras providências.
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 31.850,00 e dá outras providências.
ato_5873.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8595 - 2011
DECRETO Nº 8595
Determina a Disposição Funcional da servidora Marcia Vanuse Vargas de Oliveira.
Determina a Disposição Funcional da servidora Marcia Vanuse Vargas de Oliveira.
ato_5872.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8605 - 2011
DECRETO Nº 8605
Nomeia os membros da Associação de Desenvolvimento de Dois Vizinhos - ADDV, e dá outras providências.
Nomeia os membros da Associação de Desenvolvimento de Dois Vizinhos - ADDV, e dá outras providências.
ato_5871.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8606 - 2011
DECRETO Nº 8606
Constitui Comissão Especial para recebimento de materiais, equipamentos, serviços e obras construídas pelo Município de Dois Vizinhos.
Constitui Comissão Especial para recebimento de materiais, equipamentos, serviços e obras construídas pelo Município de Dois Vizinhos.
ato_5870.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8620 - 2011
DECRETO Nº 8620
Determina Ponto Facultativo para o dia 24 de junho de 2011.
Determina Ponto Facultativo para o dia 24 de junho de 2011.
ato_5869.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8642 - 2011
DECRETO Nº 8642
Designar o servidor Adilson Alves de Oliveira para Turno Suplementar.
Designar o servidor Adilson Alves de Oliveira para Turno Suplementar.
ato_5868.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8641 - 2011
DECRETO Nº 8641
Concede ajuda de custo à servidora Derci Ivanir Baggio.
Concede ajuda de custo à servidora Derci Ivanir Baggio.
ato_5867.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8640 - 2011
DECRETO Nº 8640
Concede ajuda de custo à servidora Sandra Fatima Mezzomo.
Concede ajuda de custo à servidora Sandra Fatima Mezzomo.
ato_5866.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8639 - 2011
DECRETO Nº 8639
Nomeia a senhora Alda Nataliani Garcias Sganzerla, para o cargo de provimento em Comissão de Monitor Técnico I.
Nomeia a senhora Alda Nataliani Garcias Sganzerla, para o cargo de provimento em Comissão de Monitor Técnico I.
ato_5865.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8638 - 2011
DECRETO Nº 8638
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.
ato_5864.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8637 - 2011
DECRETO Nº 8637
Nomeia o Senhor Adilson Alves de Oliveira para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
Nomeia o Senhor Adilson Alves de Oliveira para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
ato_5863.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8636 - 2011
DECRETO Nº 8636
Exonera a pedido, o servidor Adilson Alves de Oliveira do cargo de provimento em Comissão de Monitor Técnico I.
Exonera a pedido, o servidor Adilson Alves de Oliveira do cargo de provimento em Comissão de Monitor Técnico I.
ato_5862.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8635 - 2011
DECRETO Nº 8635
Nomeia a Senhora Tatiane Cristina Percisi para o cargo de provimento em Comissão de Digitadora.
Nomeia a Senhora Tatiane Cristina Percisi para o cargo de provimento em Comissão de Digitadora.
ato_5861.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8634 - 2011
DECRETO Nº 8634
Concede Licença Maternidade à servidora Simone Aparecida Luizetto Bueno.
Concede Licença Maternidade à servidora Simone Aparecida Luizetto Bueno.
ato_5860.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8633 - 2011
DECRETO Nº 8633
Exonera a pedido, a servidora Leila Belle Belo do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera a pedido, a servidora Leila Belle Belo do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
ato_5859.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8632 - 2011
DECRETO Nº 8632
Exonera a pedido, o servidor Rafael Alberto Gavasso do cargo de provimento efetivo de Professor Licenciatura Plena.
Exonera a pedido, o servidor Rafael Alberto Gavasso do cargo de provimento efetivo de Professor Licenciatura Plena.
ato_5858.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8631 - 2011
DECRETO Nº 8631
Nomeia o Comitê Gestor Municipal do "Fome Zero".
Nomeia o Comitê Gestor Municipal do "Fome Zero".
ato_5857.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Decreto nº 8630 - 2011
DECRETO Nº 8630
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Eva Martins Fragoso
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Eva Martins Fragoso
ato_5856.doc
Atualizado em: 03/09/2019
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