Atos Públicos
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Decreto nº 7890 - 2010
DECRETO Nº 7890
Determina os valores das diárias do Chefe do Poder Executivo, nos afastamentos da sede do município, e dá outras providências.
Determina os valores das diárias do Chefe do Poder Executivo, nos afastamentos da sede do município, e dá outras providências.
Decreto nº 7889 - 2010
DECRETO Nº 7889
Define Rua Perimetral Norte entre o Bairro Margarida Galvan e Bairro Jardim da Colina.
Define Rua Perimetral Norte entre o Bairro Margarida Galvan e Bairro Jardim da Colina.
Decreto nº 7888 - 2010
DECRETO Nº 7888
Designar a servidora Romancilda Machado Biavati para turno suplementar e conceder função gratificada.
Designar a servidora Romancilda Machado Biavati para turno suplementar e conceder função gratificada.
Decreto nº 7887 - 2010
DECRETO Nº 7887
Concede ajuda de custo a professora Silvana Cristina Perin.
Concede ajuda de custo a professora Silvana Cristina Perin.
Decreto nº 7886 - 2010
DECRETO Nº 7886
Concede gratificação de assiduidade a servidores e professores municipais.
Concede gratificação de assiduidade a servidores e professores municipais.
Decreto nº 7885 - 2010
DECRETO Nº 7885
Concede avanço vertical por motivo de conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, à professora Luciana Restelli.
Concede avanço vertical por motivo de conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, à professora Luciana Restelli.
Decreto nº 7884 - 2010
DECRETO Nº 7884
Homologa as inscrições e divulga o nome dos candidatos ao concurso público.
Homologa as inscrições e divulga o nome dos candidatos ao concurso público.
Decreto nº 7883 - 2010
DECRETO Nº 7883
Exonera a servidora Lauana Èdina Simões do cargo de provimento em Comissão de Psicóloga.
Exonera a servidora Lauana Èdina Simões do cargo de provimento em Comissão de Psicóloga.
Decreto nº 7882 - 2010
DECRETO Nº 7882
Designar a servidora Erica Noemar Occhi como Diretora da Escola Municipal Rural José Bonifácio e conceder Função Gratificada.
Designar a servidora Erica Noemar Occhi como Diretora da Escola Municipal Rural José Bonifácio e conceder Função Gratificada.
Decreto nº 7881 - 2010
DECRETO Nº 7881
Designar a servidora Silvana Cristina Perin como responsável pelo Centro Municipal de Educação Infantil Sagrada Família e conceder Função Gratificada de Diretora.
Designar a servidora Silvana Cristina Perin como responsável pelo Centro Municipal de Educação Infantil Sagrada Família e conceder Função Gratificada de Diretora.
Decreto nº 7880 - 2010
DECRETO Nº 7880
Revoga o Decreto n°. 6614/2008 que designou a servidora Simone Aparecida Borssato Portaluppi com o responsável pelo Centro Municipal de Educação Infantil Mariana e o Decreto n°. 6938/2008 que concedeu Função Gratificada de Diretora.
Revoga o Decreto n°. 6614/2008 que designou a servidora Simone Aparecida Borssato Portaluppi com o responsável pelo Centro Municipal de Educação Infantil Mariana e o Decreto n°. 6938/2008 que concedeu Função Gratificada de Diretora.
Decreto nº 7879 - 2010
DECRETO Nº 7879
Revoga os Decretos n°.s 6589/2007 e 6927/2008, que homologou o resultado das Eleições, promoveu a designação dos Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino e Concedeu Gratificação.
Revoga os Decretos n°.s 6589/2007 e 6927/2008, que homologou o resultado das Eleições, promoveu a designação dos Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino e Concedeu Gratificação.
Decreto nº 7878 - 2010
DECRETO Nº 7878
Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal n°. 1489/2009, que concede "Vale Alimentação" a servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal n°. 1489/2009, que concede "Vale Alimentação" a servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Decreto nº 7877 - 2010
DECRETO Nº 7877
Constitui Comissão Especial para recebimento de materiais e equipamentos adquiridos e obras construídas pelo Município de Dois Vizinhos.
Constitui Comissão Especial para recebimento de materiais e equipamentos adquiridos e obras construídas pelo Município de Dois Vizinhos.
Decreto nº 7876 - 2010
DECRETO Nº 7876
Concede ajuda de custo à professora Neiva Ferreira dos Santos.
Concede ajuda de custo à professora Neiva Ferreira dos Santos.
Decreto nº 7875 - 2010
DECRETO Nº 7875
Revoga o decreto n°. 6645/2008, que concedeu bolsa auxílio à servidora Pollyana de Souza de Lucas.
Revoga o decreto n°. 6645/2008, que concedeu bolsa auxílio à servidora Pollyana de Souza de Lucas.
Decreto nº 7850 - 2009
DECRETO Nº 7850
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.761,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.761,00 e dá outras providências.
Decreto nº 7850 - 2009
DECRETO Nº 7850
Nomeia o conselho municipal de alimentação Escolar.
Nomeia o conselho municipal de alimentação Escolar.
Decreto nº 7849 - 2009
DECRETO Nº 7849
Exonera a servidora Shirley Fagundes Neves do cargo de provimento em comissão de Mãe Social
Exonera a servidora Shirley Fagundes Neves do cargo de provimento em comissão de Mãe Social
Decreto nº 7848 - 2009
DECRETO Nº 7848
Nomeia o Comitê de Mobilização Contra a Dengue de Dois Vizinhos.
Nomeia o Comitê de Mobilização Contra a Dengue de Dois Vizinhos.
Decreto nº 7847 - 2009
DECRETO Nº 7847
Dispõe sobre recesso e férias coletivas para servidores municipais
Dispõe sobre recesso e férias coletivas para servidores municipais
Decreto nº 7846 - 2009
DECRETO Nº 7846
Em atendimento ao disposto do artigo 35 da lei 1529/2009 que trata do parcelamento do solo Urbano do município de Dois Vizinhos.-Franciele Maria Galvan e Fernanda Cristina Galvan.
Em atendimento ao disposto do artigo 35 da lei 1529/2009 que trata do parcelamento do solo Urbano do município de Dois Vizinhos.-Franciele Maria Galvan e Fernanda Cristina Galvan.
Decreto nº 7845 - 2009
DECRETO Nº 7845
Em atendimento ao disposto do artigo 35 da lei 1529/2009 que trata do parcelamento do solo Urbano do município de Dois Vizinhos.- Gelson José Morello.
Em atendimento ao disposto do artigo 35 da lei 1529/2009 que trata do parcelamento do solo Urbano do município de Dois Vizinhos.- Gelson José Morello.
Decreto nº 7844 - 2009
DECRETO Nº 7844
Em atendimento ao disposto no artigo 35 da lei 1529/2009 que trata do parcelamento do solo Urbano do município de Dois Vizinhos. - Lurdes Marcon
Em atendimento ao disposto no artigo 35 da lei 1529/2009 que trata do parcelamento do solo Urbano do município de Dois Vizinhos. - Lurdes Marcon
Decreto nº 7843 - 2009
DECRETO Nº 7843
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 839.212,98 e dá outras providências.
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 839.212,98 e dá outras providências.
Decreto nº 7842 - 2009
DECRETO Nº 7842
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 600.922,50 e dá outras providências.
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 600.922,50 e dá outras providências.
Decreto nº 7841 - 2009
DECRETO Nº 7841
Homologa o resultado das eleições, promove a designação do direitos de Escola da Rede Municipal de ensino e dos Centros Municipais de Educação Infantil e concede gratificação.
Homologa o resultado das eleições, promove a designação do direitos de Escola da Rede Municipal de ensino e dos Centros Municipais de Educação Infantil e concede gratificação.
Decreto nº 7840 - 2009
DECRETO Nº 7840
LAPSO NUMÉRICO
LAPSO NUMÉRICO
Decreto nº 7839 - 2009
DECRETO Nº 7839
Dispõe sobre recesso e férias coletivas para servidores municipais.
Dispõe sobre recesso e férias coletivas para servidores municipais.
Decreto nº 7838 - 2009
DECRETO Nº 7838
Altera o coordenador da Etapa preparatória municipal da 4°conferência nacional das cidades.
Altera o coordenador da Etapa preparatória municipal da 4°conferência nacional das cidades.
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