Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 9489 - 2012

DECRETO Nº 9489
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação.

ato_6755.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9488 - 2012

DECRETO Nº 9488
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação em Educação Especial e Educação Inclusiva.

ato_6754.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9487 - 2012

DECRETO Nº 9487
Concede Licença para atividade política ao senhor Claudinei Fragozo.

ato_6753.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9486 - 2012

DECRETO Nº 9486
Revoga a licitação na modalidade de Tomada de Preço, procedimento n.º 028/2012.

ato_6752.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9485 - 2012

DECRETO Nº 9485
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Luciana Adona Perondi.

ato_6751.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9484 - 2012

DECRETO Nº 9484
Concede Bolsa Auxílio à servidora Liliane Bonacina.

ato_6750.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9483 - 2012

DECRETO Nº 9483
Concede Licença para atividade política ao servidor Alceni de Oliveira.

ato_6749.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9482 - 2012

DECRETO Nº 9482
Revoga o Decreto nº 9183/2012, que designou o servidor Alceni de Oliveira para Turno Suplementar.

ato_6748.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9481 - 2012

DECRETO Nº 9481
Nomeia Junta Médica do Concurso Público 01/2012.

ato_6747.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9480 - 2012

DECRETO Nº 9480
Declara a vacância de cargo público do servidor Antonio Claudio por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_6746.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9479 - 2012

DECRETO Nº 9479
Nomeia a Comissão Executiva Municipal Organizadora dos 26º Jogos da Juventude do Paraná, Fase Regional.

ato_6745.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9478 - 2012

DECRETO Nº 9478
Nomeia os responsáveis pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social.

ato_6744.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9477 - 2012

DECRETO Nº 9477
Concede Gratificação de Assiduidade aos servidores municipais.

ato_6743.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9476 - 2012

DECRETO Nº 9476
Exonera o servidor Hermerson Hendges do cargo de provimento em Comissão de Técnico em Administração Rural.

ato_6742.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9475 - 2012

DECRETO Nº 9475
Concede Licença Maternidade à servidora Marlise Teresinha Hofstatter.

ato_6741.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9473 - 2012

DECRETO Nº 9473
Anula a licitação na modalidade de Pregão Presencial, procedimento n.º 47/2012.

ato_6740.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9472 - 2012

DECRETO Nº 9472
Concede Licença para atividade política à servidora Maria Marli Back da Silva.

ato_6739.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9471 - 2012

DECRETO Nº 9471
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

ato_6738.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9470 - 2012

DECRETO Nº 9470
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Luciana Adona Perondi.

ato_6737.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9469 - 2012

DECRETO Nº 9469
Designa a servidora Bernadete Kleinibig para Turno Suplementar.

ato_6736.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9468 - 2012

DECRETO Nº 9468
Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.

ato_6735.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9467 - 2012

DECRETO Nº 9467
Revoga a licitação na modalidade de Pregão Presencial, procedimento n.º 115/2012.

ato_6734.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9466 - 2012

DECRETO Nº 9466
Aprova o Projeto de Loteamento Smaniotto, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei nº 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_6733.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9430 - 2012

DECRETO Nº 9430
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 808.462,53 e dá outras providências.

ato_6732.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9416 - 2012

DECRETO Nº 9416
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.009.167,06 e dá outras providências.

ato_6731.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9465 - 2012

DECRETO Nº 9465
Nomeia a Senhora Viviane Gallina para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_6730.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9464 - 2012

DECRETO Nº 9464
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Sandra Regina Oliari Kostin.

ato_6729.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9463 - 2012

DECRETO Nº 9463
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Daiane Franciele Oliari Vitto.

ato_6728.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9461 - 2012

DECRETO Nº 9461
Revoga o Decreto n° 9415/2012, que determinou afastamento do servidor Alcides Domingos Scopel.

ato_6727.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9460 - 2012

DECRETO Nº 9460
Exonera a servidora Cristiane Gracioli do cargo de provimento em Comissão de Terapeuta Ocupacional.

ato_6726.doc Atualizado em: 03/09/2019