Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 9377 - 2012

DECRETO Nº 9377
Concede Licença para Casamento à servidora Silvana Cristina Perin.

ato_6647.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9337 - 2012

DECRETO Nº 9337
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 384.182,90 e dá outras providências

ato_6646.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9336 - 2012

DECRETO Nº 9336
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.009.167,06 e dá outras providências.

ato_6645.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9376 - 2012

DECRETO Nº 9376
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Simone Aparecida Borssato Portaluppi.

ato_6644.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9375 - 2012

DECRETO Nº 9375
Designa a servidora Juliana Guzzo de Godois como Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Nadir Ramuski e concede Função Gratificada.

ato_6643.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9374 - 2012

DECRETO Nº 9374
Designa a servidora Noraci Rodrigues de Lara de Almeida como Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil São Francisco de Assis e concede Função Gratificada.

ato_6642.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9373 - 2012

DECRETO Nº 9373
Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.

ato_6641.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9372 - 2012

DECRETO Nº 9372
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2012.

ato_6640.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9371 - 2012

DECRETO Nº 9371
Aumenta o percentual de Gratificação de cargo de provimento em comissão à servidora Joice Simioni Ferreira.

ato_6639.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9370 - 2012

DECRETO Nº 9370
Aprova o Projeto do Loteamento Núcleo Urbano Industrial, Comercial e Prestação de Serviços Araldi I, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_6638.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9369 - 2012

DECRETO Nº 9369
Concede Gratificação pelo exercício em Docência em Sala de Recursos à servidora Rosangela Aparecida Roos.

ato_6637.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9368 - 2012

DECRETO Nº 9368
Aprova o Projeto do Loteamento Dom Pedro, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_6636.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9367 - 2012

DECRETO Nº 9367
Concede Gratificação pelo exercício em Docência em Sala de Recursos à servidora Maria Ines Acordi Peretto.

ato_6635.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9366 - 2012

DECRETO Nº 9366
Exonera, a pedido, o servidor Robson Martins do cargo de provimento efetivo de Eletricista.

ato_6634.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9365 - 2012

DECRETO Nº 9365
Concede férias aos servidores municipais.

ato_6633.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9364 - 2012

DECRETO Nº 9364
Nomeia a Comissão de Controle Social criada pela Lei Municipal nº 1660/2011 que Estabelece o horário de funcionamento de panificadoras, restaurantes, lanchonetes, bares e similares e nas lojas de conveniência instaladas no interior dos postos de revenda de combustíveis.

ato_6632.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9363 - 2012

DECRETO Nº 9363
Determina o afastamento do servidor Alcides Domingos Scopel.

ato_6631.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9362 - 2012

DECRETO Nº 9362
Nomeia o senhor Janino Mattos Hablich para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde (Agente Político).

ato_6630.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9361 - 2012

DECRETO Nº 9361
Nomeia a senhora Joice Maria Chiapetti para o cargo de provimento em Comissão de Digitadora.

ato_6629.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9343 - 2012

DECRETO Nº 9343
Aumenta o percentual de Gratificação do cargo em comissão ao servidor Alexandre Leber Tavares.

ato_6628.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9360 - 2012

DECRETO Nº 9360
Concede Licença Maternidade à servidora Jovania Maria Carletto.

ato_6627.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9359 - 2012

DECRETO Nº 9359
Nomeia o senhor Ademir Sbardelotto, para exercer a função de Diretor Administrativo Financeiro do Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV.

ato_6626.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9358 - 2012

DECRETO Nº 9358
Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preço n°. 09/2012.

ato_6625.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9357 - 2012

DECRETO Nº 9357
Nomeia o Conselho Fiscal da estrutura diretiva do Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV.

ato_6624.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9356 - 2012

DECRETO Nº 9356
Determina Ponto Facultativo para o dia 30 de Abril de 2012.

ato_6623.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9355 - 2012

DECRETO Nº 9355
Concede Gratificação de cargo em Comissão à servidora Claudete Meurer.

ato_6622.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9354 - 2012

DECRETO Nº 9354
Aumenta o percentual de Gratificação do cargo em comissão ao servidor Paulo Adilson Tedesco Farinon.

ato_6621.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9353 - 2012

DECRETO Nº 9353
Nomeia o Senhor Anderson Andre Dalla Valle para o cargo de provimento em Comissão de Cirurgião Dentista.

ato_6620.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9352 - 2012

DECRETO Nº 9352
Exonera o servidor Anderson Andre Dalla Valle do cargo de provimento em Comissão de Cirurgião Dentista.

ato_6619.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9351 - 2012

DECRETO Nº 9351
Nomeia a senhora Amanda Cristina Frigo para o cargo de provimento em Comissão de Enfermeira.

ato_6618.doc Atualizado em: 03/09/2019